Processo nº 0058408-28.2002.8.04.0001

Superintendência Estadual de Habitação - Suhab x Otáviano Alves Magalhães Junior

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
22/11/2020há 5 dias

Tribunal de Justiça

Seção IV

Câmaras Isoladas

Terceira Câmara Cível

Decisões

Decisão Monocrática

0058408-28.2002.8.04.0001 (001.02.058408-4) - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Otaviano Alves Magalhães Junior -Apelado: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB - Decisão proferida pelo Excelentíssimo Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, Relator do Processo Eletrônico de Apelação Cível nº. 0058408-28.2002.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Otaviano Alves Magalhães Junior, advogado, Miguel Barrela Filho, Ney Bastos Soares Júnior (4336/AM) e Rubenito Cardoso da Silva Júnior (4947/AM) e como Apelado, Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, advogado, Anatole Maria Araújo Marques dos Santos (2462/AM) e Cleide Amazonas da Silva Alves (717/AM). DECISÃO: “(...) Ante as razões expostas, chamo o processo à ordem para retirar o presente feito da pauta de julgamento e sobrestar seu andamento, a fim de que seja julgado em conjunto com o recurso apelatório manejado na ação nº 0040953-45.2005.8.04.0001. 07. Intimem-se as partes. À secretaria para as providências. Manaus, 17 de novembro de 2020. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES Relator Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 18 de novembro de 2020. Tânia Mara Garcia Mafra. Assistente da Secretária. M. 1104. - Advs: Ney Bastos Soares Júnior (OAB: 4336/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar

07/10/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção IV

Câmaras Isoladas

21ª.Sessão Ordinária da 3ª.Câmara Cível por Videoconferência

Pauta de Julgamento Virtual

De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Airton Luís Corrêa Gentil, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):

ADV/REP.: Miguel Barrela Filho, Ney Bastos Soares Júnior (4336/AM) e Rubenito Cardoso da Silva Júnior (4947/AM) e Anatole Maria Araújo Marques dos Santos (2462/AM) e Cleide Amazonas da Silva Alves (717/AM) - Processo 0058408-28.2002.8.04.0001 -Apelação Cível - Pagamento Em Consignação - Apelante : Otaviano Alves Magalhães Junior - Apelado : Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB - Relator: João de Jesus Abdala Simões

21/07/2020há 4 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
29/05/2020há 6 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
01/05/2020há 7 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
23/04/2020há 7 meses
Andamento visível apenas para assinantes.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara da Fazenda Pública

Relação Nº 0079/2020

ADV: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (OAB 4947/ AM), ADV: MIGUEL BARRELLA FILHO (OAB 1622/AM), ADV: NEY BASTOS SOARES JÚNIOR (OAB 4336/AM) - Processo 0058408-28.2002.8.04.0001 (001.02.058408-4) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - REQUERIDO: Otáviano Alves Magalhães Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 546 do CPC.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara da Fazenda Pública

Relação Nº 0079/2020

ADV: MIGUEL BARRELLA FILHO (OAB 1622/AM), ADV: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (OAB 4947/AM), ADV: NEY BASTOS SOARES JÚNIOR (OAB 4336/AM) - Processo 0058408-28.2002.8.04.0001 (001.02.058408-4) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - REQUERIDO: Otáviano Alves Magalhães Junior - Nos termos do inciso XII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o (a) apelado (a) intimado (a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o processo será remetido ao Tribunal de Justiça (art. 1.010, §§ 1º. 2º e 3º).

21/04/2020há 7 meses
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0079/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 546 do CPC. Advogados(s): Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM), Rubenito Cardoso da Silva Júnior (OAB 4947/AM), Miguel Barrella Filho (OAB 1622/AM)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
06/12/2002 a 22/11/2020
Natureza
Consignação em Pagamento
Área do Direito
Cível
Assunto
Pagamento em Consignação
Juiz
Leoney Figliuolo Harraquian
Início do Processo
2002