Processo n. 0714803-47.2017.8.01.0001 do TJAC

Processo de Maria Fatima De Matos Mosle X Jamil Fernandes Mosle possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado do Acre. Tem como partes envolvidas Maria Fatima de Matos Mosle, Rodrigo Nascimento da Silva, Whayna Izaura da Silva Lima, Jamil Fernandes Mosle.

Andamento processual

20/08/2019há 2 meses

II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA

(Capital)

4ª Vara Cível do TJAC

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO COELHO DE CARVALHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO JACOUD MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0116/2019

ADV: JOSÉ EUGÊNIO DE LEÃO BRAGA (OAB 414/AC), ADV: WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA (OAB 3245/AC) - Processo 0714803-47.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Rodrigo Nascimento da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.

15/05/2019há 5 meses

II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA

(Capital)

4ª Vara Cível do TJAC

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO COELHO DE CARVALHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO JACOUD MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0070/2019

ADV: WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA (OAB 3245/AC) - Processo 0714803-47.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material

- AUTOR: Rodrigo Nascimento da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. Rio Branco - (AC), 07 de maio de 2019.

16/04/2019há 6 meses
Carta Expedida Postal - Citação - Procedimento Comum - Art. 335 do novo CPC - NCPC
Carta Expedida.pdf
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
26/03/2019há 7 meses
Publicado Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 6.318 Página: 44/54

II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA

(Capital)

4ª Vara Cível do TJAC

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO COELHO DE CARVALHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO JACOUD MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0046/2019

ADV: WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA (OAB 3245/AC) - Processo 0714803-47.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material

- AUTOR: Rodrigo Nascimento da Silva - Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). Intimar.

25/03/2019há 7 meses
Ato Judicial Encaminhado a Publicação Relação: 0046/2019 Teor do ato: Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). Intimar. Advogados(s): Whayna Izaura da Silva Lima (OAB 3245/AC)
22/03/2019há 7 meses
Decisão Interlocutória Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). Intimar.
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Decisão Interlocutória.pdf
19/02/2019há 8 meses
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} Nº Protocolo: WEB1.19.70009603-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 19/02/2019 09:34
Concluso para Despacho
05/02/2019há 8 meses
Publicado Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 6.288 Página: 47/54

II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA

(Capital)

4ª Vara Cível do TJAC

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO COELHO DE CARVALHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO JACOUD MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0011/2019

ADV: WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA (OAB 3245/AC) - Processo 0714803-47.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material

- AUTOR: Rodrigo Nascimento da Silva - DECISÃO O fato de a parte elaborar declaração de pobreza nos termos da lei, não implica a imperiosa e absoluta necessidade de ser-lhe concedido os benefícios ali previstos. A simples afirmação de que não está em condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família, também, não é suficiente para deferimento da assistência judiciária, uma vez que detém a condição de consultor de tecnologia, tratando na presente lide de vultuosos investimentos feitos no imóvel comprado, o que indica, a princípio, capacidade econômica para pagar as custas processuais. Cabe ao Magistrado indeferir a postulação da assistência, independemente de impugnação, quando constatar a existência de elementos que afastam a presunção de necessidade. Ante o exposto, determino à parte autora que comprove a necessidade da assistência judiciária gratuita, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento gratuidade, apresentando da Receita Federal, cópia das ultimas 3 (três) declarações de renda; dos cartórios de registro de imóveis, informações acerca da existência de bens de raiz em seu nome; dos bancos desta praça, o saldo no dia 30 dos ultimos (três) meses. Intimar. Rio Branco-(AC), 10 de janeiro de 2019. Maha Kouzi Manasfi e Manasfi Juíza de Direito

04/02/2019há 8 meses
Ato Judicial Encaminhado a Publicação Relação: 0011/2019 Teor do ato: DECISÃO O fato de a parte elaborar declaração de pobreza nos termos da lei, não implica a imperiosa e absoluta necessidade de ser-lhe concedido os benefícios ali previstos. A simples afirmação de que não está em condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família, também, não é suficiente para deferimento da assistência judiciária, uma vez que detém a condição de consultor de tecnologia, tratando na presente lide de vultuosos investimentos feitos no imóvel comprado, o que indica, a princípio, capacidade econômica para pagar as custas processuais. Cabe ao Magistrado indeferir a postulação da assistência, independemente de impugnação, quando constatar a existência de elementos que afastam a presunção de necessidade. Ante o exposto, determino à parte autora que comprove a necessidade da assistência judiciária gratuita, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento gratuidade, apresentando da Receita Federal, cópia das ultimas 3 (três) declarações de renda; dos cartórios de registro de imóveis, informações acerca da existência de bens de raiz em seu nome; dos bancos desta praça, o saldo no dia 30 dos ultimos (três) meses. Intimar. Rio Branco-(AC), 10 de janeiro de 2019. Maha Kouzi Manasfi e Manasfi Juíza de Direito Advogados(s): Whayna Izaura da Silva Lima (OAB 3245/AC)
14/01/2019há 9 meses
Decisão Interlocutória DECISÃO O fato de a parte elaborar declaração de pobreza nos termos da lei, não implica a imperiosa e absoluta necessidade de ser-lhe concedido os benefícios ali previstos. A simples afirmação de que não está em condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família, também, não é suficiente para deferimento da assistência judiciária, uma vez que detém a condição de consultor de tecnologia, tratando na presente lide de vultuosos investimentos feitos no imóvel comprado, o que indica, a princípio, capacidade econômica para pagar as custas processuais. Cabe ao Magistrado indeferir a postulação da assistência, independemente de impugnação, quando constatar a existência de elementos que afastam a presunção de necessidade. Ante o exposto, determino à parte autora que comprove a necessidade da assistência judiciária gratuita, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento gratuidade, apresentando da Receita Federal, cópia das ultimas 3 (três) declarações de renda; dos cartórios de registro de imóveis, informações acerca da existência de bens de raiz em seu nome; dos bancos desta praça, o saldo no dia 30 dos ultimos (três) meses. Intimar. Rio Branco-(AC), 10 de janeiro de 2019. Maha Kouzi Manasfi e Manasfi Juíza de Direito
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Decisão Interlocutória.pdf
25/10/2018ano passado
Juntada
11/10/2018ano passado
Concluso para Decisão Interlocutória
24/09/2018ano passado
Processo Redistribuído por Prevenção Despacho.
19/09/2018ano passado
Termo Expedido Termo - Remessa
Termo Expedido.pdf
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Publicado Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 6.199 Página: 18/23

II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA

(Capital)

2ª Vara Cível do TJAC

JUIZ (A) DE DIREITO THAÍS QUEIROZ B. DE OLIVEIRA A. KHALIL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHARLES AUGUSTO PIRES GONÇALVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0142/2018

ADV: WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA (OAB 3245/AC) - Processo 0714803-47.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material

- AUTOR: Rodrigo Nascimento da Silva - RÉU: Jamil Fernandes Mosle - Maria Fatima de Matos Mosle - Diante do conteúdo da decisão de pp. 63/64, determino a remessa dos autos à 4ª Vara Cível desta Comarca, via Cartório do Distribuidor.

18/09/2018ano passado
Ato Judicial Encaminhado a Publicação Relação: 0142/2018 Teor do ato: Diante do conteúdo da decisão de pp. 63/64, determino a remessa dos autos à 4ª Vara Cível desta Comarca, via Cartório do Distribuidor. Advogados(s): Whayna Izaura da Silva Lima (OAB 3245/AC)
Detalhes do processo
Data de tramitação
16/04/2019 a 16/04/2019
Área do Direito
Cível
Partes envolvidas
Parte autora
Maria Fatima de Matos Mosle
Whayna Izaura da Silva Lima
Advogado envolvido
Documentos anexos
Anexo - Petição.pdf
Cartas.pdf
Anexo - Petição.pdf
Administrativa.pdf
Anexo - Petição.pdf