Processo nº 1000967-21.2018.8.26.0156

Gabriela Vitória Basílio Marcelino x Raia Drogasil S/A - Filial 245

Andamento processual

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20/01/2021mês passado

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 17º Grupo (34ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1000967-21.2018.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Raia Drogasil S/A - Filial 245 - Apelada: Sandra Lucio Basilio Marcelino (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Tercio Pires - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS IMPUTAÇÃO DE FURTO EM DEPENDÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SUPLICADO - ABORDAGEM EM PÚBLICO - ORAL PRODUZIDA A ROBORAR A DINÂMICA NARRADA NA VESTIBULAR - ÔNUS DA PROVA DE FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/15, A CARGO DA REQUERIDA, DO QUE NÃO SE DESVENCILHARA - TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSARAM O MERO DISSABOR, EDIFICANDO MOLDURA CARACTERIZADORA DE PREJUÍZO MORAL - REPARATÓRIA FIXADA EM R$5.000,00 PARA CADA REQUERENTE -SENTENÇA PRESERVADA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP) - Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP) - Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) - Luiz Alberto de Souza Goncalves (OAB: 90323/SP) - Leonardo de Lima Gonçalves (OAB: 230948/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

10/06/2020há 9 meses
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10/05/2020há 10 meses
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10/01/2020ano passado
Informação Encaminho mídia digital para o gabinete.
Conclusos para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação)
08/01/2020ano passado
Recebidos os Autos do MP
18/12/2019ano passado
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.19.01509297-4 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 18/12/2019 16:16
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Cruzeiro, SP
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
10/05/2018 a 20/01/2021
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Responsabilidade da Administração / Indenização por Dano Moral
Juiz
Lucas Campos de Souza
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Documentos anexos
Contestação.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Documento 2.pdf