Processo nº 5036796-57.2017.4.04.0000

Fundação Nacional do Índio - Funai x Luiz Carlos Orsi

TRF4
DIREITO ADMINISTRATIVO · RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no TRF da 4ª Região, em 13 de maio de 2019. Tem como partes envolvidas Fundação Nacional do Índio - Funai, Ministério Público Federal, Luiz Carlos Orsi, Mirela Longo Orsi e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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13/12/2019há 2 anos
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14/10/2019há 2 anos
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03/10/2019há 2 anos
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Protocolizada Petição 645956/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2019 (118)
02/10/2019há 2 anos
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2019 Petição Nº 357559/2019 - AgInt (92)
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF4 · Entrada em GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA em 13/12/2019
Data de tramitação
13/05/2019 a 13/12/2019
Natureza
RECURSO ESPECIAL
Área do Direito
DIREITO ADMINISTRATIVO
Assunto
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Juiz
Min. Regina Helena Costa - Primeira Turma
Início do Processo
2017
Partes envolvidas