Processo nº 0010730-95.2017.5.03.0186

D. G. S. x V. V.

O processo possui 39 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Tem como partes envolvidas D. G. S., Filipe Dahi Curi, Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Fabian Darllen Santos Cangussu, Thais Cristina Santos Cardoso, V. V..

Andamento processual

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15/12/2020mês passado

Secretaria da Nona Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Ordinária Telepresencial de Julgamento da 09ª Turma do dia 27/01/2021, às 08:50 horas.

RELATOR:

Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br)

2o. VOTANTE:

Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (gab45@trt3.jus.br)

3o. VOTANTE:

Desembargador Ricardo Antônio Mohallem (gab39@trt3.jus.br)

Procedimentos a serem observados:

1) devido à pandemia disseminada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), a sessão telepresencial será realizada na Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (Cisco Webex Meetings), instituída pela Portaria n. 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e ratificada pelo Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT. n. 006, de 04 de maio de 2020; 2) o pedido para sustentação oral, na modalidade telepresencial, deverá ser dirigido ao e-mail da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª. Região (turma9@trt3.jus.br), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da sessão de julgamento (art. 937, §4º, do CPC; art. 5º, Parágrafo Único, da Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020);

3) a confirmação da inscrição para sustentação oral telepresencial será enviada ao advogado por e-mail, contendo as informações necessárias para acesso à sessão; portanto, é imprescindível informar o endereço correto do e-mail para o qual deverão ser enviadas as informações da sessão e verificar a caixa de spam, se necessário;

3.1) no dia e hora da sessão, o advogado deverá entrar na reunião utilizando o seguinte link: https://cnj.webex.com/join/9turma;

3.2) no caso de substituição do advogado já inscrito por outro, por conveniência da própria parte, não é necessário fazer nova inscrição do substituto, bastando ao profissional que irá efetivar a sustentação oral acessar a reunião também pelo link https://cnj.webex.com/join/9turma, identificando-se no ato do pregão do respectivo processo;

4) todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico (https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional); 5) outras informações úteis para o advogado:

- priorize a utilização de computador desktop ou laptop com câmera e microfone;

- só use celulares em último caso; se essa for a única opção disponível, utilize o celular na horizontal, apoiado em um suporte ou base para estabilizar melhor a imagem

- escolha um ambiente neutro, com um fundo sem muitos objetos; evite posicionar-se em um local onde haja feixe de luz contra a câmera;

- o ideal é que a fonte de iluminação esteja à frente ou ao lado do seu rosto;

- para evitar ruídos, feche portas e janelas e desligue aparelhos que emitam sons;

- mesmo sem estar com a palavra durante a sessão, seu áudio e imagem podem estar sendo capturados; por isso, é importante estar atento e evitar que sons e imagens indesejáveis vazem durante a transmissão;

- desabilite o seu microfone quando não estiver falando; - se for preciso ausentar-se durante alguns instantes, faça o desligamento da câmera;

- para a realização das sessões telepresenciais, fica dispensado o uso de vestes talares, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos.

Processo Nº AP-0010730-95.2017.5.03.0186

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator Rodrigo Ribeiro Bueno

Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno

AGRAVANTE VIA VAREJO S/A

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

ADVOGADO FABIAN DARLLEN SANTOS CANGUSSU(OAB: 158990/MG)

ADVOGADO THAIS CRISTINA SANTOS CARDOSO(OAB: 178317/MG)

ADVOGADO AUGUSTO DE MELLO BATISTA(OAB: 175077/MG)

AGRAVADO DANIEL GONSALVES DA SILVA

ADVOGADO FILIPE DAHI CURI(OAB: 115952/MG)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- DANIEL GONSALVES DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

- VIA VAREJO S/A

23/11/2020há 2 meses

48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Processo Nº ATOrd-0010730-95.2017.5.03.0186

AUTOR DANIEL GONSALVES DA SILVA

ADVOGADO FILIPE DAHI CURI(OAB: 115952/MG)

RÉU VIA VAREJO S/A

ADVOGADO AUGUSTO DE MELLO BATISTA(OAB: 175077/MG)

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

ADVOGADO FABIAN DARLLEN SANTOS CANGUSSU(OAB: 158990/MG)

ADVOGADO THAIS CRISTINA SANTOS CARDOSO(OAB: 178317/MG)

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL GONSALVES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7e5954 proferida nos autos.

Vistos.

Mantenho a decisão agravada.

Remetam-se os autos ao Egrégio TRT.

BELO HORIZONTE/MG, 23 de novembro de 2020.

FABIO GONZAGA DE CARVALHO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Processo Nº ATOrd-0010730-95.2017.5.03.0186

AUTOR DANIEL GONSALVES DA SILVA

ADVOGADO FILIPE DAHI CURI(OAB: 115952/MG)

RÉU VIA VAREJO S/A

ADVOGADO AUGUSTO DE MELLO BATISTA(OAB: 175077/MG)

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

ADVOGADO FABIAN DARLLEN SANTOS CANGUSSU(OAB: 158990/MG)

ADVOGADO THAIS CRISTINA SANTOS CARDOSO(OAB: 178317/MG)

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- VIA VAREJO S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7e5954 proferida nos autos.

Vistos.

Mantenho a decisão agravada.

Remetam-se os autos ao Egrégio TRT.

BELO HORIZONTE/MG, 23 de novembro de 2020.

FABIO GONZAGA DE CARVALHO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

14/10/2020há 3 meses

48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Processo Nº ATOrd-0010730-95.2017.5.03.0186

AUTOR DANIEL GONSALVES DA SILVA

ADVOGADO FILIPE DAHI CURI(OAB: 115952/MG)

RÉU VIA VAREJO S/A

ADVOGADO AUGUSTO DE MELLO BATISTA(OAB: 175077/MG)

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

ADVOGADO FABIAN DARLLEN SANTOS CANGUSSU(OAB: 158990/MG)

ADVOGADO THAIS CRISTINA SANTOS CARDOSO(OAB: 178317/MG)

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL GONSALVES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd46f8b proferido nos autos.

Vistos os autos.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da impugnação à sentença de liquidação apresentada pela União (id.06910f9); prazo legal.

BELO HORIZONTE/MG, 14 de outubro de 2020.

FABIO GONZAGA DE CARVALHO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Processo Nº ATOrd-0010730-95.2017.5.03.0186

AUTOR DANIEL GONSALVES DA SILVA

ADVOGADO FILIPE DAHI CURI(OAB: 115952/MG)

RÉU VIA VAREJO S/A

ADVOGADO AUGUSTO DE MELLO BATISTA(OAB: 175077/MG)

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

ADVOGADO FABIAN DARLLEN SANTOS CANGUSSU(OAB: 158990/MG)

ADVOGADO THAIS CRISTINA SANTOS CARDOSO(OAB: 178317/MG)

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- VIA VAREJO S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd46f8b proferido nos autos.

Vistos os autos.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da impugnação à sentença de liquidação apresentada pela União (id.06910f9); prazo legal.

BELO HORIZONTE/MG, 14 de outubro de 2020.

FABIO GONZAGA DE CARVALHO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

28/05/2020há 8 meses

48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Processo Nº ATOrd-0010730-95.2017.5.03.0186

AUTOR DANIEL GONSALVES DA SILVA

ADVOGADO FILIPE DAHI CURI (OAB: 115952/MG)

RÉU VIA VAREJO S/A

ADVOGADO THAIS CRISTINA SANTOS CARDOSO (OAB: 178317/MG)

ADVOGADO FABIAN DARLLEN SANTOS CANGUSSU (OAB: 158990/MG)

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB: 56543/MG)

ADVOGADO AUGUSTO DE MELLO BATISTA (OAB: 175077/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- VIA VAREJO S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Ciência do despacho #id:3f4ba0f.

BELO HORIZONTE/MG, 25 de maio de 2020.

MARCIO COSTA ARMOND

10/03/2020há 11 meses
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04/03/2020há 11 meses
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT3 · 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
30/05/2017 a 15/12/2020
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Comissionista
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte autora
D. G. S.
Autor
Filipe Dahi Curi
Advogado envolvido