Processo n. 1001176-03.2018.8.26.0572 do TJSP

Processo de Eliana Aparecida De Souza X Agibank S/a - Banco Agiplan possui 18 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Eliana Aparecida de Souza, Hericles Danilo Melo Almeida, Ricardo Araujo dos Santos, Agibank S/A - Banco Agiplan, Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Wilson Sales Belchior, Marina Gonçalves Passalacqua.

Andamento processual

26/09/2019há 24 dias

São Joaquim da Barra

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1471/2019

Processo 1001176-03.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Aparecida de Souza - Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - AGIBANK S/A - BANCO AGIPLAN - Marina Gonçalves Passalacqua - “A parte contrária para as contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, remetamse os autos ao Tribunal competente.” - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)

19/09/2019mês passado

São Joaquim da Barra

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1425/2019

Processo 1001176-03.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Aparecida de Souza - Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - AGIBANK S/A - BANCO AGIPLAN - Marina Gonçalves Passalacqua - Os embargos são improcedentes. O efeito infringente buscado pela embargante não é cabível na via eleita. Não houve contradição na decisão apontada, para os fins do presente recurso. Eventual equívoco do Magistrado deve ser dirimido em superior instância. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP)

06/09/2019mês passado

São Joaquim da Barra

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1330/2019

Processo 1001176-03.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Aparecida de Souza - Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - AGIBANK S/A - BANCO AGIPLAN - Marina Gonçalves Passalacqua - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos a fim de reconhecer a nulidade da cláusula contratual que prevê a cobrança de juros acima do índice médio de mercado e para fixá-lo no patamar de 6,32% ao mês, bem como para condenar o réu a devolver à parte autora, de forma simples, os valores descontados que excederam o índice ora estabelecido, observada eventual compensação na espécie, tudo acrescido de juros de mora, contados da citação, e correção monetária, contada da data dos respectivos pagamentos. Como consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas e despesas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada, bem como de honorários advocatícios recíprocos, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, observada a gratuidade processual. P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP)

14/08/2019há 2 meses

São Joaquim da Barra

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1167/2019

Processo 1001176-03.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Aparecida de Souza - Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - AGIBANK S/A - BANCO AGIPLAN - Marina Gonçalves Passalacqua - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Abra-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias para fins de memoriais, sob pena de preclusão. Int. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP)

17/07/2019há 3 meses

São Joaquim da Barra

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0995/2019

Processo 1001176-03.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Aparecida de Souza - Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - AGIBANK S/A - BANCO AGIPLAN - Marina Gonçalves Passalacqua -Manifeste-se a autora acerca da proposta de acordo oferecida pela requerida às fls. 203, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP)

27/05/2019há 5 meses

São Joaquim da Barra

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0681/2019

Processo 1001176-03.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Aparecida de Souza - Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - AGIBANK S/A - BANCO AGIPLAN - Marina Gonçalves Passalacqua - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)

08/05/2019há 5 meses

São Joaquim da Barra

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0569/2019

Processo 1001176-03.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Aparecida de Souza - Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - AGIBANK S/A - BANCO AGIPLAN - Marina Gonçalves Passalacqua - 1. Fls. 161/164: Indefiro, uma vez que a perícia foi determinada de ofício. 2. Intime-se a requerida para proceder o recolhimento de sua cota parte dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos que a autora pretende verem provados com a perícia a ser realizada. 3. Int. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP)

06/05/2019há 5 meses
Remetido ao DJE Relação: 0569/2019 Teor do ato: 1. Fls. 161/164: Indefiro, uma vez que a perícia foi determinada de ofício. 2. Intime-se a requerida para proceder o recolhimento de sua cota parte dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos que a autora pretende verem provados com a perícia a ser realizada. 3. Int. Advogados(s): Ricardo Araujo dos Santos (OAB 195601/SP), Hericles Danilo Melo Almeida (OAB 328741/SP), Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP)
Despacho 1. Fls. 161/164: Indefiro, uma vez que a perícia foi determinada de ofício. 2. Intime-se a requerida para proceder o recolhimento de sua cota parte dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos que a autora pretende verem provados com a perícia a ser realizada. 3. Int.
Despacho.pdf
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Conclusos para Decisão
03/05/2019há 6 meses
Conclusos para Despacho
22/04/2019há 6 meses
Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2792 Página: 1614/1616
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBQ.19.70013729-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2019 17:12

São Joaquim da Barra

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0466/2019

Processo 1001176-03.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Aparecida de Souza - Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - AGIBANK S/A - BANCO AGIPLAN - Marina Gonçalves Passalacqua - 1. Fls. 150/152 e 156/157: Mantenho a perícia designada às fls. 116. 2. Cumpra-se a decisão de fls. 147. 3. Int. - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)

16/04/2019há 6 meses
Remetido ao DJE Relação: 0466/2019 Teor do ato: 1. Fls. 150/152 e 156/157: Mantenho a perícia designada às fls. 116. 2. Cumpra-se a decisão de fls. 147. 3. Int. Advogados(s): Ricardo Araujo dos Santos (OAB 195601/SP), Hericles Danilo Melo Almeida (OAB 328741/SP), Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP)
Mero expediente 1. Fls. 150/152 e 156/157: Mantenho a perícia designada às fls. 116. 2. Cumpra-se a decisão de fls. 147. 3. Int.
Mero expediente.pdf
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
15/04/2019há 6 meses
Conclusos para Despacho
12/04/2019há 6 meses
Conclusos para Decisão
11/04/2019há 6 meses
Conclusos para Despacho
01/04/2019há 7 meses
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBQ.19.70010432-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2019 14:44
Detalhes do processo
Origem
2ª Vara - Foro de São Joaquim da Barra do TJSP
Data de tramitação
28/03/2018 a 06/05/2019
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral
Juiz
Renê José Abrahão Strang
Partes envolvidas
Parte autora
Ricardo Araujo dos Santos
Advogado envolvido
Parte ré
Agibank S/A - Banco Agiplan
Reqdo
Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Reqdo
Documentos anexos
Certidões de Cartório.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Petições Diversas.pdf
Documento 5.pdf