Comarca de Guanhães
1ª Cível,crime e Vec
Expediente de 23/11/2020
JUIZ (A) TITULAR:
Maria Clara Silva
JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:
Roberto Troster Rodrigues Alves
Vinícius Pereira de Paula
JUIZ (A) PLANTONISTA:
Alan Raschke Jardim
Carlos Alberto de Faria
Danilo de Mello Ferraz
Herrmann Emmel Schwartz
Neanderson Martins Ramos
Pedro Henrique de Assis Crisafulli
Ricardo Jorge Bittar Filho
Sophia Goreti Rocha Machado
PROMOTOR (A) :
Alexandre Figueiredo Morato
Guilherme Heringer de Carvalho Rocha
Luciano Sotero Santiago
Paulo Marcio da Silva
Renata Valladão Nogueira Lopes Lins
ESCRIVÃO (Ã) :
Júnia do Carmo Pinto Leão
Maria Ucia Miranda Leal Ribeiro
Ação Civil Pública
00008 - 0014471-32.2014.8.13.0280
Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais e outros; Réu: Guanhaes Energia S/A e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia (s). Intimem-se para ciência do retorno dos autos do Tribunal, no prazo de 05 dias. Adv - Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Diego Koiti de Brito Fugiwara, Joao Felipe Pinto Goncalves Torres, Leandro Eustaquio de Matos Monteiro, Gustavo Soares da Silveira Giordano, Jorge Pereira de Souza,
Waltinho Edijan Alves, Liliane das Gracas Soalheiro Leal, Pablo de Almeida Fernandes, Leonardo Jose Melo Brandao, Beatriz Flores Ayres, Thamiris Godinho de Oliveira.
Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional
Apelação Cível
00675 - 0014471-32.2014.8.13.0280 Guanhães;
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; GUANHÃES ENERGIA S/A; MUNICÍPIO DE DORES DE GANHÃES; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Raimundo Messias Júnior; Assunto - Publicação em 03/12/2019 : Intimação: Audiência de conciliação designada pela Des. Shirley Fenzi Bertão para o dia 13/02/2020, às 14:30 horas, na sede do TJMG (Av. Afonso Pena, nº 4.001, térreo, plenário, Bairro Serra, BH/MG). Adv -DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, LILIANE DAS GRACAS SOALHEIRO LEAL, PABLO DE ALMEIDA FERNANDES, THAIS CALDEIRA GOMES, THAMIRIS GODINHO DE OLIVEIRA.
Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional
Apelação Cível
00648 - 0014471-32.2014.8.13.0280 Guanhães;
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; GUANHÃES ENERGIA S/A; MUNICÍPIO DE DORES DE GANHÃES; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Raimundo Messias Júnior; Assunto - Publicação em 19/08/2019 : Intimação: Digam as partes 2º apelante (Guanhães Energia S/A) e 3º apelante (Município de Dores de Guanhães), no prazo de 05 dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Adv -DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, LILIANE DAS GRACAS SOALHEIRO LEAL, PABLO DE ALMEIDA FERNANDES, THAIS CALDEIRA GOMES, THAMIRIS GODINHO DE OLIVEIRA.
Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional
Cartório da 2ª Câmara Cível - Unidade Afonso
Apelação Cível
01259 - 0014471-32.2014.8.13.0280 Guanhães;
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; GUANHÃES ENERGIA S/A; MUNICÍPIO DE DORES DE GANHÃES; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Raimundo Messias Júnior; Assunto - Publicação em 09/08/2018 : : Vista ao 2º apelante, Guanhães Energia S/A, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, LILIANE DAS GRACAS SOALHEIRO LEAL, PABLO DE ALMEIDA FERNANDES, THAIS CALDEIRA GOMES, THAMIRIS GODINHO DE OLIVEIRA.
Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Gerência de Distribuição e Autuação
2ª Câmara Cível
Apelação Cível
00046 - 0014471-32.2014.8.13.0280 Guanhães;
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; GUANHÃES ENERGIA SA; MUNICÍPIO DE DORES DE GANHÃES; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Raimundo Messias Júnior; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR , em 21/06/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, LILIANE DAS GRACAS SOALHEIRO LEAL, PABLO DE ALMEIDA FERNANDES, THAIS CALDEIRA GOMES, THAMIRIS GODINHO DE OLIVEIRA.
1ª Cível,crime e Vec
JUIZ (A) TITULAR:
Maria Clara Silva
JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:
Aline Damasceno Pereira de Sena
João Fábio Bomfim Machado de Siqueira
Roberto Troster Rodrigues Alves
PROMOTOR (A) :
Guilherme Heringer de Carvalho Rocha
ESCRIVÃO (Ã) :
Junia do Carmo Pinto Leão
Vera Lucia Miranda Leal Ribeiro
Ação Civil Pública
00023 - 0014471.32.2014.8.13.0280
Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais e outros; Réu: Guanhaes Energia SA e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Diego Koiti de Brito Fugiwara, Joao Felipe Pinto Goncalves Torres, Leandro Eustaquio de Matos Monteiro, Gustavo Soares da Silveira Giordano, Jorge Pereira de Souza, Waltinho Edijan Alves, Liliane das Gracas Soalheiro Leal, Pablo de Almeida Fernandes, Leonardo Jose Melo Brandao, Beatriz Flores Ayres, Thamiris Godinho de Oliveira.
1ª Cível,crime e Vec
JUIZ (A) TITULAR:
Maria Clara Silva
JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:
João Fábio Bomfim Machado de Siqueira
Roberto Troster Rodrigues Alves
PROMOTOR (A) :
Guilherme Heringer de Carvalho Rocha
Thiago Ferraz de Oliveira
ESCRIVÃO (Ã) :
Bardo Pereira Alves
Cláudia Marildes Pimenta Dias Guimarães
Junia do Carmo Pinto Leão
Ação Civil Pública
00002 - 0014471.32.2014.8.13.0280
Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais e outros; Réu: Guanhaes Energia S/A e outros Intimação. Prazo de 0015 dia (s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no
Portal do
TJMG, através de consulta do andamento processual.Para todos os termos da v.sentença de fls.2121/2126,que julgou parcialmente procedente os pedidos inicial. Adv - Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Diego Koiti de Brito Fugiwara, Joao Felipe Pinto Goncalves Torres, Leandro Eustaquio de Matos Monteiro, Gustavo Soares da Silveira Giordano, Jorge Pereira de Souza, Waltinho Edijan Alves, Liliane das Gracas Soalheiro Leal, Pablo de Almeida Fernandes, Leonardo Jose Melo Brandao, Beatriz Flores Ayres.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO