Processo nº 1010686-04.2018.8.26.0002

Sociedade Amigos das Quadras D, e e F x Celso Oliveira Tavares (lote Dm0010)

O processo possui 17 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Alexandre dos Santos Gossn, Sociedade Amigos das Quadras D, e e F, Celso Oliveira Tavares (Lote Dm0010), Walter Aparecido Acenção.

Andamento processual

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17/07/2020há 3 meses

Bebedouro

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de Bertioga em 14/07/2020

PROCESSO :1010686-04.2018.8.26.0002

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

REQTE : Sociedade Amigos das Quadras D, e e F

ADVOGADO : 237939/SP - Alexandre dos Santos Gossn

REQDO : Celso Oliveira Tavares (Lote Dm0010)

ADVOGADO : 170222/SP - Walter Aparecido Acenção

VARA:1ª VARA

12/06/2020há 4 meses

Araraquara

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MEZZALIRA MENDONÇA DE BARROS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA REGINA PEDROSO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0143/2020

Processo 1010686-04.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Celso Oliveira Tavares (Lote Dm0010) - Vistos. Em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, constata-se a existência do feito número 0001314-14.2004 distribuído junto à 1ª. Vara Judicial desta Comarca, com as mesmas partes e objeto. Remetam-se os autos à 1ª. Vara com urgência. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP), WALTER APARECIDO ACENÇÃO (OAB 170222/SP)

09/06/2020há 4 meses

Bebedouro

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de Bertioga em 05/06/2020

PROCESSO :1010686-04.2018.8.26.0002

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

REQTE : Sociedade Amigos das Quadras D, e e F

ADVOGADO : 237939/SP - Alexandre dos Santos Gossn

REQDO : Celso Oliveira Tavares (Lote Dm0010)

ADVOGADO : 170222/SP - Walter Aparecido Acenção

VARA:2ª VARA

17/04/2020há 6 meses

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Cível

8ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MARILDA NEGRÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0155/2020

Processo 1010686-04.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Celso Oliveira Tavares (Lote Dm0010) - Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por SADEF -Sociedade Amigos das Quadras “D”, “E’ e “F” em face de Celso Oliveira Tavares (Lote DM 0010). Alega, em síntese, que o réu é titular de propriedade localizada no Lote DM0010 da Associação autora e se beneficia das benfeitorias e serviços prestados pela autora, angariando melhores condições de vida e utilização do bem, além de valorização do imóvel, contudo se nega a arcar com o quinhão que lhe caberia. Sustenta que também presta uma serie de serviços, como por exemplo: a coleta de lixo comum e lixo vegetal; segurança subsidiaria com serviço de portaria, serviço de manutenção das vias internas com corte de grama; pintura de vias públicas e manutenção; monitoramento por câmeras; aquisição de materiais de higiene e limpeza para o loteamento e funcionários. Cuida das medidas necessárias para viabilizar a existência do loteamento, as quais demandam despesas que são submetidas à aprovação pelas Assembléias dos proprietários e rateadas mensalmente, contudo o réu se nega a pagar. O valores cobrados são relativos ao período de 01/2017 a 02/2018, totalizando R$ 6.743,40. Juntou documentos (fls. 24/188). Contestação às fls. 216/247. Preliminarmente sustenta exceção de incompetência para que a ação seja remetida à comarca de Bertioga, bem como carência da ação devido a perempção, litispendência e coisa julgada. Afirma que o autor distribuiu açãoidêntica na comarca de Bertioga, processo nº. 0001314-14.2004.8.26.0075. Também sustenta carência da ação devido a ausência de possibilidade juridica do pedido e dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, devendo a inicial ser declarada inepta. Afirma que não há qualquer prestação de serviços na Rua “DM”, que justifique o rateio, uma vez que são desconhecidos junto a Sabesp e não há qualquer benfeitoria nas dependências do loteamento “Costa do Sol”. Junta aos autos cópia de processo administrativo que considera a instalação da portaria de acesso irregular. Sustenta que nos casos de loteamento como o “Costa do Sol”, é vedada a aplicação do regime de condomínio, que não autorizou a existência de condomínio em seu terreno, ninguém é obrigado a se associar e que não se submete a disciplina de condomínio tradicional e nem de edifício. Pleiteia a concessão da gratuidade da justiça. Juntou documentos (fls. 248/374). Autor numerou e especificou documentos (fls. 383/386). Consta reconvenção (fls. 553/587). Pleiteia indenização correspondente ao dobro da quantia que o autor cobra a titulo de prestações vencidas, bem como condenação em danos morais. Pleiteia a concessão do beneficio da gratuidade da justiça. Consta réplica (fls. 721/736). Contestação à reconvenção (fls. 738/747). Juntou documentos (fls. 738/5142). Sustenta que há má fé no reconvinte ao alegar que não frui da prestação de serviços. Juntou documentos (fls.

748/5142). Instadas a produzir provas (fls. 737), pelo autor foi requerido a suspensão do processo até decisão do STF acerca do tema 492. Também requereu realização de vistoria por oficial de justiça para constatar os serviços prestados “in loco”, examinar e comparar os preços de mercado dos imóveis na região, bem como a realização de prova pericial (fls. 5144/5156). Já pelo réu requerido a produção de prova oral, perícia e constatação judicial (fls. 5161/5164). Consta réplica à reconvenção (fls. 5167/5181). Manifestação do autor acerca da alegação de coisa julgada (fls. 5292/5297). Emenda à reconvenção (fls. 5308/5312). Recolhimento de custas da reconvenção. Manifestação do reconvindo (fls. 5318/5319). Manifestação do réu (fls. 5320/5344). DECIDO. Trata-se de ação de cobrança de débitos relativos a despesas condominiais. Acolho a exceção de incompetência suscitada pelo réu, decreto a incompetência deste Juízo e remeto os autos para que sejam redistribuídos a uma das Varas Cíveis do Foro da Comarca de Bertioga, uma vez que a competência para a demanda é a do local em que se encontra o condomínio. Int. - ADV: WALTER APARECIDO ACENÇÃO (OAB 170222/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)

09/02/2020há 8 meses

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

8ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MARILDA NEGRÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0084/2020

Processo 1010686-04.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Celso Oliveira Tavares (Lote Dm0010) - Vistos. Fls.5292 e fls.5308 - Atendendo ao disposto no art.10 do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias. Cumprida tal determinação ou no silêncio, tornem conclusos, para apreciação das referidas petições. Int. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP), WALTER APARECIDO ACENÇÃO (OAB 170222/SP)

05/12/2019há 11 meses

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

8ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MARILDA NEGRÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0314/2019

Processo 1010686-04.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Celso Oliveira Tavares (Lote Dm0010) - Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por SADEF -Sociedade Amigos das Quadras D, “E’ e F em face de Celso Oliveira Tavares (Lote DM 0010). Alega, em síntese, que o réu é titular de propriedade localizada no Lote DM0010 da Associação autora e se beneficia das benfeitorias e serviços prestados pela autora, angariando melhores condições de vida e utilização do bem, além de valorização do imóvel, contudo se nega a arcar com o quinhão que lhe caberia. Sustenta que também presta uma serie de serviços, como por exemplo: a coleta de lixo comum e lixo vegetal; segurança subsidiaria com serviço de portaria, serviço de manutenção das vias internas com corte de grama; pintura de vias públicas e manutenção; monitoramento por câmeras; aquisição de materiais de higiene e limpeza para o loteamento e funcionários. Cuida das medidas necessárias para viabilizar a existência do loteamento, as quais demandam despesas que são submetidas à aprovação pelas Assembléias dos proprietários e rateadas mensalmente, contudo o réu se nega a pagar. O valores cobrados são relativos ao período de 01/2017 a 02/2018, totalizando R$ 6.743,40. Juntou documentos (fls. 24/188). Contestação às fls. 216/247. Preliminarmente sustenta exceção de incompetência para que a ação seja remetida à comarca de Bertioga, bem como carência da ação devido a perempção, litispendência e coisa julgada. Afirma que o autor distribuiu ação idêntica na comarca de Bertioga, processo nº. 0001314-14.2004.8.26.0075. Também sustenta carência da ação devido a ausência de possibilidade juridica do pedido e dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, devendo a inicial ser declarada inepta. Afirma que não há qualquer prestação de serviços na Rua “DM”, que justifique o rateio, uma vez que são desconhecidos junto a Sabesp e não há qualquer benfeitoria nas dependências do loteamento “Costa do Sol”. Junta aos autos cópia de processo administrativo que considera a instalação da portaria de acesso irregular. Sustenta que nos casos de loteamento como o “Costa do Sol”, é vedada a aplicação do regime de condomínio, que não autorizou a existência de condomínio em seu terreno, ninguém é obrigado a se associar e que não se submete a disciplina de condomínio tradicional e nem de edifício. Pleiteia a concessão da gratuidade da justiça. Juntou documentos (fls. 248/374). Autor numerou e especificou documentos (fls. 383/386). Consta reconvenção (fls. 553/587). Pleiteia indenização correspondente ao dobro da quantia que o autor cobra a titulo de prestações vencidas, bem como condenação em danos morais. Pleiteia a concessão do beneficio da gratuidade da justiça. Consta réplica (fls. 721/736). Contestação à reconvenção (fls. 738/747). Juntou documentos (fls. 738/5142). Sustenta que há má fé no reconvinte ao alegar que não frui da prestação de serviços. Juntou documentos (fls. 748/5142). Instadas a produzir provas (fls. 737), pelo autor foi requerido a suspensão do processo até decisão do STF acerca do tema 492. Também requereu realização de vistoria por oficial de justiça para constatar os serviços prestados “in loco”, examinar e comparar os preços de mercado dos imóveis na região, bem como a realização de prova pericial (fls. 5144/5156). Já pelo réu requerido a produção de prova oral, perícia e constatação judicial (fls. 5161/5164). Consta réplica à reconvenção (fls. 5167/5181). DECIDO. Trata-se de ação de cobrança de débitos oriundos da prestação serviços de manutenção e conservação realizados pela associação autora que sustenta que beneficiam o lote pertencente ao réu. Constam nos autos atas das assembléias gerais ordinárias da Sociedade Amigos das Quadras D, E, F - Sadef, realizadas em 02/05/2015 (fls. 28/30), 23/04/2016 (fls. 31/33) e 03/05/2014 (fls. 34/36) e relatórios de 04/2012 a 03/2013 (fls. 82/117), de 04/2013 a 03/2014 (fls. 118/134) e 04/2014 a 03/2015 (fls. 135/155). Há também a alteração estatutária (fls. 37/54) O processo 001269/2004 (fls. 180/186) possui as mesmas partes e foi julgado improcedente em primeira instância, o RESP nº. 1502941 também não foi provido (fls. 282/285). O réu afirma que os processos versam sobre as mesmas cobranças, já a autora diz que aqueles autos se referem à cobrança de cotas associativas e não despesas necessárias à habitalidade do local (fls. 722). A inicial daqueles autos (fls. 422/431) se refere a: (i) manutenção, conservação e melhoria de todas as obras de infra-estrutura do loteamento, quer as existentes ou aquelas que venham a ser implantadas; (ii) fiscalizar a observação por parte dos proprietários das noras restritivas quanto ao uso e aproveitamento dos lotes e das aréas verdes (...); (iii) zelar pela segurança física e patrimonial dos proprietários no loteamento. (fls. 423). Naquele processo foi juntada planilha de débitos mensais relativos do período de 2001/2004 (fls. 431). No prazo de quinze dias, esclareça a parte autora acerca da alegada coisa julgada. No prazo de quinze dias, esclareça o reconvinte o valor atribuído à reconvenção, uma vez que deve corresponder a somatória de todos os pedidos. No tocante ao pedido do réu acerca da concessão da gratuidade da justiça, o art. , LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: I. a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria e II. a natureza e objeto discutidos . Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três

meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ‘ad judicia’, sob pena de extinção, sem nova intimação. No mesmo prazo também deverá recolher as custas relativas è reconvenção. Int. -ADV: WALTER APARECIDO ACENÇÃO (OAB 170222/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)

03/10/2019ano passado

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

8ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0273/2019

Processo 1010686-04.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Celso Oliveira Tavares (Lote Dm0010) - Vistos. Nos termos do artigo 437, parágrafo 1º do CPC, intime-se a parte adversa a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos apresentados pelo réu/reconvinte às fls. 5.182/5.262. Com a manifestação ou decurso de prazo, tornem conclusos, tendo em vista que as partes já indicaram as provas que pretendem produzir. Int. - ADV: WALTER APARECIDO ACENÇÃO (OAB 170222/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)

06/08/2019ano passado

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

8ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0231/2019

Processo 1010686-04.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Celso Oliveira Tavares (Lote Dm0010) - Manifeste-se o reconvinte em réplica à contestação (fls. 738/747), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP), WALTER APARECIDO ACENÇÃO (OAB 170222/SP)

24/07/2019ano passado

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

8ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA SFEIR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0220/2019

Processo 1010686-04.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Celso Oliveira Tavares (Lote Dm0010) - Vistos. Em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Em pretendendo a produção de prova oral, ainda sob pena de preclusão, devem os litigantes apresentar rol de testemunhas indicando o endereço das pessoas que pretendem sejam inquiridas. Com a manifestação ou o decurso do prazo, voltem conclusos para adoção das medidas cabíveis ao seguimento do feito. Int. - ADV: WALTER APARECIDO ACENÇÃO (OAB 170222/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)

18/06/2019ano passado

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

8ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0202/2019

Processo 1010686-04.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Celso Oliveira Tavares (Lote Dm0010) - Vistos. Fls.551 - Manifeste-se o autor reconvindo em réplica, no prazo legal. Int. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP), WALTER APARECIDO ACENÇÃO (OAB 170222/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
09/03/2018 a 17/07/2020
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Direitos / Deveres do Condômino
Juiz
Cláudia Longobardi Campana
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Documentos anexos
Cartas.pdf
Documento 4.pdf
Documento 1.pdf
Planilha de Cálculos.pdf
Documento 2.pdf