Processo n. 1000703-54.2018.8.26.0495 do TJSP

O Processo Nº 1000703-54.2018.8.26.0495 possui 9 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Ministério Público do Estado de São Paulo, Antonio Matheus da Veiga Neto, Danilo Roberto DAL Bello Guimarães, Marina Passos Melo, Prefeitura Municipal de Registro, Ricardo Lourenço da Silva Barreto, TPD Engenharia LTDA, TPD Engenharia LTDA - EPP.

Andamento processual

27/11/2019há 3 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento (2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente)

Intimação de Acórdão

1000703-54.2018.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Registro - Apelado: TPD Engenharia Ltda - Magistrado(a) Roberto Maia - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO ÓRGÃO MINISTERIAL SOB A ALEGAÇÃO DE QUE A MUNICIPALIDADE ESTÁ REALIZANDO OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, EM APP, NAS MARGENS DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, CONSIDERADA TAMBÉM ÁREA DE RISCO DE INUNDAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL ABY AZAR, PRÓXIMO AO DAEE. PRETENDE A CONDENAÇÃO DA PARTE APELADA A SE ABSTER DE REALIZAR INTERVENÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO MUSEU E A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO A DESFAZER A OBRA REALIZADA, BEM COMO RECUPERAR A ÁREA DEGRADADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, ACOLHENDO O ARGUMENTO DA CETESB DE QUE A OCUPAÇÃO DA ÁREA É ANTERIOR À DATA DA EMISSÃO DA LEI N° 4.771/1965, A QUAL INSTITUIU AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, FICANDO DISPENSADA A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO, POR PARTE DA CETESB, PARA A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO MUSEU. APELO DO ÓRGÃO MINISTERIAL PLEITEANDO A ALTERAÇÃO DO DECIDIDO. COM RAZÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA APELADA EDP ENGENHARIA LTDA. QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. APELANTE QUE NÃO PRETENDE IMPUTAR RESPONSABILIZAÇÃO, PELOS SUPOSTOS DANOS, À EMPRESAAPELADA, MAS, TÃO SOMENTE, EVITAR A CONTINUIDADE DAS OBRAS. PARALISAÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU QUE INTERFERE NA ESFERA JURÍDICA DA EMPRESA, VENCEDORA DO CERTAME REALIZADO PARA REFERIDA CONSTRUÇÃO, SENDO A MANUTENÇÃO NO POLO PASSIVO MEDIDA DE RIGOR. MÉRITO. CONTROVÉRSIA RECURSAL REFERE-SE À POSSIBILIDADE OU NÃO DO MUNICÍPIO CONSTRUIR UM MUSEU EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RISCO DE INUNDAÇÃO. EM QUE PESEM AS ALEGAÇÕES DA MUNICIPALIDADE, NÃO MERECE PROSPERAR A ARGUIÇÃO DE SER DISPENSADA A LICENÇA AMBIENTAL EM VIRTUDE DE OCUPAR A ÁREA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 4771/65, HAJA VISTA A TOTAL INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A POLUIR OU DEGRADAR O MEIO AMBIENTE. A OCUPAÇÃO DAS MARGENS DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE CAUSA GRAVES CONSEQUÊNCIAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL, COM NÍTIDA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, ALÉM DE EVIDENTE RISCO À VIDA, SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS QUE INDEVIDAMENTE VIEREM A OCUPAR A MENCIONADA ÁREA. FRAGILIZA-SE A PERMEABILIDADE DO SOLO, POTENCIALIZA-SE O DESPEJO DE DETRITOS NAS ÁGUAS E O ASSOREAMENTO RESPECTIVO, RESULTANDO NUMA MAIOR PREDISPOSIÇÃO À OCORRÊNCIA DE ENCHENTES, EM CLARA OFENSA AO INCISO III DO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 6.938/81. PRECEDENTE DO STJ. CONSTRUÇÃO DO MUSEU QUE É NOTORIAMENTE IRREGULAR, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE APP E COM RISCO DE INUNDAÇÃO, NÃO SE APLICANDO A TEORIA DO FATO CONSUMADO AO CASO, INEXISTINDO DIREITO ADQUIRIDO À DEGRADAÇÃO AMBIENTAL SOB O FUNDAMENTO DE QUE A OCUPAÇÃO DO TERRENO É ANTERIOR À LEI N° 4.771/65. CASO DE SE DAR PROVIMENTO AO APELO DO ÓRGÃO MINISTERIAL PARA DETERMINAR QUE OS APELADOS SE ABSTENHAM DE REALIZAR QUALQUER INTERVENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO “MUSEU MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA” NA APP DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, CONSIDERADA ÁREA DE RISCO DE INUNDAÇÃO, BEM COMO PARA QUE A MUNICIPALIDADE DESFAÇA EVENTUAIS OBRAS JÁ REALIZADAS E RECUPERE A ÁREA DEGRADADA, MEDIANTE RESTAURAÇÃO DAS CONDIÇÕES ANTERIORES, COMPROVANDO A REALIZAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS COM ADVERTÊNCIA DE SER OBSERVADO O PRAZO DE 180 DIAS. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 219,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Antonio Matheus da Veiga Neto (OAB: 317672/SP) (Procurador) - Ricardo Lourenço da Silva Barreto (OAB: 385271/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203

25/09/2019há 5 meses

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento (2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2019

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MIGUEL PETRONI NETO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA ISABEL FERREIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PAULO AYROSA, LUIS FERNANDO NISHI e ROBERTO MAIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ROBSON FELIX BUENO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MIGUEL PETRONI NETO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA ISABEL FERREIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MAGISTRADO(S) PAULO AYROSA, LUIS FERNANDO NISHI E ROBERTO MAIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ROBSON FELIX BUENO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, FEZ USO DA PALAVRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR MIGUEL PETRONI NETO E POR INICIATIVA DE TODOS OS INTEGRANTES DESTA COLENDA CÂMARA, CONSIGNARAM VOTOS DE FRANCA RECUPERAÇÃO E RETORNO AO DIA A DIA DO TRIBUNAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR PAULO ALCIDES AMARAL SALLES DO AMARAL, ADERIRAM AOS VOTOS OS DEMAIS INTEGRANTES DESTA COLENDA CÂMARA. OFICIE-SE#N##N#A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:#N##N#

1000703-54.2018.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Relator: Des.: Roberto Maia -Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Registro - Apelado: TPD Engenharia Ltda - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Antonio Matheus da Veiga Neto (OAB: 317672/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Lourenço da Silva Barreto (OAB: 385271/SP) (Fls: 1162)

10/09/2019há 6 meses

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente)

189 - 1000703-54.2018.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Relator Roberto Maia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Registro - Apelado: TPD Engenharia Ltda -Advogado: Antonio Matheus da Veiga Neto (OAB: 317672/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Lourenço da Silva Barreto (OAB: 385271/SP) (Fls: 1162)

31/05/2019há 9 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Remessa Necessária Cível 50

1000703-54.2018.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO MAIA; Foro de Registro; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000703-54.2018.8.26.0495; Área de Preservação Permanente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Registro; Advogado: Antonio Matheus da Veiga Neto (OAB: 317672/SP) (Procurador); Apelado: TPD Engenharia Ltda; Advogado: Ricardo Lourenço da Silva Barreto (OAB: 385271/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

15/04/2019há 10 meses

Registro

Cível

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO ROGERIO CORREA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0099/2019

Processo 1000703-54.2018.8.26.0495 - Ação Civil Pública Cível - Área de Preservação Permanente - Ministério Público do Estado de São Paulo - TPD Engenharia Ltda - EPP e outro - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto pela parte autora, à parte contrária para as contrarrazões, em 15 dias. Com ou sem resposta, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANTONIO MATHEUS DA VEIGA NETO (OAB 317672/SP), RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB 385271/SP), MARINA PASSOS MELO (OAB 398556/SP)

19/02/2019ano passado

Registro

Cível

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO ROGERIO CORREA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0038/2019

Processo 1000703-54.2018.8.26.0495 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - Ministério Público do Estado de São Paulo - TPD Engenharia Ltda - EPP - - Prefeitura Municipal de Registro - Por estas razões, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Revogo a decisão de fls.1008/1011. P.I.C. Registro, 15 de fevereiro de 2019. - ADV: MARINA PASSOS MELO (OAB 398556/SP), ANTONIO MATHEUS DA VEIGA NETO (OAB 317672/SP), RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB 385271/SP)

17/12/2018ano passado

Registro

Cível

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REIKO ARAI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0390/2018

Processo 1000703-54.2018.8.26.0495 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - Ministério Público do Estado de São Paulo - TPD Engenharia Ltda - EPP - - Prefeitura Municipal de Registro - Digam as partes, em 5 dias, se desejam produzir provas, especificando-as. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou sentença. Intime-se. - ADV: ANTONIO MATHEUS DA VEIGA NETO (OAB 317672/SP), MARINA PASSOS MELO (OAB 398556/SP), RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB 385271/SP)

17/05/2018há 2 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Público (Câm.Especializadas e Meio Ambiente)

Processos Distribuídos em 15/05/2018

2097111-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO MAIA; Foro de Registro; 3ª Vara; Ação Civil Pública; 1000703-54.2018.8.26.0495; Meio Ambiente; Agravante: Município de Registro; Advogado: Antonio Matheus da Veiga Neto (OAB: 317672/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Tpd Engenharia LTDA Epp; RepreLeg: Danilo Roberto Dal Bello Guimarães; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

05/04/2018há 2 anos

Registro

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de Registro em 28/03/2018

PROCESSO :1000703-54.2018.8.26.0495

CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA

REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo

REQDO : Tpd Engenharia Ltda Epp

VARA:3ª VARA

Detalhes do processo
Origem
Comarca do TJSP
Data de tramitação
06/11/2019 a 06/11/2019
Natureza
Ação Civil Pública
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Meio Ambiente - Área de Preservação Permanente
Partes envolvidas
Parte ré
Danilo Roberto DAL Bello Guimarães
Advogado envolvido
Marina Passos Melo
Advogado envolvido
Documentos anexos
Contrato Social-Atos Co....pdf
Termos.pdf
Sentenças.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Mandados.pdf