Processo n. 9015905-97.2018.8.21.0001 do TJRS

O Processo Nº 9015905-97.2018.8.21.0001 possui 12 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Benjamim José da Silveira, Jucergs - Junta Comercial do Rio Grande do Sul, Tomaz Alberto Barth de Medeiros.

Andamento processual

11/11/2019há 4 dias

Foro Central

Disposição

Foro Central - 3ª Vara da Fazenda Pública

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2045/2019

9015905-97.2018.8.21.0001(CNJ) - TOMAZ ALBERTO BARTH DE MEDEIROS (BENJAMIM JOSÉ DA SILVEIRA 80749/RS) X JUCERGS - JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS. ACOLHO O

PEDIDO DA PARTEAUTORA PARA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM BASE NO ART. 429, INC. II DO CPC, TENDO EM VISTAO REQUERIMENTO DO PERITO DE FL.469, BEM COMO POR ESTAR A PARTE AUTORA LITIGANDO SOB O PÁLIO DA AJG. ASSIM, DEVERÁ A PARTE RÉDEPOSITAR METADE DO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, REQUERIDOS.POR FIM, INTIME-SE O SR. PERITO PARA

TENHA CIÊNCIADA DECISÃO ACIMA REFERIDA, BEM COMO DO VALOR QUE SERÁ PAGO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA LITIGA SOB OBENEFÍCIO DA AJG.INTIMEM-SE.DIL LEGAIS.

18/10/2019há 28 dias

Alto Petrópolis

Foro Central - 3ª Vara da Fazenda Pública

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1917/2019

9015905-97.2018.8.21.0001(CNJ) - TOMAZ ALBERTO BARTH DE MEDEIROS (BENJAMIM JOSÉ DA SILVEIRA 80749/RS) X JUCERGS - JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.INTIMEM-SE AS

PARTES DA MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO, QUANTO AO PEDIDO DE HONORÁRIOS PERICIAIS.

01/10/2019mês passado

Varas Cíveis

Foro Central - 3ª Vara da Fazenda Pública

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1839/2019

9015905-97.2018.8.21.0001(CNJ) - TOMAZ ALBERTO BARTH DE MEDEIROS (BENJAMIM JOSÉ DA SILVEIRA 80749/RS). DECISÕES: VISTOS.INTIME-SE O AUTOR PARA QUE PRESTE OS ESCLARECIMENTOS SUGERIDOS PELO SR. PERITO.CUMPRIDAS DAS DILIGÊNCIAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO PERITO PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO, EM 30 DIAS.JUNTADO OLAUDO INTIMEM-SE AS PARTES, PARA SE

MANFIESTAREM.DIL LEGAIS.

20/08/2019há 3 meses
12/08/2019há 3 meses

3ª Vara da Fazenda Pública

9015905-97.2018.8.21.0001(CNJ) - TOMAZ ALBERTO BARTH DE MEDEIROS (BENJAMIM JOSÉ DA SILVEIRA 80749/RS) X JUCERGS - JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.A PARTE AUTORA REQUEREU A SUBSTITUIÇÃO DO PERITO NOMEADO, TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃOHÁ MANIFESTAÇÃO DESTEQUANTO AO ENCARGO AO QUAL FOI DESIGNADO. ASSIM, NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO AO(A) PERITO(A) ANTERIORMENTE NOMEADO(A), O(A)GRAFOCOPISTA,LUIZ MARTINS DA SILVA, E-MAIL: [email protected], TELEFONE CELULAR: (51) 33311200, CADASTRADO JUNTO O TJRGS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO(A) PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO, BEM COMO PARA DECLINAR A SUA PRETENSÃO HONORÁRIA,CUJO PAGAMENTO INCUMBIRÁ À PARTE AUTORA.

TODAVIA, DEVERÁ SER ALERTADO QUE OS SEUS HONORÁRIOS FICAM AO ENCARGO DA PARTE AUTORA, QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA AJG, LOGO SERÃO PAGOS OS HONORÁRIOS NOS TERMOS DO ATO 051/2009 DO TJRS.NOS TERMOS DO ART. 465, 1º, DO CPC, INCUMBIRÁ ÀS PARTES, DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE NOMEAÇÃO DO PERITO: I - ARGUIR O IMPEDIMENTO OU A SUSPEIÇÃO DO PERITO, SE FOR O CASO;HAVENDO A ACEITAÇÃO DO ENCARGO, DEVERÁ O EXPERT DESDE JÁ DAR INÍCIO AO TRABALHO, OBSERVANDO QUE DEVERÁ

ASSEGURAR AOS ASSISTENTES DAS PARTES O ACESSO E O ACOMPANHAMENTO DAS DILIGÊNCIAS DOS EXAMES/VERIFICAÇÕES QUE REALIZAR, COM PRÉVIA COMUNICAÇÃO, COMPROVADA NOS

AUTOS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 DIAS (ART. 466, 2º, DO CPC).INTIMEM-SE.APÓS, INTIME-SE O PERITO.DIL. LEGAIS.

26/06/2019há 5 meses

3ª Vara da Fazenda Pública

9015905-97.2018.8.21.0001(CNJ) - TOMAZ ALBERTO BARTH DE MEDEIROS (BENJAMIMJOSÉ DA SILVEIRA 80749/RS) XJUCERGS - JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.NOMEIO EMSUBSTITUIÇÃO AO (A)

PERITO (A) ANTERIORMENTE NOMEADO (A), O (A) GRAFOCOPISTA,ANDERSON BERGENTAL DE SOUZA, E-MAIL: [email protected], TELEFONE CELULAR: 51 981306922, CADASTRADO JUNTO AO TJRGS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO (A) PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO, BEMCOMO PARA DECLINAR A SUA PRETENSÃO HONORÁRIA,CUJO PAGAMENTO INCUMBIRÁ À PARTE AUTORA. TODAVIA, DEVERÁ SER ALERTADO QUE OS SEUS HONORÁRIOS FICAMAO ENCARGO DA PARTE AUTORA, QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA AJG, LOGO SERÃO PAGOS OS HONORÁRIOS NOS TERMOS DO ATO 051/2009 DO TJRS.NOS TERMOS DO ART. 465, , DO CPC, INCUMBIRÁ ÀS PARTES, DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE NOMEAÇÃO DO PERITO: I - ARGUIR O IMPEDIMENTO OU A SUSPEIÇÃO DO PERITO, SE FOR O CASO; II -INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO.HAVENDO A ACEITAÇÃO DO ENCARGO, DEVERÁ O EXPERT DESDE JÁ DAR INÍCIO AO TRABALHO, OBSERVANDO QUE DEVERÁ ASSEGURAR AOS ASSISTENTES DAS PARTES O ACESSO E O ACOMPANHAMENTO DAS DILIGÊNCIAS DOS EXAMES/VERIFICAÇÕES QUE REALIZAR, COMPRÉVIA COMUNICAÇÃO, COMPROVADA NOS AUTOS, COMANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 DIAS (ART. 466, , DO CPC).INTIMEMSE.APÓS, INTIME-SE O PERITO.DIL. LEGAIS.

15/04/2019há 7 meses

3ª Vara da Fazenda Pública

9015905-97.2018.8.21.0001(CNJ) - TOMAZ ALBERTO BARTH DE MEDEIROS (BENJAMIM JOSÉ DA SILVEIRA 80749/RS). DECISÕES: VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA

FORNECER A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELA SRA. PERITA.DIL LEGAIS.

20/03/2019há 8 meses

3ª Vara da Fazenda Pública

9015905-97.2018.8.21.0001(CNJ) - TOMAZ ALBERTO BARTH DE MEDEIROS (BENJAMIM JOSÉ DA SILVEIRA 80749/RS) X JUCERGS - JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO SUL.

VISTOS.CONSIDERANDOA AUDIÊNCIA REALIZADA NA DATA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2011, FICA DESIGNADAPROVA PERICIAL, NOS TERMOS QUE SEGUEM.PARA TANTO, NOMEIO COMO PERITA A

DRA.ALANA LEONHARDT (E-MAIL [email protected]), TELEFONE :51 998433408, PERITA GRAFOCOPISTA.INTIMEM-SE AS PARTES PARA FORMULAREM OS QUESITOS E INDICAREM

ASSISTENTES TÉCNICOS.APÓS, INTIME-SE A PERITA PARA QUE DIGA SE ACEITA O ENCARGO.EM CASO POSITIVO, COM A ENTREGA DO LAUDO PELA EXPERT, OFICIE-SE AO TJRS PARA QUE PROMOVA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, QUE VÃO FIXADOS EM R$ 441,74, CONFORME O ATO Nº 51/2009-P.1 E ALTERAÇÕES POSTERIORES (ATOS Nº 034/2010-P, Nº 001/2012-P, Nº 002/2013-P, Nº 017/2013-P, Nº 016/2014-P E Nº 036/2016-P).COM A JUNTADA DO LAUDO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, E NA SEQUÊNCIA, AO MP.DIL. LEGAIS.

11/09/2018ano passado

3ª Vara da Fazenda Pública

9015905-97.2018.8.21.0001(CNJ) - TOMAZ ALBERTO BARTH DE MEDEIROS (BENJAMIMJOSÉ DA SILVEIRA 80749/RS) XJUCERGS - JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO SUL.

VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/11 /2018, ÀS15H20MIN.OBSERVE-SE QUE, EMHAVENDO PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL, A PARTE DEVERÁ SER INTIMADA PESSOALMENTE PARA COMPARECER À SOLENIDADE, SOB PENA DE CONFISSÃO (ART. 385 DO CPC).AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO INTIMADAS OU LEVADAS PELA PARTE QUE AS TENHA ARROLADO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO DO JUÍZO (ART. 455 DO CPC).A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), CUMPRINDO AO ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS, COMANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 03 (TRÊS) DIAS DA DATA DA AUDIÊNCIA, CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DE INTIMAÇÃO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO (1º).A PARTE PODE COMPROMETER-SE A LEVAR A TESTEMUNHA À AUDIÊNCIA, PRESUMINDO-SE, CASO A TESTEMUNHA NÃO

COMPAREÇA, QUE A PARTE DESISTIU DE SUA INQUIRIÇÃO (2º).AS PARTES FICAMCIENTES QUE A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA SERÁ FEITA PELA VIA JUDICIAL APENAS NAS HIPÓTESES DO

ART. 455, 4º, DO CPC).INTIMEM-SE.

04/06/2018ano passado

3ª Vara da Fazenda Pública

9015905-97.2018.8.21.0001(CNJ) - TOMAZ ALBERTO BARTH DE MEDEIROS (BENJAMIMJOSÉ DA SILVEIRA 80749/RS) XJUCERGS - JUNTA

COMERCIAL DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, MOTIVADAMENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGAMSOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, RELACIONANDO AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. DESDE JÁ, FICAMAS PARTES CIENTES, QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA, BEMCOMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EMQUE SE

ENCONTRA.NO MESMO PRAZO, DEVERÃO INDICAR, CASO PRETENDAMA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS, LIMITADAS A TRÊS POR FATO, NOS TERMOS DO ART. 357,

PARÁGRAFO 6º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA.D.L.

17/05/2018ano passado

3ª Vara da Fazenda Pública

9015905-97.2018.8.21.0001(CNJ) - TOMAZ ALBERTO BARTH DE MEDEIROS (BENJAMIMJOSÉ DA SILVEIRA 80749/RS) XJUCERGS -JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

27/03/2018há 2 anos

3ª Vara da Fazenda Pública

9015905-97.2018.8.21.0001(CNJ) - TOMAZ ALBERTO BARTH DE MEDEIROS (BENJAMIMJOSÉ DA SILVEIRA 80749/RS). DECISÕES: VISTOS.A PARTE AUTORA DEVE JUNTAR AOS

AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, COMPROVANTE ATUALIZADO DE SEUS RENDIMENTOS, DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE À RECEITA FEDERAL OU COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO CONSTA NA BASE DE DADOS DECLARAÇÃO EMSEU NOME (EMCASO DE ISENTOS), PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG, SOB PENA DE SEU INDEFERIMENTO.INTIME-SE

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 4 dias