Processo nº 0700039-87.2017.8.02.0014

Rosania Maria Martins dos Santos x RN Comercio Varejista S.A

TJAL · Atalaia, AL
Cível · Procedimento do Juizado Especial Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
Processo em andamento
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20/10/2020há 2 anos

Tribunal de Justiça

Turmas Recursais

Turma Recursal de Arapiraca

Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC.

3 Recurso Inominado Cível nº 0700039-87.2017.8.02.0014 , de Igreja Nova, Vara do Único Ofício de Igreja Nova

Recorrente : Rn Comercio Varejista SA

Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL)

Recorrida : Rosania Maria Martins dos Santos

Advogado : Valdeildo da Silva Santos (OAB: 13619/AL)

Relator: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho

EMENTA :RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE ENTREGA DE PRODUTO NOS MOLDES DA COMPRA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVE SER AFASTADA. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ESTÁ EM PATAMAR JUSTO E ADEQUADO. SENTENÇA REFORMADA.

6 Recurso Inominado Cível nº 0700042-42.2017.8.02.0014 , de Igreja Nova, Vara do Único Ofício de Igreja Nova

Recorrente : Banco Mercantil do Brasil -BMB

Advogado : Valter Lúcio de Oliveira (OAB: 46749/MG)

Advogada : Luciene Lira Matos (OAB: 13181/AL)

Advogado : Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG)

Recorrida : Divanira Porfirio Vieira

Advogado : Cicero Correia da Silva (OAB: 12807/AL)

Relator: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho

EMENTA :RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. REFORMA DA SENTENÇA.

19/05/2020há 2 anos
Juntada de Petição de Nº Protocolo: WTRA.20.70000740-7 Tipo da Petição: Petição Data: 19/05/2020 02:45
17/03/2020há 2 anos
Concluso ao Relator
Termo de Distribuição Emitido TURMA RECURSAL DA 2ª REGIÃO Rua Samaritana, 190, CEP 57311-180, Arapiraca/AL, Telefone (82) 3482-1675 Classe: Recurso Inominado nº 0700039-87.2017.8.02.0014 Relator: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho Recorrente: Rn Comercio Varejista S/AAdvogado: Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB: 23798/PE)Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)Recorrida: Rosania Maria Martins dos SantosAdvogado: Valdeildo da Silva Santos (OAB: 13619/AL) RECEBIMENTO Recebemos nesta data os presentes autos, contendo * devidamente numeradas, que daremos sequência. Arapiraca, 10 de março de 2020 DISTRIBUIÇÃO Processo distribuído a (o) Juiz (a) de Direito Relator (a) Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho. Arapiraca, 10 de março de 2020 CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a (o) MM Juiz (a) Relator (a) Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho. Arapiraca, 10 de março de 2020. Silvanete Sophia Silva de Souza Secretário(a) da 2ª Turma Recursal de Arapiraca
10/03/2020há 2 anos
Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 3 - 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator: 11253 - Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho
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