Processo n. 0001555-88.2018.8.26.0562 do TJSP

O Processo Nº 0001555-88.2018.8.26.0562 possui 9 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Adelson Ferreira Figueiredo, Fernando José Figueiredo Rocha, Gisely Maria de Mello Simões, Gysele Gomes de Carvalho Muraro, Prefeitura Municipal de Santos, Rafael Aguiar Volpato.

Andamento processual

17/06/2019há 4 meses

Deecrim - 7ª Raj - Santos

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON BONIFACIO FRAGOSO JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0301/2019

Processo 0001555-88.2018.8.26.0562 (processo principal 1014997-12.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisely Maria de Mello Simões - Prefeitura Municipal de Santos - Diante da certidão de fls. 90 julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Ao trânsito em julgado, anote-se a extinção no cadastro eletrônico e arquivem-se estes autos, bem como o incidente de requisição de pequeno valor nº 1014997-12.2015/01. Publique-se e intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)

25/04/2019há 6 meses

Deecrim - 7ª Raj - Santos

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON BONIFACIO FRAGOSO JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0188/2019

Processo 0001555-88.2018.8.26.0562 (processo principal 1014997-12.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisely Maria de Mello Simões - Prefeitura Municipal de Santos -*(Mandado(s) de levantamento nº(s) 1458/19 em favor de Gisely disponível(eis) para retirada em cartório). - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)

12/03/2019há 7 meses

Deecrim - 7ª Raj - Santos

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON BONIFACIO FRAGOSO JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0101/2019

Processo 0001555-88.2018.8.26.0562 (processo principal 1014997-12.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisely Maria de Mello Simões - Prefeitura Municipal de Santos -Diante da comprovação da retenção das contribuições pertinentes por parte do Município de Santos, expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor da credora, abrindo-se sequencial prazo de cinco dias para manifestação acerca de eventual saldo remanescente. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção da aludida execução. Int. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP)

20/02/2019há 8 meses

Santos

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON BONIFACIO FRAGOSO JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0075/2019

Processo 0001555-88.2018.8.26.0562 (processo principal 1014997-12.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisely Maria de Mello Simões - Prefeitura Municipal de Santos -Vistos. Certificado o decurso do prazo (fl. 65) para cumprimento do disposto na decisão de fl. 62, intime-se a Municipalidade de Santos, por mandado, na pessoa de seu Procurador Geral, para, prazo de quinze (15) dias, esclarecer se o depósito de fl. 61 foi efetivado já com os descontos das contribuições previdenciária e assistencial previsto na sua conta de fls. 45/47, aprovada a fl. 57. Anoto que a persistência da inércia pela Municipalidade importará a conclusão de que o depósito foi efetivado nos termos da conta por ela apresentada, de modo a autorizar o levantamento. Intime-se. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/ SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)

10/12/2018há 10 meses

Ip-flagr.: 131/2016 - Santos

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON BONIFACIO FRAGOSO JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0612/2018

Processo 0001555-88.2018.8.26.0562 (processo principal 1014997-12.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisely Maria de Mello Simões - Prefeitura Municipal de Santos -Antes de autorizar o levantamento do valor depositado pelo Município, concedo quinze dias ao ente público para que esclareça se providenciou a retenção das contribuições previdenciárias e assistenciais no momento do pagamento do crédito do autor, com sequencial repasse às autarquias competentes, em obediência à Resolução CNJ 115/10 e a Portaria TJSP nº 408/12. Int. -ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

26/06/2018ano passado

Ip-flagr.: 225/2016 - Santos

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON BONIFACIO FRAGOSO JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0325/2018

Processo 0001555-88.2018.8.26.0562 (processo principal 1014997-12.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisely Maria de Mello Simões - Prefeitura Municipal de Santos -Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e acolho-os, pois houve, de fato, erro material no valor aprovado às fls. 52. Cabe, portanto, em juízo de excepcional correção, o aclaramento da decisão retro para que passe a constar a acolhimento dos valores apresentados pelo Município às fls. 45, no montante bruto de R$ 5.663,37 para janeiro de 2018, observadas as contribuições pertinentes. Reporto-me, no mais, aos dois últimos parágrafos da decisão anterior. Int. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)

04/06/2018ano passado

Santos

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON BONIFACIO FRAGOSO JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0276/2018

Processo 0001555-88.2018.8.26.0562 (processo principal 1014997-12.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisely Maria de Mello Simões - Prefeitura Municipal de Santos -Ante a aderência da parte autora aos cálculos apresentados pela parte executada, acolho o cálculo colacionado às fls. 03/06 e aprovo o valor de R$ 2.001,50 para janeiro de 2018, observando-se os descontos previdenciário e assistencial indicados às fls. 02.Tratando-se de simples acertamento de valores, e não havendo qualquer resistência pela parte vencida, deixo de carrear honorários sucumbenciais.Assim, a teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, anoto que é ônus do exequente proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento em regime de precatório/pequeno valor.Aguardese providências de parte do interessado por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar nestes autos a instauração e encerramento do expediente digital.Int. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)

09/05/2018ano passado

Deecrim - 7ª Raj - Santos

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON BONIFACIO FRAGOSO JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0225/2018

Processo 0001555-88.2018.8.26.0562 (processo principal 1014997-12.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisely Maria de Mello Simões - Prefeitura Municipal de Santos -Ciência à exequente da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 43/47. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/ SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

21/03/2018há 2 anos

Deecrim - 7ª Raj - Santos

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON BONIFACIO FRAGOSO JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0137/2018

Processo 0001555-88.2018.8.26.0562 (processo principal 1014997-12.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisely Maria de Mello Simões - Prefeitura Municipal de Santos -Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o requerimento de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação em 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 4 meses