Processo n. 0001536-97.2018.8.26.0266 do TJSP

O Processo Nº 0001536-97.2018.8.26.0266 possui 11 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Elisangela Cristina da Silva Marcondes, Francisco Hakuji Sioia, Marcelo de Arruda, Vanda Tavares.
19/07/2018ano passado
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0795/2018

Processo 0001536-97.2018.8.26.0266 (processo principal 3001581-26.2013.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - VANDA TAVARES - MARCELO DE ARRUDA - VISTOS... Promova-se o arquivamento administrativo do feito, com as cautelas de estilo. Observo que, nos termos do art. 921, inc. III, do CPC, “suspende-se a execução: (...) quando o executado não possuir bens penhoráveis”, e que, nessa hipótese, igualmente supender-se-á o prazo prescricional (§ 1º). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, iniciar-se-á, automaticamente, o prazo da prescrição intercorrente (§ 2º do art. 921), cujo aperfeiçoamento ensejará a extinção da execução, ex vi do art. 924, inc. V, do CPC. I-se e cumpra-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP)

12/07/2018ano passado
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0762/2018

Processo 0001536-97.2018.8.26.0266 (processo principal 3001581-26.2013.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - VANDA TAVARES - MARCELO DE ARRUDA - Diante da certidão de fls. 79, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, observando-se o item IV, do r. Despacho de fls. 46, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)

20/06/2018ano passado
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0674/2018

Processo 0001536-97.2018.8.26.0266 (processo principal 3001581-26.2013.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - VANDA TAVARES - MARCELO DE ARRUDA - VISTOS... Ante a certidão retro, e considerando que até a presente data não houve comunicação de efeito suspensivo ao agravo interposto, cumpra-se o quanto determinado à fls. 46. -ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP)

07/06/2018ano passado
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0622/2018

Processo 0001536-97.2018.8.26.0266 (processo principal 3001581-26.2013.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - VANDA TAVARES - MARCELO DE ARRUDA - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 71, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP)

02/05/2018ano passado
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0446/2018

Processo 0001536-97.2018.8.26.0266 (processo principal 3001581-26.2013.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - VANDA TAVARES - MARCELO DE ARRUDA - VISTOS...Fl. 57: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se por 15 dias notícia acerca da concessão de eventual efeito suspensivo.I-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP)

27/04/2018ano passado
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 3

Processos Distribuídos em 25/04/2018

Mandado de Segurança 3

2081407-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001536-97.2018.8.26.0266; Locação de Imóvel; Agravante: marcelo arruda (Justiça Gratuita); Advogada: Elisangela Cristina da Silva Marcondes (OAB: 193846/SP); Agravada: vanda tavares; Advogado: Francisco Hakuji Sioia (OAB: 90387/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

18/04/2018ano passado
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0396/2018

Processo 0001536-97.2018.8.26.0266 (processo principal 3001581-26.2013.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - VANDA TAVARES - MARCELO DE ARRUDA - VISTOS...I) A matéria deduzida na impugnação de fls. 32/34 restou superada pelo despacho de fls. 37, por meio do qual se reconheceu a gratuidade conferida à parte executada e o desacerto dos cálculos apresentados pelo credor. Nova irresignação, portanto, deve ser alvo de nova impugnação ao cumprimento de sentença, considerando o teor do despacho de fls. 46.II) A desocupação determinada também à fl. 46, por seu turno, somente torna concreto comando já determinado em sentença, mantida, inclusive, em grau de recurso (fls. 16/17), de sorte a não haver que se falar em atribuição de efeito suspensivo. Anoto, ademais, que o quanto alegado no petitório retro não restou secundado por qualquer elemento de prova.Em resumo, cumpra-se o despacho de fl. 46. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)

17/04/2018ano passado
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0390/2018

Processo 0001536-97.2018.8.26.0266 (processo principal 3001581-26.2013.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - VANDA TAVARES - MARCELO DE ARRUDA - VISTOS PARA DESPACHO.I) COM MÁXIMA URGÊNCIA, como diligência do Juízo, expeça-se mandado de despejo, assinalando-se o prazo de 05 dias para desocupação voluntária; decorrido o prazo, promova-se o despejo forçado. II) Regularizado o cálculo, intime-se o pólo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico.A intimação deve ser pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado. III) Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 525 do CPC, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação,” a qual somente poderá versar sobre as matérias elencadas no § 1º do r. preceito. IV) Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP)

16/04/2018ano passado
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0383/2018

Processo 0001536-97.2018.8.26.0266 (processo principal 3001581-26.2013.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - VANDA TAVARES - MARCELO DE ARRUDA - VISTOS...Ante a inércia da parte credora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas, promova-se o arquivamento administrativo do feito, com as cautelas de estilo. Observo que, nos termos do art. 921, inc. III, do CPC, “suspende-se a execução: (...) quando o executado não possuir bens penhoráveis”, e que, nessa hipótese, igualmente supender-se-á o prazo prescricional (§ 1º). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, iniciar-se-á, automaticamente, o prazo da prescrição intercorrente (§ 2º do art. 921), cujo aperfeiçoamento ensejará a extinção da execução, ex vi do art. 924, inc. V, do CPC.I-se e cumpra-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP)

23/03/2018ano passado
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0283/2018

Processo 0001536-97.2018.8.26.0266 (processo principal 3001581-26.2013.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - VANDA TAVARES - MARCELO DE ARRUDA - VISTOS...I) Ante o comparecimento espontâneo do executado, prejudicado o despacho de fls. 28/29.II) Com efeito, sendo o executado beneficiário da justiça gratuidade, descabida a inclusão da verba sucumbencial cálculo que aparelhou a execução aforada. I-se a parte credora para adequar seu cálculo, em 10 dias. -ADV: ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)

14/03/2018ano passado
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0239/2018

Proceo 0001536-97.2018.8.26.0266 - (processo principal 3001581-26.2013.8.26.0266) Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - VANDA TAVARES - MARCELO DE ARRUDA - VISTOS...Cumpra a parte credora o quanto previsto nos arts. 1.285 e ssss. das Nomas da Corregedoria Geral da Justiça do eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, a saber: “Art. 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço. Art. 1.286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. § 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa;IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.§ 3º O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. § 4º Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de

30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica. § 5º Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. § 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. § 7º Até que seja autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça, fica vedada a conversão ao formato digital dos cumprimentos de sentença que já tramitam fisicamente. § 8º Nos casos de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, se já houver execução oriunda do mesmo processo de conhecimento, novos cumprimentos de sentença poderão ser recebidos e processados no formato físico.Art. 1.287. Aplica-se o procedimento previsto na presente Subseção aos requerimentos de cumprimento de sentença provisórios ou definitivos e aos incidentes de habilitação de crédito na falência.Art. 1.288. O cumprimento provisório de decisão interlocutória tramitará no mesmo formato em que tramita o processo. Art. 1.289. As petições iniciais de cumprimento de sentença apresentadas em desacordo com a parte final do § 3º do artigo 917 destas Normas de Serviço deverão ser rejeitadas pelo Distribuidor.”Cumpra-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
ano passado