Processo Nº 1001241-71.2018.8.26.0483

TJSP · Foro de Presidente Venceslau, SP
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tem como partes envolvidas Marcello Gomes Paixão.
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Processo em andamento
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Andamento processual

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30/11/2021há 6 dias
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20/10/2021há 2 meses
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27/06/2018há 3 anos

Presidente Venceslau

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0779/2018

Processo 1001241-71.2018.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.A. - D.S.P.A. - para fins de emissão da certidão de honorários, fica o patrono da requerente intimado para juntar aos autos a certidão de nomeação da OAB. - ADV: MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP)

26/06/2018há 3 anos

Presidente Venceslau

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0770/2018

Processo 1001241-71.2018.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.A. - D.S.P.A. - Ante a concordância do Ministério Público (fls. 29), HOMOLOGO o acordo realizado a fls. 26, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE ALIMENTOS, ajuizada por M.E.S.A. contra D.S.P.A., com resolução do mérito. Arbitro os honorários advocatícios conforme tabela do Convênio DPE/OAB. Expeça-se certidãi. Concordes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem custas (Lei 11.608/2003, art. , III). P.I.C. - ADV: MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP)

19/04/2018há 4 anos

Presidente Venceslau

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de Presidente Venceslau em 17/04/2018

PROCESSO :1001241-71.2018.8.26.0483

CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

REQTE : M.E.S.A.

ADVOGADO : 403757/SP - Marcello Gomes Paixão

REQDO : D.S.P.A.

VARA:1ª VARA

Presidente Venceslau

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0432/2018

Processo 1001241-71.2018.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.SA - D.S.P.A. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.2. Por falta de elementos fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, valor este que deverá ser depositado mensalmente pelo réu, até o dia 10 de cada mês, na conta informada na petição inicial.3. Audiência para tentativa de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, situado na Praça Santo Antônio, nº 37, centro, nesta cidade.4. Cite-se o réu para os termos da ação nos moldes da Lei n. 5.478/68 e intimem-se. No dia e hora agendados as partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados, importando a ausência da autora na extinção e arquivamento do processo e a do réu em confissão e revelia.Na audiência, se não houver acordo o réu poderá oferecer contestação por intermédio de advogado, no prazo de 15 dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da audiência, sob a pena de serem presumidos verdadeiros os fatos contra ele alegados.Int. - ADV: MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP)

Fontes de informações
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