Processo nº 0009640-67.2017.8.21.0132

TJRS · Sapiranga, RS
cumprimento de sentença
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em 19 de setembro de 2017. Tem como partes envolvidas A.M.O., Gissela Ione Schein, Lucas Medeiros Schilling, D.L.O..
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Processo em andamento
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Andamento processual

03/08/2021há 2 meses

Sapiranga

2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Nota de Expediente Nº 86/2021

132/1.17.0004601-0 (CNJ 0009640-67.2017.8.21.0132) - A.M.O. (PP. GISSELA IONE SCHEIN 92722/RS E LUCAS MEDEIROS SCHILLING 56960/RS) XD.L.O. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1. DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEGUNDO O ARTIGO 274, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL "ART. 274. NÃO DISPONDO A LEI DE OUTRO MODO, AS INTIMAÇÕES SERÃO

FEITAS ÀS PARTES, AOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, AOS ADVOGADOS E AOS DEMAIS SUJEITOS DO PROCESSO PELO CORREIO OU, SE PRESENTES EMCARTÓRIO, DIRETAMENTE PELO ESCRIVÃO OU CHEFE DE SECRETARIA. PARÁGRAFO ÚNICO. PRESUMEM-SE VÁLIDAS AS INTIMAÇÕES DIRIGIDAS AO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS, AINDA QUE NÃO RECEBIDAS

PESSOALMENTE PELO INTERESSADO, SE A MODIFICAÇÃO TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA NÃO TIVER SIDO DEVIDAMENTE COMUNICADA AO JUÍZO, FLUINDO OS PRAZOS A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO COMPROVANTE DE ENTREGA DA CORRESPONDÊNCIA NO PRIMITIVO ENDEREÇO". E, NA FORMA DO ART. 76, 1º, INCISO I, ART. 76. VERIFICADA A INCAPACIDADE PROCESSUAL OU A IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO DA PARTE, O JUIZ SUSPENDERÁ O PROCESSO E DESIGNARÁ PRAZO RAZOÁVEL PARA QUE SEJA SANADO O VÍCIO. 1O DESCUMPRIDA A

DETERMINAÇÃO, CASO O PROCESSO ESTEJA NA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA: I - O PROCESSO SERÁ EXTINTO, SE A PROVIDÊNCIA COUBER AO AUTOR; NO CASO, FOI INTIMADO O IMPUGNANTE VIA CARTA AR PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL (FL. 112), TENDO RETORNADO NEGATIVO COMO MOTIVO MUDOU-SE (FL. 113). DESSE MODO, COMFULCRO NO ART. 274, ÚNICO DO CPC, REPUTO COMVÁLIDA A INTIMAÇÃO DE FL. 113 E DOU POR INTIMADO PESSOALMENTE O IMPUGNANTE, DEVENDO SER EXTINTO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, A IMPUGNAÇÃO À FASE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, UMA VEZ QUE A EXECUÇÃO PRINCIPAL ENCONTRA-SE SUSPENSA (FL. 46). DESTARTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO À FASE DE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FORTE NO ART. 76, I, DO CPC C/C ART. 485, IV, DO CPC. CUSTAS PELO IMPUGNANTE, COMA EXIGIBILIDADE SUSPENSA, EMRAZÃO DO BENEFÍCIO DA

GRATUIDADE DE JUSTIÇA (FL. 50). INTIMEM-SE DA PRESENTE DECISÃO. 2. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OUTROSSIM, TENDO EMCONTA A EXTINÇÃO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, DA

IMPUGNAÇÃO À FASE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

08/02/2021há 7 meses

Sapiranga

2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Nota de Expediente Nº 16/2021

132/1.17.0004601-0 (CNJ 0009640-67.2017.8.21.0132) - A.M.O. (PP. GISSELA IONE SCHEIN 92722/RS E LUCAS MEDEIROS SCHILLING 56960/RS) X D.L.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DO RETORNO NEGATIVO DO AR DA FOLHA 113 (MUDOU-SE), INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE FORNEÇA ENDEREÇO ATUALIZADO DO DEVEDOR.

SAPIRANGA, 8 DE FEVEREIRO DE 2021

16/03/2018há 4 anos

Sapiranga

2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Nota de Expediente Nº

132/1.17.0004601-0 (CNJ 0009640-67.2017.8.21.0132) - A.M.O. (PP. LUCAS MEDEIROS SCHILLING 56960/RS) X

D.L.O. (PP. IRACI HELENA WAGNER 49693/RS).

EMRESPOSTA À CONSULTA RETRO, TORNO SEMEFEITO A DECISÃO DE FL. 46. INTIME-SE A PARTE AUTORA

PARA EMENDAR A INICIAL DE IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 292 DO CPC. PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PEÇA, FORTE NO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO DO NCPC.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Comarca · Sapiranga, RS
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
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Data de tramitação
19/09/2017 a 03/08/2021
Natureza
cumprimento de sentença
Assunto
cumprimento de sentença
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte autora
A.M.O.
Credora
Gissela Ione Schein
Advogado envolvido • OAB 92722/RS
Lucas Medeiros Schilling
Advogado envolvido • OAB 56960/RS
Outras partes
D.L.O.
Devedor