Processo nº 8000500-16.2015.8.05.0057

Maria Edma Ramos Oliveira x Municipio de Fatima

TJBA · CÍCERO DANTAS, BA
Câmaras Cíveis · APELAÇÃO (CÍVEL) (198)
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça da Bahia, em 25 de julho de 2019. Tem como partes envolvidas Ana Helena Santos dos Reis, Maria Edma Ramos Oliveira, Helder Silva dos Santos, Municipio de Fatima.
Processo em andamento
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Andamento processual

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25/11/2021há 11 dias
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25/10/2021mês passado
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08/09/2021há 3 meses
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16/03/2021há 9 meses
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06/08/2020ano passado
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23/07/2020ano passado

Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pela 1ª Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 03/08/2020, às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os pedidos de preferência, com ou sem sustentação oral, devem ser realizados, excepcional e temporariamente, com até 24 horas antes da sessão, indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta, diretamente nos autos, no sistema PJE.

Em conformidade com o art. 4o, do mesmo decreto, integram a etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos desta pauta os processos discriminados no intervalo de 31 a 321. Os processos de intervalo 01 a 30, de seu turno, integram a etapa de julgamentos presenciais, a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência: composta pelos processos, com pedido de preferência, adiados, ou pedidos de vista de Desembargadores.

A etapa de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

Requerido o julgamento presencial do feito constante da etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos, ele será automaticamente adiado para sessão de julgamento ser designada .

O não comparecimento do advogado habilitado na sessão de julgamento, por videoconferência, importará na apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

Em se tratando de processo que já tenha sido adiado, por pedido de preferência, na vigência do Decreto nº 244, de 31 de março de 2020, o advogado deverá renovar o requerimento, de modo a adequá-lo ao § 1o do art. 5º, do Decreto 271/2020, sob pena de apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

Ordem: 314

Processo: 8000500-16.2015.8.05.0057 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL)

Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

Partes: MUNICIPIO DE FATIMA

MARIA EDMA RAMOS OLIVEIRA

Advogado(s): BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 98330)

HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 58200)

ANA HELENA SANTOS DOS REIS (BA 63470)

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 98330)

Comarca: Salvador

12/05/2020há 2 anos
Decorrido prazo de MARIA EDMA RAMOS OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
07/05/2020há 2 anos
Decorrido prazo de MARIA EDMA RAMOS OLIVEIRA em 06/05/2020 23:59:59.
14/04/2020há 2 anos

Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em sessão Ordinária que será realizada em 27/04/2020 às 13:30, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 244, 30 de março de 2020, DJe, edição de 31 de março de 2020), somente para proclamação dos resultados dos julgamentos antecipados, conforme previsão do art. 195-A do Regimento Interno deste Tribunal. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, na portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 1º, §1º, do retromencionado decreto, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (1camaracivel@tjba.jus), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE, para que o mesmo seja retirado de pauta e reincluído somente após a normalização do expediente.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

DESPACHO

8000500-16.2015.8.05.0057 Embargos De Declaração (cível)

Jurisdição: Tribunal De Justiça

Embargado: Maria Edma Ramos Oliveira

Advogado: Ana Helena Santos Dos Reis (OAB:3634700A/BA)

Embargante: Municipio De Fatima

Advogado: Breno Henrique Heine Novelli De Oliveira (OAB:2983300A/BA)

Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:2582000A/BA)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Primeira Câmara Cível________________________________________

Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8000500-16.2015.8.05.0057.1.ED

Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível

EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FATIMA

Advogado (s): HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB:2582000A/BA), BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB:2983300A/BA)

EMBARGADO: MARIA EDMA RAMOS OLIVEIRA

Advogado (s): ANA HELENA SANTOS DOS REIS (OAB:3634700A/BA), BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB:2983300A/BA)

DESPACHO

Intime-se a parte Embargada para oferecer resposta ao recurso, no prazo legal.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se. Intime-se.

Salvador/BA, 8 de abril de 2020.

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Relator

04/03/2020há 2 anos
Juntada de certidão
Fontes de informações
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