Processo n. 1002180-93.2018.8.26.0566 do TJSP

O Processo Nº 1002180-93.2018.8.26.0566 possui 9 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Washington de Melo Pereira.
19/06/2018ano passado
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São Carlos

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0121/2018

Processo 1002180-93.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.P. - Fica o advogado Washington de Melo Pereira intimado da expedição de Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB, apta a ser imediatamente impressa. - ADV: WASHINGTON DE MELO PEREIRA (OAB 380200/SP)

11/06/2018ano passado
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São Carlos

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0115/2018

Processo 1002180-93.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.P. - Fls. 17 e 100: expeça-se certidão para os fins do convênio DPESP-OAB/SP, código 206. Intimem-se. - ADV: WASHINGTON DE MELO PEREIRA (OAB 380200/SP)

08/06/2018ano passado
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São Carlos

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0114/2018

Processo 1002180-93.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.P. - Fls. 74/76 e 92, 98: exauriuse a prestação jurisdicional. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo. - ADV: WASHINGTON DE MELO PEREIRA (OAB 380200/SP)

30/05/2018ano passado
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São Carlos

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0109/2018

Processo 1002180-93.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes cientificadas, na pessoa de seus advogados, sobre o ofício de fl.88. - ADV: WASHINGTON DE MELO PEREIRA (OAB 380200/SP)

03/05/2018ano passado
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São Carlos

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0089/2018

Processo 1002180-93.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.P. - JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para reduzir o valor dos alimentos devidos pelo autor à requerida, a partir desta sentença, para 22,50% de seus rendimentos salariais, compreendendo salário base, horas extras, adicionais, 13º salário, férias gozadas, terço constitucional das férias gozadas e outras vantagens pecuniárias, deduzindo-se o valor da contribuição previdenciária e IR. Para a hipótese de desemprego, razoável que os alimentos sejam arbitrados em 1/3 do salário mínimo federal, compatível com os princípios da necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Deverá ser expedido ofício à empregadora do autor, Tapetes São Carlos Ltda., para, imediatamente, implantar o desconto dos alimentos da folha de pagamento salarial do alimentante, no valor indicado acima. Transmita-o por e-mail. Os dados constam do cabeçalho, devendo a empregadora efetuar o pagamento mediante depósito na conta bancária que já é do conhecimento da empregadora. Houve recíproca sucumbência, por isso cada parte arcará com o custo de seu advogado. Isento-o do pagamento das custas do processo. Publique e intimem-se. Oportunamente, certifique se o caso o trânsito em julgado, dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo. Observo ao cartório que deverá elaborar o ofício, imediatamente, não podendo usar esta sentença para esse fim. - ADV: WASHINGTON DE MELO PEREIRA (OAB 380200/SP)

21/03/2018ano passado
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São Carlos

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0060/2018

Processo 1002180-93.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.P. - Concedo ao requerente os benefícios da AJG. Anote.Designo audiência de tentativa de conciliação, contestação, instrução e julgamento para o dia 19 de abril p.f., às 15:30h. Advirta as partes do teor do art. da Lei 5478/68: “O não comparecimento do requerente determina o arquivamento do pedido, e a ausência da requerida importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato”. As partes poderão apresentar suas testemunhas à audiência, caso pretendam ouvi-las. CITE-SE e INTIME-SE a requerida, na pessoa de sua representante legal (caso seja incapaz), podendo apresentar contestação na mencionada audiência, desde que acompanhada de advogado, e caso não o faça recolherá os efeitos da revelia, isto é, serão reputados verdadeiros os fatos articulados pelo requerente na inicial. Por se tratar de processo digital, por cautela e agilidade, o patrono da requerida deverá providenciar a protocolização da contestação, on-line, antes da audiência.As audiências deste juízo realizam-se no seguinte

endereço: Rua Sorbone, 375, Centreville, São Carlos-SP. O advogado do requerente fica responsável pelo comparecimento de seu constituinte à audiência.O pedido de tutela será apreciado depois da instrução.Esta decisão servirá como mandado para os fins supra. Prazo para cumprimento: 5 dias.Intimem-se, inclusive o MP. - ADV: WASHINGTON DE MELO PEREIRA (OAB 380200/SP)

19/03/2018ano passado
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São Carlos

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de São Carlos em 15/03/2018

PROCESSO :1002180-93.2018.8.26.0566

CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

REQTE : J.L.P.

ADVOGADO : 380200/SP - Washington de Melo Pereira

REQDA : T.H.C.P.

VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

13/03/2018ano passado
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São Carlos

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO CAIO CESAR MELLUSO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR CARIZANI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0044/2018

Processo 1002180-93.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.P. - Vistos.A ação revisional de alimentos não é distribuída por dependência. Ao distribuidor para distribuição livre entre uma das Varas de Família desta comarca.Intime-se. - ADV: WASHINGTON DE MELO PEREIRA (OAB 380200/SP)

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São Carlos

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de São Carlos em 08/03/2018

PROCESSO :1002180-93.2018.8.26.0566

CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

REQTE : J.L.P.

ADVOGADO : 380200/SP - Washington de Melo Pereira

REQDA : T.H.C.P.

VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
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Partes envolvidas