Processo n. 11549 do TSE

O Processo Nº 11549 possui 28 publicações no Tribunal Superior Eleitoral. Tem como partes envolvidas Admar Gonzaga, Ivana Lais da Conceicao, Ministério Público Eleitoral, PSD, PT, Ricardo Zanatta Guidi.
16/04/2019há 5 dias
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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0601267-53.2018.6.24.0000

ORIGEM: FLORIANÓPOLIS - SC

RELATOR: Ministro Admar Gonzaga

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ASSISTENTE: RICARDO ZANATTA GUIDI, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD) - ESTADUAL

Advogados do(a) ASSISTENTE: LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES - SC4109400A, HUGO COIMBRA MACHADO -SC5044200A, LUIZA CESAR PORTELLA - SC3914400A, LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR - SC1793500A, ALESSANDRO BALBI ABREU - SC1574000A

Advogado do(a) ASSISTENTE: GUSTAVO HENRIQUE SERPA - SC1335500A

RECORRIDO: IVANA LAIS DA CONCEICAO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) - ESTADUAL

Advogados do(a) RECORRIDO: GLAUCIA ALVES CORREIA - DF3714900A, MARCIO LUIZ SILVA - DF1241500A, GIOVANI ACOSTA DA LUZ - SC1763500A, MARLON CHARLES BERTOL - SC1069300A, MARCELLO KONS MARTENDAL - SC5239500A, GABRIEL MOURAO KAZAPI - SC23023, WILIAN KNONER CAMPOS - SC5089700A, WILSON KNONER CAMPOS - SC3724000A, RAMIRO ISOTTON - SC1803300A, LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL - SC3887900A, ANDRESSA APARECIDA NESPOLO - SC3242400A

Advogados do(a) RECORRIDO: GLAUCIA ALVES CORREIA - DF3714900A, MARCIO LUIZ SILVA - DF1241500A, WILIAN KNONER CAMPOS - SC5089700A, GABRIEL MOURAO KAZAPI - SC23023, WILSON KNONER CAMPOS - SC3724000A, RAMIRO ISOTTON -SC1803300A, MARCELLO KONS MARTENDAL - SC5239500A, LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL - SC3887900A, GIOVANI ACOSTA DA LUZ - SC1763500A, ANDRESSA APARECIDA NESPOLO - SC3242400A, MARLON CHARLES BERTOL - SC1069300A

Sessão 23/04/2019 às 19:00

05/04/2019há 16 dias
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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600337-30.2018.6.17.0000

ORIGEM: RECIFE - PE

RELATOR: Ministro Admar Gonzaga

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ELISABETH BARROS DE SANTANA

Advogado do(a) RECORRIDO: FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA - PE2574300A

Sessão 09/04/2019 às 19:00

Jean Carlos Silva de Assunção

Assessor de Plenário

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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600227-31.2018.6.17.0000

ORIGEM: RECIFE - PE

RELATOR: Ministro Luiz Edson Fachin

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO

Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO PIMENTEL DE RANGEL MOREIRA - PE4111100A, JESSICA MARIA MENDONCA DE LIMA MELO - PE3667000A, EMILIANE PRISCILLA ALENCASTRO NETO - PE4072300A, PEDRO DE MENEZES CARVALHO - PE2919900A, LETICIA BEZERRA ALVES - PE3412600A, WALBER DE MOURA AGRA - PE75700A

Sessão 09/04/2019 às 19:00

01/04/2019há 20 dias
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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600227-31.2018.6.17.0000

ORIGEM: RECIFE - PE

RELATOR: Ministro Luiz Edson Fachin

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO

Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO PIMENTEL DE RANGEL MOREIRA - PE4111100A, JESSICA MARIA MENDONCA DE LIMA MELO - PE3667000A, EMILIANE PRISCILLA ALENCASTRO NETO - PE4072300A, PEDRO DE MENEZES CARVALHO - PE2919900A, LETICIA BEZERRA ALVES - PE3412600A, WALBER DE MOURA AGRA - PE75700A

Sessão 04/04/2019 às 09:00

REPRESENTAÇÃO (11541) N° 0601468-14.2018.6.00.0000

ORIGEM: BRASÍLIA - DF

RELATOR: Ministro Og Fernandes

PARTES DO PROCESSO

REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO O POVO FELIZ DE NOVO (PT/PC DO B/PROS)

Advogados do(a) REPRESENTANTE: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO - DF3793400S, MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES -DF5746900A, MARCELO WINCH SCHMIDT - DF5359900A, RACHEL LUZARDO DE ARAGAO - DF5666800S, ANGELO LONGO FERRARO - SP2612680S, EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF004935

REPRESENTADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Advogados do(a) REPRESENTADO: THIAGO MAGALHAES PIRES - RJ1560520A, TAIS CRISTINA TESSER - SP2214940A, TAE YOUNG CHO - SP1740590A, SOLANO DE CAMARGO - SP1497540A, RODRIGO DE MACEDO SOARES E SILVA - SP196362, ROBERTA MUNDIM DE OLIVEIRA ARAUJO - DF2721800A, RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161, RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE - SP7796300A, RAFAEL DE ALMEIDA GUIMARAES - MG1532870A, RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ1199100A, PEDRO HENRIQUE LOURENCO DA COSTA - RJ2189490A, PAULO VINICIUS DE CARVALHO SOARES - SP2570920A, NATHALIA CORREA DE SOUZA - DF5349000A, NAIANA DO AMARAL PORTO BRANDAO ANDRE - RJ1678180A, MARCOS HAUSEN MARCHI - RS9052000A, MARCELO BRITO RODRIGUES - SP1857950A, MARCELLA ZARATTINI MARTINS - DF5609500A, MAITE CHAVES NAKAD MARREZ -PR8668400A, LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES - DF5508400A, LUIZ FERNANDO DA SILVA SOUSA - RJ1989630A, LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR2207600A, LIGIA FERREIRA COUTO PINTO - DF3527100A, IEDA NOGUEIRA DUTRA -SP3053240A, GUILHERME CARDOSO SANCHEZ - SP2573850A, FERNANDA DABREU LEMOS - DF3864100A, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ1473250A, FELIPE MENDONCA TERRA - RJ1797570A, FELIPE DE MELO FONTE - RJ1404670A, FABIO RIVELLI - SP2976080A, FABIO ARIKI CARLOS - SP2731090A, ELIANA RAMOS SATO - SP2528120A, EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA - RJ1305320A, CAMILA MEDIM ABREU FRANCA - SP2625850A, CAMILA GONCALVES ROSA JUNQUEIRA - SP3276470A, CAIO MIACHON TENORIO - SP2110360A, ARMANDO CAETANO FERNANDES ALMEIDA JUNIOR -SP2001420A, ANDREA CARLA RIBEIRO DA CRUZ - DF47289, ALINE MOREIRA DA COSTA - SP2013290A, ADRIANA SEABRA ARRUDA - SP2007660A, EDUARDO LUIZ BROCK - SP9131100A, YUN KI LEE - SP1316930A, NATALIA KUCHAR - SP2876320A, GUILHERME JUSTINO DANTAS - RJ165168, MARIA ISABEL CARVALHO SICA LONGHI - SP2566600A, DANIEL DO AMARAL ARBIX -SP2470630A, ANDRE ZANATTA FERNANDES DE CASTRO - SP2465560A, FABIANA REGINA SIVIERO SANOVICK - SP147715

Advogados do(a) REPRESENTADO: VIVIAN CRISTINA COLLENGHI CAMELO - DF2499100A, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES - SP9277000A, MARCELO CERTAIN TOLEDO - SP1583130A, JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF297700A, JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN - DF711800A, GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER - DF2083900A, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO - SP1840980A, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO - SP2499700A, ARNALDO MALHEIROS -SP6977000A, ANTONIO CESAR BUENO MARRA - DF1766000S, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO - SP2484210A, ALESSANDRO PEREIRA LORDELLO - DF2128400A, AFONSO ASSIS RIBEIRO - DF1501000A

Sessão 04/04/2019 às 09:00

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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600337-30.2018.6.17.0000

ORIGEM: RECIFE - PE

RELATOR: Ministro Admar Gonzaga

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ELISABETH BARROS DE SANTANA

Advogado do(a) RECORRIDO: FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA - PE2574300A

Sessão 04/04/2019 às 09:00

22/03/2019mês passado
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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600226-09.2018.6.04.0000

ORIGEM: MANAUS - AM

RELATOR: Ministro Luís Roberto Barroso

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO RENOVA AMAZONAS

Advogados do(a) RECORRENTE: GUSTAVO BONINI GUEDES - PR4175600A, CAROLINA POSTIGO SILVA - AM9214000A, ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS - PR6526000A, CHRISTIAN ANTONY - AM5296000A, EDUARDO BONATES LIMA - AM5076000A, CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM5035000A, ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA - AM5016000A

RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) - NACIONAL, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) - ESTADUAL

Advogados do(a) RECORRIDO: MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF5746900A, MARCELO WINCH SCHMIDT - DF5359900A, RACHEL LUZARDO DE ARAGAO - DF5666800S, BRENO BERGSON SANTOS - SE4403000A, FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO - DF3793400S, ANGELO LONGO FERRARO - SP2612680S, EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF004935

Sessão 26/03/2019 às 19:00

Jean Carlos Silva de Assunção

Assessor de Plenário

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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600728-45.2018.6.04.0000

ORIGEM: MANAUS - AM

RELATOR: Ministro Luís Roberto Barroso

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO RENOVA AMAZONAS, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUAL, PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN) - ESTADUAL, PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA (PMB) - ESTADUAL, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) - ESTADUAL

Advogados do(a) RECORRENTE: GUSTAVO BONINI GUEDES - PR4175600A, ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS -PR6526000A, CAROLINA POSTIGO SILVA - AM9214000A, CHRISTIAN ANTONY - AM5296000A, EDUARDO BONATES LIMA -AM5076000A, CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM5035000A, ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA - AM5016000A

Advogados do(a) RECORRENTE: CHRISTIAN ANTONY - AM5296000A, CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO -AM5035000A

Advogados do(a) RECORRENTE: CHRISTIAN ANTONY - AM5296000A, CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO -AM5035000A

Advogados do(a) RECORRENTE: CHRISTIAN ANTONY - AM5296000A, CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO -AM5035000A

Advogados do(a) RECORRENTE: CHRISTIAN ANTONY - AM5296000A, CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO -AM5035000A

RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) - NACIONAL

Advogados do(a) RECORRIDO: MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF5746900A, EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO -DF004935, ANGELO LONGO FERRARO - SP2612680S, FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO - DF3793400S, BRENO BERGSON SANTOS - SE4403000A, RACHEL LUZARDO DE ARAGAO - DF5666800S, MARCELO WINCH SCHMIDT - DF5359900A

Sessão 26/03/2019 às 19:00

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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600686-60.2018.6.16.0000

ORIGEM: CURITIBA - PR

RELATOR: Ministro Jorge Mussi

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: MARIA APARECIDA BORGHETTI, RICARDO JOSE SOAVINSKI, SILVIO MAGALHAES BARROS II, LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS, DECIO SPERANDIO, ALEXANDRE TEIXEIRA

Advogados do(a) RECORRENTE: FLAVIO PANSIERI - PR3115000A, VANIA DE AGUIAR - PR3640000A, DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS - PR5766600A, OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ - PR8678500A

Advogados do(a) RECORRENTE: FLAVIO PANSIERI - PR3115000A, VANIA DE AGUIAR - PR3640000A, DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS - PR5766600A, OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ - PR8678500A, JULIANA COELHO MARTINS - PR5849100A, PEDRO FIGUEIREDO ABDALA - PR9000400A

Advogados do(a) RECORRENTE: FLAVIO PANSIERI - PR3115000A, VANIA DE AGUIAR - PR3640000A, DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS - PR5766600A, OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ - PR8678500A, JULIANA COELHO MARTINS - PR5849100A, PEDRO FIGUEIREDO ABDALA - PR9000400A

Advogados do(a) RECORRENTE: FLAVIO PANSIERI - PR3115000A, VANIA DE AGUIAR - PR3640000A, DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS - PR5766600A, OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ - PR8678500A, JULIANA COELHO MARTINS - PR5849100A, PEDRO FIGUEIREDO ABDALA - PR9000400A

Advogados do(a) RECORRENTE: FLAVIO PANSIERI - PR3115000A, VANIA DE AGUIAR - PR3640000A, DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS - PR5766600A, OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ - PR8678500A, JULIANA COELHO MARTINS - PR5849100A, PEDRO FIGUEIREDO ABDALA - PR9000400A

Advogados do(a) RECORRENTE: GUILHERME DE SALLES GONCALVES - PR2198900A, EMMA ROBERTA PALU BUENO -PR7038200A, KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA - PR7954500A, FABRYCIA PATTA KESSLER - PR8910700A, WALDIR FRANCO FELIX JUNIOR - PR9154100A

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) - ESTADUAL

Advogados do(a) RECORRIDO: LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO - PR4262100A, GUSTAVO BONINI GUEDES - PR4175600A, CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE - PR5842500A, VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS - PR7438400A, PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO - PR3144700A, JAYNE PAVLAK DE CAMARGO - PR8344900A

Sessão 26/03/2019 às 19:00

AÇÃO CAUTELAR (12061) N° 0603903-92.2017.6.00.0000

ORIGEM: PEDRA BONITA - MG

RELATOR: Ministro Admar Gonzaga

PARTES DO PROCESSO

AUTOR: ADRIANO TEODORO DO CARMO, HUMBERTO OSVALDO FERREIRA

Advogado do(a) AUTOR: MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO - DF25341

Advogado do(a) AUTOR: MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO - DF25341

RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Sessão 26/03/2019 às 19:00

15/03/2019mês passado
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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600822-08.2018.6.25.0000

ORIGEM: ARACAJU - SE RELATOR: Ministro Jorge Mussi

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: TALYSSON BARBOSA COSTA

Advogados do(a) RECORRENTE: FABIANO FREIRE FEITOSA - SE3173000A, AIDAM SANTOS SILVA - SE1042300A, ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE - SE6375000A

RECORRIDO: MARIA VIEIRA DE MENDONCA

Advogados do(a) RECORRIDO: PRISCILLA MENDONCA ANDRADE - SE1015400A, MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA -SE9263000A

Sessão 19/03/2019 às 19:00

06/03/2019há 2 meses
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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600908-49.2018.6.26.0000

ORIGEM: SÃO PAULO - SP

RELATOR: Ministro Luís Roberto Barroso

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES

Advogados do(a) RECORRENTE: EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO - SP2499700A, ARNALDO MALHEIROS - SP6977000A, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES - SP9277000A, MARCELO CERTAIN TOLEDO - SP1583130A, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO - SP1840980A, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO - SP2484210A

RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - ESTADUAL

Advogados do(a) RECORRIDO: FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA - SP1313640A, TATIANE DE OLIVEIRA FLORES - SP3462300A, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - SP1962720A, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA - SP3448680A, CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP2215940A

Sessão 12/03/2019 às 19:00

Jean Carlos Silva de Assunção

Assessor de Plenário

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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0608960-34.2018.6.26.0000

ORIGEM: SÃO PAULO - SP

RELATOR: Ministro Jorge Mussi

PARTES DO PROCESSO

AGRAVANTE: O JACARE DE TANGA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI

Advogado do(a) AGRAVANTE: CARMEN MARIA ROCA - SP1723090A

AGRAVADO: KIM PATROCA KATAGUIRI

Advogados do(a) AGRAVADO: RUBENS ALBERTO GATTI NUNES - SP3065400A, PAULO HENRIQUE FRANCO BUENO - SP3124100A

Sessão 12/03/2019 às 19:00

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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0608957-79.2018.6.26.0000

ORIGEM: SÃO PAULO - SP

RELATOR: Ministro Jorge Mussi

PARTES DO PROCESSO

AGRAVANTE: O JACARE DE TANGA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI

Advogado do(a) AGRAVANTE: CARMEN MARIA ROCA - SP1723090A

AGRAVADO: KIM PATROCA KATAGUIRI

Advogados do(a) AGRAVADO: PAULO HENRIQUE FRANCO BUENO - SP3124100A, RUBENS ALBERTO GATTI NUNES - SP3065400A

Sessão 12/03/2019 às 19:00

22/02/2019há 2 meses
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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600571-83.2018.6.00.0000

ORIGEM: SÃO LUÍS DO QUITUNDE - AL

RELATOR: Ministro Jorge Mussi

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: JOSELIA UCHOA DE LIMA

Advogados do(a) RECORRENTE: JULIANA ALBUQUERQUE ZORZENON - DF5405600A, CARLA ALBUQUERQUE ZORZENON -DF5004400A, MAIRA DANIELA GONCALVES CASTALDI - DF3989400A, UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA - DF2644200A, SABRINA SOARES PIAU - DF4197900A, CAMILA CAROLINA DAMASCENO SANTANA - DF3575800A, MARCELLI DE CASSIA PEREIRA -DF3384300A, PEDRO BANNWART COSTA - DF2679800A, ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA - DF31072, JOELSON COSTA DIAS -DF1044100A, ALEXANDRE SOARES TENORIO - AL1169900A, FELIPE REBELO DE LIMA - AL6916000A, ABDON ALMEIDA MOREIRA -AL5903000A, DANIEL FELIPE BRABO MAGALHAES - AL7339000A, ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA PEIXOTO - AL6126000A, JOSE LUCIANO BRITTO FILHO - AL5594000A, LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES - AL6386000A, MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES - AL45770A

RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE MELO ARAUJO, MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Advogados do(a) RECORRIDO: MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR - AL7157, GUSTAVO JOSE MENDONCA QUINTILIANO -AL5135, RAFAEL GOMES ALEXANDRE - AL10222, ANA PAULA DE LIRA SOARES DA COSTA - AL4888, ADRIANO SOARES DA COSTA -AL5588000A

Sessão 26/02/2019 às 19:00

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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0603072-79.2018.6.19.0000

ORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ

RELATOR: Ministro Luiz Edson Fachin

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: ELITUSALEM GOMES DE FREITAS

Advogados do(a) RECORRENTE: CONRADO GOMES OGNIBENI VARGAS - RJ220830, LAERCIO DE ALMEIDA PEREIRA - RJ179744

Sessão 26/02/2019 às 19:00

14/02/2019há 2 meses
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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600571-83.2018.6.00.0000

ORIGEM: SÃO LUÍS DO QUITUNDE - AL

RELATOR: Ministro Jorge Mussi

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: JOSELIA UCHOA DE LIMA

Advogados do(a) RECORRENTE: JULIANA ALBUQUERQUE ZORZENON - DF5405600A, CARLA ALBUQUERQUE ZORZENON -DF5004400A, MAIRA DANIELA GONCALVES CASTALDI - DF3989400A, UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA - DF2644200A, SABRINA SOARES PIAU - DF4197900A, CAMILA CAROLINA DAMASCENO SANTANA - DF3575800A, MARCELLI DE CASSIA PEREIRA -DF3384300A, PEDRO BANNWART COSTA - DF2679800A, ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA - DF3107200A, JOELSON COSTA DIAS -DF1044100A, ALEXANDRE SOARES TENORIO - AL1169900A, FELIPE REBELO DE LIMA - AL6916000A, ABDON ALMEIDA MOREIRA -AL5903000A, DANIEL FELIPE BRABO MAGALHAES - AL7339000A, ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA PEIXOTO - AL6126000A, JOSE LUCIANO BRITTO FILHO - AL5594000A, LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES - AL6386000A, MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES - AL45770A

RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE MELO ARAUJO, MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Advogados do(a) RECORRIDO: MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR - AL7157, GUSTAVO JOSE MENDONCA QUINTILIANO -AL5135, RAFAEL GOMES ALEXANDRE - AL10222, ANA PAULA DE LIRA SOARES DA COSTA - AL4888, ADRIANO SOARES DA COSTA -AL5588000A

Sessão 19/02/2019 às 19:00

AÇÃO CAUTELAR (12061) N° 0600357-92.2018.6.00.0000

ORIGEM: GALINHOS - RN

RELATOR: Ministro Luís Roberto Barroso

PARTES DO PROCESSO

AUTOR: FABIO RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados do(a) AUTOR: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249000A, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO -RN6263000A, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864, DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN5983, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN0057860A, LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA - PR4498000S

RÉU: COLIGAÇÃO UM POR TODOS E TODOS POR UM, JOSE MORAIS PEREIRA

Sessão 19/02/2019 às 19:00

07/02/2019há 2 meses
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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600571-83.2018.6.00.0000

ORIGEM: SÃO LUÍS DO QUITUNDE - AL

RELATOR: Ministro Jorge Mussi

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: JOSELIA UCHOA DE LIMA

Advogados do(a) RECORRENTE: JULIANA ALBUQUERQUE ZORZENON - DF5405600A, CARLA ALBUQUERQUE ZORZENON -DF5004400A, MAIRA DANIELA GONCALVES CASTALDI - DF3989400A, UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA - DF2644200A, SABRINA SOARES PIAU - DF4197900A, CAMILA CAROLINA DAMASCENO SANTANA - DF3575800A, MARCELLI DE CASSIA PEREIRA -DF3384300A, PEDRO BANNWART COSTA - DF2679800A, ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA - DF3107200A, JOELSON COSTA DIAS -DF1044100A, ALEXANDRE SOARES TENORIO - AL1169900A, FELIPE REBELO DE LIMA - AL6916000A, ABDON ALMEIDA MOREIRA -AL5903000A, DANIEL FELIPE BRABO MAGALHAES - AL7339000A, ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA PEIXOTO - AL6126000A, JOSE LUCIANO BRITTO FILHO - AL5594000A, LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES - AL6386000A, MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES - AL45770A

RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE MELO ARAUJO, MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Advogados do(a) RECORRIDO: MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR - AL7157, GUSTAVO JOSE MENDONCA QUINTILIANO -AL5135, RAFAEL GOMES ALEXANDRE - AL10222, ANA PAULA DE LIRA SOARES DA COSTA - AL4888, ADRIANO SOARES DA COSTA -AL5588000A

Sessão 12/02/2019 às 19:00

Jean Carlos Silva de Assunção

Assessor de Plenário

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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600432-60.2018.6.17.0000

ORIGEM: RECIFE - PE

RELATOR: Ministro Jorge Mussi

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: DANIEL PIRES COELHO

Advogados do(a) RECORRIDO: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR - PE0297540A, GUSTAVO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE FILHO - PE4286800A, RENATO CICALESE BEVILAQUA - PE4406400A

Sessão 12/02/2019 às 19:00

05/02/2019há 2 meses
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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600337-30.2018.6.17.0000

ORIGEM: RECIFE - PE

RELATOR: Ministro Admar Gonzaga

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ELISABETH BARROS DE SANTANA

Advogado do(a) RECORRIDO: FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA - PE2574300A

Sessão 07/02/2019 às 09:00

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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600227-31.2018.6.17.0000

ORIGEM: RECIFE - PE

RELATOR: Ministro Luiz Edson Fachin

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO

Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO PIMENTEL DE RANGEL MOREIRA - PE4111100A, JESSICA MARIA MENDONCA DE LIMA MELO - PE3667000A, EMILIANE PRISCILLA ALENCASTRO NETO - PE4072300A, PEDRO DE MENEZES CARVALHO - PE2919900A, LETICIA BEZERRA ALVES - PE3412600A, WALBER DE MOURA AGRA - PE75700A

Sessão 07/02/2019 às 09:00

19/12/2018há 4 meses
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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) Nº 0600337-30.2018.6.17.0000

ORIGEM: RECIFE - PE

RELATOR: Ministro Admar Gonzaga

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ELISABETH BARROS DE SANTANA

Advogado do (a) RECORRIDO: FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA - PE2574300A

Sessão 01/02/2019 às 19:00

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA (1347) Nº 0600104-03.2017.6.05.0000

ORIGEM: SALVADOR - BA

RELATOR: Ministro Admar Gonzaga

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: LOURIANA FRANCA DOS SANTOS

Advogados do (a) RECORRENTE: OTTO WAGNER DE MAGALHAES - BA19930, LISIA CUNHA DE MAGALHAES - BA4612100A

Sessão 01/02/2019 às 19:00

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Superior Eleitoral
Última publicação no TSE
há 5 dias