Processo nº 0168798-96.2006.8.05.0001

Izidro Cavalcante dos Santos x Ministério Público do Estado da Bahia

TJBA · SALVADOR, BA
DIREITO PENAL · AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no Tribunal de Justiça da Bahia, em 19 de abril de 2016. Tem como partes envolvidas Defensoria Pública do Estado da Bahia, Izidro Cavalcante dos Santos, J. F. L., Maurício Saporito e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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24/07/2020ano passado
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21/05/2020ano passado
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18/05/2020ano passado
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15/05/2020ano passado
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14/05/2020ano passado
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Inclusão em pauta
11/05/2020ano passado
Publicação Disponibilizado em 08/05/2020 Tipo de publicação: Pauta de Julgamento Número do Diário Eletrônico: 2612
08/05/2020ano passado

Primeira Câmara Criminal - segunda Turma

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª Câmara Criminal - 1ª Turma

PAUTA COMPLEMENTAR (Art. 172, §2º, do RITJBA)

Processos expressamente adiados na ultima sessão realizada para a primeira sessão seguinte que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da Primeira Turma da 2ª Câmara Criminal, em Sessão Ordinária a realizar-se em 14/05/2020, às 08:30h, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Em conformidade com o art. 4º do supramencionado decreto, compõem a presente pauta complementar os processos constantes da etapa de julgamentos presenciais a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência.

Integrantes da Turma:

Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz

Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo

Desembargador Jeferson Alves de Assis

Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa

Desembargadora Soraya Moradillo Pinto

34-0168798-96.2006.8.05.0001Apelação

Comarca : Salvador

Apelante : Izidro Cavalcante dos Santos

Advogado : Pablo Domingues Ferreira de Castro (OAB: 23985/BA)

Apelado : ‘Ministério Público

Promotora : Armenia Cristina Santos

Relator : Julio Cezar Lemos Travessa

Revisor : Soraya Moradillo Pinto

07/05/2020ano passado
Adiado Próxima pauta: 14/05/2020 08:30
28/04/2020ano passado

Substituto de 2° Grau - Relator

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelos integrantes da Primeira Turma da 2ª Câmara Criminal, na Sessão Ordinária a realizarse em 07/05/2020, às 08:30, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 244, 30 de março de 2020, DJe, edição de 31 de março de 2020), somente para proclamação dos resultados dos julgamentos antecipados, conforme previsão do art. 195-A do Regimento Interno deste Tribunal. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 1º, §1º, do mencionado decreto, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, via e-mail: 2camaracriminal@tjba.jus.br, para que o processo seja retirado de pauta e reincluído somente após a normalização do expediente.

Integrantes da Turma:

Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz

Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo

Desembargador Jefferson Alves de Assis

Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa

Desembargadora Soraya Moradillo Pinto

295-0168798-96.2006.8.05.0001Apelação

Comarca : Salvador

Apelante : Izidro Cavalcante dos Santos

Advogado : Pablo Domingues Ferreira de Castro (OAB: 23985/BA)

Apelado : ‘Ministério Público

Promotora : Armenia Cristina Santos

Relator : Julio Cezar Lemos Travessa

Revisor : Soraya Moradillo Pinto

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Data de tramitação
19/04/2016 a 24/07/2020
Natureza
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Área do Direito
DIREITO PENAL
Assunto
Denúncia/Queixa / Desclassificação
Juiz
Min. Ribeiro Dantas - Quinta Turma
Início do Processo
2006
Partes envolvidas