Processo Nº 0000371-74.2016.4.01.3803

TRF1 · Uberlândia, MG
Ap
O processo teve origem no TRF da 1ª Região, em 23 de fevereiro de 2018. Tem como partes envolvidas Aristela Calixto Ferreira, Ministerio Publico Federal, Estado de Minas Gerais, Municipio de Uberlandia e outros.
O processo não está sincronizado com os sistemas dos tribunais
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
19/10/2021mês passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
09/06/2020ano passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
NPU 0000371-74.2016.4.01.3803
Polo Ativo
Polo Passivo
Parte a qual se refere a intimação União Federal
Advogado cadastrados no polo passivo ANA MARIA COSTA CAMPOS
VANESSA SARAIVA DE ABREU
Data e hora da disponibilização da Intimação no Painel 09/06/20 15:23
Identificador do documento 6962005
NPU 0000371-74.2016.4.01.3803
Polo Ativo
Polo Passivo
Parte a qual se refere a intimação MUNICIPIO DE UBERLANDIA
Advogado cadastrados no polo passivo ANA MARIA COSTA CAMPOS
VANESSA SARAIVA DE ABREU
Data e hora da disponibilização da Intimação no Painel 09/06/20 15:23
Identificador do documento 6962004
NPU 0000371-74.2016.4.01.3803
Polo Ativo
Polo Passivo
Parte a qual se refere a intimação Ministério Público Federal
Advogado cadastrados no polo passivo ANA MARIA COSTA CAMPOS
VANESSA SARAIVA DE ABREU
Data e hora da disponibilização da Intimação no Painel 09/06/20 15:23
Identificador do documento 6962008
NPU 0000371-74.2016.4.01.3803
Polo Ativo
Polo Passivo
Parte a qual se refere a intimação ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado cadastrados no polo passivo ANA MARIA COSTA CAMPOS
VANESSA SARAIVA DE ABREU
Data e hora da disponibilização da Intimação no Painel 09/06/20 15:23
Identificador do documento 6962006
10/07/2019há 2 anos

Ctur5 - Coordenadoria da quinta Turma - Trf1

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE JUNHO DE 2019.

Presidente (s) da Sessão: Exmo (a.) Sr (a). Dr (a). DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Proc. Reg. da República: Exmo (a). Sr (a).: JOSÉ MAURÍCIO GONÇALVES

Secretário (a): LÍVIA MIRANDA DE LIMA VARELA

Às quatorze horas e onze minutos, foi aberta a sessão, estando presentes os Desembargadores Federais Souza Prudente e Carlos Augusto Pires Brandão. Presente, também, o Procurador Regional da República Excelentíssimo Dr. José Maurício Gonçalves. Lida e não impugnada, foi aprovada a ata da sessão anterior. A sessão foi suspensa às dezesseis horas e trinta e dois minutos e retomada às dezessete horas e quatro minutos. Encerrou-se a sessão às vinte e duas horas e quarenta e sete minutos, com o julgamento de 238 (duzentos e trinta e oito) processos.

BRASÍLIA, 03 de julho de 2019.

JULGAMENTOS

Ap 0000371-74.2016.4.01.3803 / MG

APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO (A)

APTE: ARISTELIA CALIXTO FERREIRA

APDO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG

APDO: UNIÃO FEDERAL

APDO: ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCUR: MG00114168 ANA MARIA COSTA CAMPOS

PROCUR: MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

PROCUR: MG00064559 VANESSA SARAIVA DE ABREU

PROCUR: CLEBER EUSTAQUIO NEVES

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO

Julgamento adiado.

Ap 0000465-67.2017.4.01.4100 / RO

APTE: LAUDAIR LEANDRO BENTO

APDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

DEFEN.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, deu provimento aos Embargos de Declaração opostos pela DPU e negou provimento aos embargos opostos pelo IBAMA, nos termos do voto do Relator.

Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS