Processo nº 2040370-60.2018.8.26.0000

Telefônica Brasil S.A. x Daniel Soares dos Santos

Andamento processual

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23/10/2020mês passado

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 2º Grupo (4ª Câmara Direito Privado)

Despacho

Nº 2040370-60.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Telefônica Brasil S.A. - Embargda: Martha Sueli Aversan Cassirarghie e Outros - Embargdo: Daniel Soares dos Santos -Embargdo: Gerson Mochiuti - Embargda: Ildete Ferreira Leite Paulino - Embargdo: Jose Pedro Pernomian - Embargda: Leonor Bertuci do Nascimento - Embargdo: Luiz Marcos Fernandes - Embargda: Sandra Maria Caetano de Souza Scramin - Vistos Em consulta aos autos principais, constatou-se a existência de acordo firmado entre as partes, já homologado em Primeira Instância (fls. 261/262 daqueles autos). Assim, intime-se a embargante para informar se tem interesse no julgamento do presente recurso, no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos para voto. Int. - Magistrado (a) Enio Zuliani - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Jose Wilson Pereira (OAB: 50628/SP) - Lara Azanha Pereira Rodrigues (OAB: 322811/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

06/10/2020há 2 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 2º Grupo (4ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 2040370-60.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Telefônica Brasil SA - Embargda: Martha Sueli Aversan Cassirarghie e Outros - Embargdo: Daniel Soares dos Santos - Embargdo: Gerson Mochiuti - Embargda: Ildete Ferreira Leite Paulino - Embargdo: Jose Pedro Pernomian - Embargda: Leonor Bertuci do Nascimento - Embargdo: Luiz Marcos Fernandes - Embargda: Sandra Maria Caetano de Souza Scramin - Magistrado(a) Enio Zuliani - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO PARA EXCLUIR DO MONTANTE DEVIDO AS VERBAS REFERENTES AOS DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. PRECEDENTE STJ. RESP Nº 1.866.932 - SP (2020/0062630-2). - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.

stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Jose Wilson Pereira (OAB: 50628/SP) - Lara Azanha Pereira Rodrigues (OAB: 322811/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

01/09/2020há 3 meses

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 2º Grupo (4ª Câmara Direito Privado)

Despacho

Nº 2040370-60.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Telefônica Brasil S.A. - Embargda: Martha Sueli Aversan Cassirarghie e Outros - Embargdo: Daniel Soares dos Santos -Embargdo: Gerson Mochiuti - Embargda: Ildete Ferreira Leite Paulino - Embargdo: Jose Pedro Pernomian - Embargda: Leonor Bertuci do Nascimento - Embargdo: Luiz Marcos Fernandes - Embargda: Sandra Maria Caetano de Souza Scramin - Vistos. 1- Diante do disposto no art. 1.023, §2º do novo CPC, intimem-se os embargados para, querendo, apresentar manifestação. 2- Após, voltem os autos à conclusão para análise. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Jose Wilson Pereira (OAB: 50628/SP) - Lara Azanha Pereira Rodrigues (OAB: 322811/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 2º Grupo (4ª Câmara Direito Privado)

Despacho

Nº 2040370-60.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Telefônica Brasil SA - Embargda: Martha Sueli Aversan Cassirarghie e Outros - Embargdo: Daniel Soares dos Santos -Embargdo: Gerson Mochiuti - Embargda: Ildete Ferreira Leite Paulino - Embargdo: Jose Pedro Pernomian - Embargda: Leonor Bertuci do Nascimento - Embargdo: Luiz Marcos Fernandes - Embargda: Sandra Maria Caetano de Souza Scramin - Vistos. 1- Diante do disposto no art. 1.023, §2º do novo CPC, intimem-se os embargados para, querendo, apresentar manifestação. 2- Após, voltem os autos à conclusão para análise. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB:

107064/SP) - Jose Wilson Pereira (OAB: 50628/SP) - Lara Azanha Pereira Rodrigues (OAB: 322811/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

14/07/2020há 4 meses
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13/07/2020há 4 meses
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 2º Grupo (4ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

2040370-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil SA - Agravada: Martha Sueli Aversan Cassirarghie e Outros - Agravado: Daniel Soares dos Santos - Agravado: Gerson Mochiuti - Agravada: Ildete Ferreira Leite Paulino - Agravado: Jose Pedro Pernomian - Agravada: Leonor Bertuci do Nascimento - Agravado: Luiz Marcos Fernandes - Agravada: Sandra Maria Caetano de Souza Scramin - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO TIRADO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO DECISÃO QUE DETERMINA A OBSERVAÇÃO DO QUE SE DECIDIU NO AI 2190684-86.2016.8.26.0000 INCONFORMISMO.LITISCONSÓRCIO. RADIOGRAFIA ACOSTADA REVELANDO QUE OS AUTORES GERSON MOCHIUTI, JOSE PEDRO PERNOMIAN, LEONOR BERTUCI DO NASCIMENTO, MARTHA SUELI AVERSAN CASSIRAGHI E SANDRA MARIA CAETANO DE SOUZA SCRAMIN NÃO SÃO TITULARES DO DIREITO TUTELADO NA SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº 0632533-62.1997.8.26.0100 - INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELES QUE, SEGUNDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, NÃO ADERIRAM AO PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA, NO PERÍODO DE 25.8.1996 A 30.6.1997, MAS O FIZERAM POR TARIFA DE HABILITAÇÃO OU FORA DO PERÍODO. A LIQUIDAÇÃO ESTÁ CONTIDA NOS LIMITES DO JULGADO, SENDO INADMISSÍVEL QUE SE DILATE OU DIMINUA O SEU ESPECTRO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. EXTINÇÃO (ART. 485, VI DO CPC) CONDENAÇÃO DESTES AUTORES NO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 1.500,00, RESSALVADA EVENTUAL GRATUIDADE.AQUISIÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO DURANTE O PERÍODO DELIMITADO PELA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE SE VERIFICA EM RELAÇÃO A DANIEL SOARES DOS SANTOS, ILDETE FERREIRA LEITE PAULINO E LUIZ MARCOS FERNANDES CONTRATAÇÃO PELA PORTARIA 86 QUE NÃO ELIDE O DIREITO ALEGADO FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULOS QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DESTA TURMA JULGADORA PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Igor Bimkowski Rossoni (OAB: 76832/RS) - Felipe Almgren (OAB: 383277/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Jose Wilson Pereira (OAB: 50628/SP) - Lara Azanha Pereira Rodrigues (OAB: 322811/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

10/07/2020há 5 meses
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09/07/2020há 5 meses

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 2º Grupo (4ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2020

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ALCIDES LEOPOLDO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ CLÁUDIO BRITO DOS SANTOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ENIO ZULIANI, MARCIA DALLA DÉA BARONE, MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO e MARIA CLÁUDIA BEDOTTI. FOI ABERTA A SESSÃO TELEPRESENCIAL, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2040370-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Agravante: Telefônica Brasil S.A. - Agravada: Martha Sueli Aversan Cassirarghie e Outros e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Igor Bimkowski Rossoni (OAB: 76832/RS) - Advogado: Felipe Almgren (OAB: 383277/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Advogado: Jose Wilson Pereira (OAB: 50628/SP) (Fls: 29 - 1g) -Advogada: Lara Azanha Pereira Rodrigues (OAB: 322811/SP) (Fls: 29 - 1g)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX,XXExibir Valor
Data de tramitação
08/03/2018 a 23/10/2020
Natureza
Agravo de Instrumento
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO CIVIL - Empresas - Espécies de Sociedades - Anônima
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte autora
Carlos Eduardo Baumann
Advogado envolvido
Felipe Almgren
Advogado envolvido
Igor Bimkowski Rossoni
Advogado envolvido
Parte ré