Processo nº 0100192-42.2018.5.01.0038

Marcia dos Santos Chaves x Bruno Felix dos Reis Silva

TRT1 · 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Trabalhista · ATSum
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no TRT da 1ª Região, em 15 de março de 2018. Tem como partes envolvidas Hugo Andrade Pontes, M. S. C., Marcia dos Santos Chaves, Marcos Davi Pereira Pontes e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 7 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
16/04/2021há 6 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
23/03/2021há 7 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.

Secretaria da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº AP-0100192-42.2018.5.01.0038

Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO

AGRAVANTE MARCIA DOS SANTOS CHAVES

ADVOGADO MARCOS DAVI PEREIRA PONTES (OAB: 69467/RJ)

ADVOGADO HUGO ANDRADE PONTES (OAB: 213573/RJ)

AGRAVADO FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CORTES

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO CARLA FORTES BALZANA

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO DURAO GIL

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO ROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO RICARDO BATISTA FERREIRA

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA

AGRAVADO BRUNO FELIX DOS REIS SILVA

AGRAVADO DJALMA NUNES DA CRUZ

AGRAVADO JOAO PENA CORREIA

AGRAVADO ANTONIO TITO PALADINO

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO Espólio (STNY AMADO MARTINS)

ADVOGADO ANA CAROLINA ALMEIDA DE CASTRO (OAB: 190087/RJ)

AGRAVADO EPS ESCOLA MODERNA - EPP

TERCEIRO ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA

INTERESSADO

TERCEIRO FERNANDO ANTONIO CORREA

INTERESSADO PINTO LOPES

TERCEIRO CARLA FORTES BALZANA

INTERESSADO

TERCEIRO ANTONIO TITO PALADINO

INTERESSADO

TERCEIRO FREDERICO MONTEIRO DE INTERESSADO CASTRO CORTES

TERCEIRO ANA PAULA DE MENEZES

INTERESSADO MONTEIRO DURAO GIL

TERCEIRO RICARDO BATISTA FERREIRA

INTERESSADO

TERCEIRO ROBERTO RICARDO LUGARINHO

INTERESSADO JUNIOR

TERCEIRO STNY AMADO MARTINS

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- MARCIA DOS SANTOS CHAVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO 6ª Turma

Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris

Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO

AGRAVANTE: MARCIA DOS SANTOS CHAVES

AGRAVADO: EPS ESCOLA MODERNA - EPP, BRUNO FELIX DOS REIS SILVA, CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA, JOAO

PENA CORREIA, DJALMA NUNES DA CRUZ, ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO DURAO GIL, FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CORTES, ROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR, RICARDO BATISTA FERREIRA, FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES, ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA, ANTONIO TITO PALADINO, CARLA FORTES BALZANA, Espólio (STNY AMADO MARTINS)

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para decretar a nulidade parcial da sentença e, na análise do mérito, julgar improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré em relação aos sócios FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CORTES, ANTONIO TITO PALADINO, ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO DURÃO GIL, ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA, RICARDO BATISTA FERREIRA, FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES, ROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR, CARLA FORTES BALZANA e ESPÓLIO DE STNY AMADO MARTINS, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Convocado Relator. Custas, pela Executada, de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do artigo 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2021.

EDSON PINTO FERREIRA

Secretaria da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº AP-0100192-42.2018.5.01.0038

Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO

AGRAVANTE MARCIA DOS SANTOS CHAVES

ADVOGADO MARCOS DAVI PEREIRA PONTES (OAB: 69467/RJ)

ADVOGADO HUGO ANDRADE PONTES (OAB: 213573/RJ)

AGRAVADO FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CORTES

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO CARLA FORTES BALZANA

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO DURAO GIL

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO ROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO RICARDO BATISTA FERREIRA

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA

AGRAVADO BRUNO FELIX DOS REIS SILVA

AGRAVADO DJALMA NUNES DA CRUZ

AGRAVADO JOAO PENA CORREIA

AGRAVADO ANTONIO TITO PALADINO

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO Espólio (STNY AMADO MARTINS)

ADVOGADO ANA CAROLINA ALMEIDA DE CASTRO (OAB: 190087/RJ)

AGRAVADO EPS ESCOLA MODERNA - EPP

TERCEIRO ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA

INTERESSADO

TERCEIRO FERNANDO ANTONIO CORREA

INTERESSADO PINTO LOPES

TERCEIRO CARLA FORTES BALZANA

INTERESSADO

TERCEIRO ANTONIO TITO PALADINO

INTERESSADO

TERCEIRO FREDERICO MONTEIRO DE INTERESSADO CASTRO CORTES

TERCEIRO ANA PAULA DE MENEZES

INTERESSADO MONTEIRO DURAO GIL

TERCEIRO RICARDO BATISTA FERREIRA

INTERESSADO

TERCEIRO ROBERTO RICARDO LUGARINHO

INTERESSADO JUNIOR

TERCEIRO STNY AMADO MARTINS

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO DURAO GIL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO 6ª Turma

Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris

Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO

AGRAVANTE: MARCIA DOS SANTOS CHAVES

AGRAVADO: EPS ESCOLA MODERNA - EPP, BRUNO FELIX DOS REIS SILVA, CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA, JOAO PENA CORREIA, DJALMA NUNES DA CRUZ, ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO DURAO GIL, FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CORTES, ROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR, RICARDO BATISTA FERREIRA, FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES, ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA, ANTONIO TITO PALADINO, CARLA FORTES BALZANA, Espólio (STNY AMADO MARTINS)

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para decretar a nulidade parcial da sentença e, na análise do mérito, julgar improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré em relação aos sócios FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CORTES, ANTONIO TITO PALADINO, ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO DURÃO GIL, ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA, RICARDO BATISTA FERREIRA, FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES, ROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR, CARLA FORTES BALZANA e ESPÓLIO DE STNY AMADO MARTINS, nos termos do voto do Excelentíssimo Sr. Juiz Convocado Relator. Custas, pela Executada, de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do artigo 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2021.

EDSON PINTO FERREIRA

Secretaria da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº AP-0100192-42.2018.5.01.0038

Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO

AGRAVANTE MARCIA DOS SANTOS CHAVES

ADVOGADO MARCOS DAVI PEREIRA PONTES (OAB: 69467/RJ)

ADVOGADO HUGO ANDRADE PONTES (OAB: 213573/RJ)

AGRAVADO FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CORTES

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO CARLA FORTES BALZANA

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO DURAO GIL

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO ROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO RICARDO BATISTA FERREIRA

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA

AGRAVADO BRUNO FELIX DOS REIS SILVA

AGRAVADO DJALMA NUNES DA CRUZ

AGRAVADO JOAO PENA CORREIA

AGRAVADO ANTONIO TITO PALADINO

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO Espólio (STNY AMADO MARTINS)

ADVOGADO ANA CAROLINA ALMEIDA DE CASTRO (OAB: 190087/RJ)

AGRAVADO EPS ESCOLA MODERNA - EPP

TERCEIRO ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA

INTERESSADO

TERCEIRO FERNANDO ANTONIO CORREA

INTERESSADO PINTO LOPES

TERCEIRO CARLA FORTES BALZANA

INTERESSADO

TERCEIRO ANTONIO TITO PALADINO

INTERESSADO

TERCEIRO FREDERICO MONTEIRO DE INTERESSADO CASTRO CORTES

TERCEIRO ANA PAULA DE MENEZES

INTERESSADO MONTEIRO DURAO GIL

TERCEIRO RICARDO BATISTA FERREIRA

INTERESSADO

TERCEIRO ROBERTO RICARDO LUGARINHO

INTERESSADO JUNIOR

TERCEIRO STNY AMADO MARTINS

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- BRUNO FELIX DOS REIS SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO 6ª Turma

Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris

Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO

AGRAVANTE: MARCIA DOS SANTOS CHAVES

AGRAVADO: EPS ESCOLA MODERNA - EPP, BRUNO FELIX DOS REIS SILVA, CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA, JOAO PENA CORREIA, DJALMA NUNES DA CRUZ, ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO DURAO GIL, FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CORTES, ROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR, RICARDO BATISTA FERREIRA, FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES, ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA, ANTONIO TITO PALADINO, CARLA FORTES BALZANA, Espólio (STNY AMADO MARTINS)

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para decretar a nulidade parcial da sentença e, na análise do mérito, julgar improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré em relação aos sócios FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CORTES, ANTONIO TITO PALADINO, ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO DURÃO GIL, ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA, RICARDO BATISTA FERREIRA, FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES, ROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR, CARLA FORTES BALZANA e ESPÓLIO DE STNY AMADO MARTINS, nos termos do voto do Excelentíssimo Sr. Juiz Convocado Relator. Custas, pela Executada, de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do artigo 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2021.

EDSON PINTO FERREIRA

Secretaria da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº AP-0100192-42.2018.5.01.0038

Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO

AGRAVANTE MARCIA DOS SANTOS CHAVES

ADVOGADO MARCOS DAVI PEREIRA PONTES (OAB: 69467/RJ)

ADVOGADO HUGO ANDRADE PONTES (OAB: 213573/RJ)

AGRAVADO FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CORTES

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO CARLA FORTES BALZANA

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO DURAO GIL

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO ROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO RICARDO BATISTA FERREIRA

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA

AGRAVADO BRUNO FELIX DOS REIS SILVA

AGRAVADO DJALMA NUNES DA CRUZ

AGRAVADO JOAO PENA CORREIA

AGRAVADO ANTONIO TITO PALADINO

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO Espólio (STNY AMADO MARTINS)

ADVOGADO ANA CAROLINA ALMEIDA DE CASTRO (OAB: 190087/RJ)

AGRAVADO EPS ESCOLA MODERNA - EPP

TERCEIRO ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA

INTERESSADO

TERCEIRO FERNANDO ANTONIO CORREA

INTERESSADO PINTO LOPES

TERCEIRO CARLA FORTES BALZANA

INTERESSADO

TERCEIRO ANTONIO TITO PALADINO

INTERESSADO

TERCEIRO FREDERICO MONTEIRO DE INTERESSADO CASTRO CORTES

TERCEIRO ANA PAULA DE MENEZES

INTERESSADO MONTEIRO DURAO GIL

TERCEIRO RICARDO BATISTA FERREIRA

INTERESSADO

TERCEIRO ROBERTO RICARDO LUGARINHO

INTERESSADO JUNIOR

TERCEIRO STNY AMADO MARTINS

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO 6ª Turma

Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris

Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO

AGRAVANTE: MARCIA DOS SANTOS CHAVES

AGRAVADO: EPS ESCOLA MODERNA - EPP, BRUNO FELIX DOS REIS SILVA, CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA, JOAO PENA CORREIA, DJALMA NUNES DA CRUZ, ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO DURAO GIL, FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CORTES, ROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR, RICARDO BATISTA FERREIRA, FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES, ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA, ANTONIO TITO PALADINO, CARLA FORTES BALZANA, Espólio (STNY AMADO MARTINS)

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para decretar a nulidade parcial da sentença e, na análise do mérito, julgar improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré em relação aos sócios FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CORTES, ANTONIO TITO PALADINO, ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO DURÃO GIL, ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA, RICARDO BATISTA FERREIRA, FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES, ROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR, CARLA FORTES BALZANA e ESPÓLIO DE STNY AMADO MARTINS, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Convocado Relator. Custas, pela Executada, de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do artigo 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2021.

EDSON PINTO FERREIRA

Secretaria da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº AP-0100192-42.2018.5.01.0038

Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO

AGRAVANTE MARCIA DOS SANTOS CHAVES

ADVOGADO MARCOS DAVI PEREIRA PONTES (OAB: 69467/RJ)

ADVOGADO HUGO ANDRADE PONTES (OAB: 213573/RJ)

AGRAVADO FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CORTES

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO CARLA FORTES BALZANA

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO DURAO GIL

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO ROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO RICARDO BATISTA FERREIRA

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA

AGRAVADO BRUNO FELIX DOS REIS SILVA

AGRAVADO DJALMA NUNES DA CRUZ

AGRAVADO JOAO PENA CORREIA

AGRAVADO ANTONIO TITO PALADINO

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA

ADVOGADO FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (OAB: 103545/RJ)

AGRAVADO Espólio (STNY AMADO MARTINS)

ADVOGADO ANA CAROLINA ALMEIDA DE CASTRO (OAB: 190087/RJ)

AGRAVADO EPS ESCOLA MODERNA - EPP

TERCEIRO ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA

INTERESSADO

TERCEIRO FERNANDO ANTONIO CORREA

INTERESSADO PINTO LOPES

TERCEIRO CARLA FORTES BALZANA

INTERESSADO

TERCEIRO ANTONIO TITO PALADINO

INTERESSADO

TERCEIRO FREDERICO MONTEIRO DE INTERESSADO CASTRO CORTES

TERCEIRO ANA PAULA DE MENEZES

INTERESSADO MONTEIRO DURAO GIL

TERCEIRO RICARDO BATISTA FERREIRA

INTERESSADO

TERCEIRO ROBERTO RICARDO LUGARINHO

INTERESSADO JUNIOR

TERCEIRO STNY AMADO MARTINS

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- ROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO 6ª Turma

Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris

Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO

AGRAVANTE: MARCIA DOS SANTOS CHAVES

AGRAVADO: EPS ESCOLA MODERNA - EPP, BRUNO FELIX DOS REIS SILVA, CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA, JOAO PENA CORREIA, DJALMA NUNES DA CRUZ, ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO DURAO GIL, FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CORTES, ROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR, RICARDO BATISTA FERREIRA, FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES, ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA, ANTONIO TITO PALADINO, CARLA FORTES BALZANA, Espólio (STNY AMADO MARTINS)

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para decretar a nulidade parcial da sentença e, na análise do mérito, julgar improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré em relação aos sócios FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CORTES, ANTONIO TITO PALADINO, ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO DURÃO GIL, ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA, RICARDO BATISTA FERREIRA, FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES, ROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR, CARLA FORTES BALZANA e ESPÓLIO DE STNY AMADO MARTINS, nos termos do voto do Excelentíssimo Sr. Juiz Convocado Relator. Custas, pela Executada, de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do artigo 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2021.

EDSON PINTO FERREIRA

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT1 · 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Data de tramitação
15/03/2018 a 16/04/2021
Natureza
ATSum
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias
Partes envolvidas
Parte ré
A. L. L. F.
Agravado
A. T. P.
Agravado
B. F. R. S.
Reclamado
Documentos anexos
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
6fe13e1 - Sentença.pdf.pdf
d9ed989 - Ata da Audiên....pdf
364d99d - Ofício.pdf.pdf
Registro Geral (RG).pdf.pdf
57ad9be - Procuração.pdf.pdf
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS