Processo nº 1001795-62.2018.8.26.0529

Associação dos Proprietários em Reserva Santa Anna 1 x Rodrigo Ferreira da Silva

Andamento processual

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21/01/2021há 2 meses

Santa Rosa do Viterbo

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL

JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA ASSIS MASCARENHAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA QUEIROZ CICUTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0025/2021

Processo 1001795-62.2018.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Anna - Rodrigo Ferreira da Silva - Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá

efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017, Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). A petição deverá ser acompanhada de planilha de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. Havendo necessidade de intimação do executado por carta (CPC, art. 513), a parte exequente deverá recolher custas de intimação postal AR Digital (R$23,55 por executado/endereço, guia FEDTJ, cód. 120-1), se não for beneficiária de gratuidade da justiça. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observandose as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20). Trânsito em julgado já anotado na movimentação unitária. Intime-se. - ADV: FABIANE CARVALHO ASSIS (OAB 320145/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)

30/09/2020há 5 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 4º Grupo (8ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1001795-62.2018.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba -Embargte: Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Anna 1 - Embargdo: Rodrigo Ferreira da Silva - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INCONFORMISMO -INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE DECISÃO QUE ABORDOU EXPRESSAMENTE TODAS AS QUESTÕES DEBATIDAS EFEITOS INFRINGENTES DESCABIMENTO, COMO REGRA PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE PRECEDENTES EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) - Fabiane Carvalho Assis (OAB: 320145/SP) - Páteo do Colégio - sala 705

05/08/2020há 7 meses

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 4º Grupo (8ª Câmara Direito Privado)

Despacho

Nº 1001795-62.2018.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba -Embargte: Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Anna 1 - Embargdo: Rodrigo Ferreira da Silva - V. - Manifeste-se o embargado. Int., - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) -Fabiane Carvalho Assis (OAB: 320145/SP) - Páteo do Colégio - sala 705

20/07/2020há 8 meses
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17/07/2020há 8 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 4º Grupo (8ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1001795-62.2018.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Anna 1 - Apelado: Rodrigo Ferreira da Silva - Magistrado(a) Theodureto Camargo -Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AÇÃO DE COBRANÇA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RÉU NUNCA EXERCEU A POSSE DIRETA DO IMÓVEL RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA RECONHECIDA EM AÇÃO PRÓPRIA, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO CONTRATO IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIR AO RÉU A OBRIGAÇÃO PELO PAGAMENTO DAS REFERIDAS TAXAS - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 183,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) - Fabiane Carvalho Assis (OAB: 320145/SP) - Páteo do Colégio - sala 705

16/07/2020há 8 meses
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Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20200000537781, com 5 folhas.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Direito Privado 1
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
22/11/2018 a 21/01/2021
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Propriedade / Condomínio
Juiz
Natália Assis Mascarenhas
Início do Processo
2018