Processo nº 0020247-55.2018.5.04.0027

L. G. M x M. L. V. S. a

TRT4 · 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Trabalhista · ATSum
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no TRT da 4ª Região, no 2ª Turma, em 29 de março de 2018. Tem como partes envolvidas DR. Henrique Jose da Rocha, Diego Paim Mendes, L. G. M, Movida Locaã‡ÃƒO de VeãCulos S.A e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 10 horas com tribunais e Diários Oficiais.
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
23/07/2021há 4 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
15/07/2021há 5 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
13/07/2021há 5 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
12/07/2021há 5 meses
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

2 VT de Gramado

Processo Nº ROT-0020247-55.2018.5.04.0027

Relator DENISE PACHECO

RECORRENTE LISIANE GONCALVES MAY

ADVOGADO DIEGO PAIM MENDES(OAB: 97927/RS)

ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE MORAES(OAB: 100913/RS)

RECORRENTE MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS SA

ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: 36568/RS)

RECORRIDO MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS SA

ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: 36568/RS)

RECORRIDO LISIANE GONCALVES MAY

ADVOGADO DIEGO PAIM MENDES(OAB: 97927/RS)

ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE MORAES(OAB: 100913/RS)

PERITO RITA RUTIGLIANO MISSIAGGIA

Intimado (s)/Citado (s):

- LISIANE GONCALVES MAY

- MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b368ce2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

HOMOLOGA-SE O ACORDO firmado pelas partes, nos termos da petição apresentada no id e9fd120, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Determina-se a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes pela reclamada, no prazo de 30 dias após o vencimento do presente acordo.

Custas no valor de R$ 920,00, incidentes sobre o montante acordado de R$ 46.000,00,pela reclamada, devendo ser comprovadas em até 30 dias após o vencimento do acordo, autorizada a dedução das quantias já adimplidas no ato da interposição dos recursos.

Os honorários periciais já foram arbitrados em sentença no valor de R$ 1.000,00, pela reclamante, a serem requisitados ao E. TRT em razão do benefício da gratuidade judiciária. Expeça-se a requisição.

Dispensada a ciência ao INSS, tendo em vista o valor das contribuições previdenciárias devidas e o disposto no Provimento Conjunto nº 12/2013 do Presidente e do Corregedor do TRT da 4ª Região.

Concede-se ao procurador da parte autora o prazo de 30 dias, a partir do vencimento da última parcela do acordo, para informar eventual descumprimento, sendo que, no silêncio, considerar-se-á cumprida a obrigação. Cumprido, arquivem-se. Descumprido, cite

se.

Dê-se ciência às partes.

Após, remetam-se os autos à origem.

PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2021.

RODRIGO TRINDADE DE SOUZA

Magistrado Coordenador do CEJUSC 2o grau

2 VT de Gramado

Processo Nº ROT-0020247-55.2018.5.04.0027

Relator DENISE PACHECO

RECORRENTE LISIANE GONCALVES MAY

ADVOGADO DIEGO PAIM MENDES(OAB: 97927/RS)

ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE MORAES(OAB: 100913/RS)

RECORRENTE MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: 36568/RS)

RECORRIDO MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: 36568/RS)

RECORRIDO LISIANE GONCALVES MAY

ADVOGADO DIEGO PAIM MENDES(OAB: 97927/RS)

ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE MORAES(OAB: 100913/RS)

PERITO RITA RUTIGLIANO MISSIAGGIA

Intimado (s)/Citado (s):

- LISIANE GONCALVES MAY

- MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b368ce2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

HOMOLOGA-SE O ACORDO firmado pelas partes, nos termos da petição apresentada no id e9fd120, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Determina-se a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes pela reclamada, no prazo de 30 dias após o vencimento do presente acordo.

Custas no valor de R$ 920,00, incidentes sobre o montante acordado de R$ 46.000,00,pela reclamada, devendo ser comprovadas em até 30 dias após o vencimento do acordo, autorizada a dedução das quantias já adimplidas no ato da interposição dos recursos.

Os honorários periciais já foram arbitrados em sentença no valor de R$ 1.000,00, pela reclamante, a serem requisitados ao E. TRT em razão do benefício da gratuidade judiciária. Expeça-se a requisição.

Dispensada a ciência ao INSS, tendo em vista o valor das contribuições previdenciárias devidas e o disposto no Provimento Conjunto nº 12/2013 do Presidente e do Corregedor do TRT da 4ª Região.

Concede-se ao procurador da parte autora o prazo de 30 dias, a partir do vencimento da última parcela do acordo, para informar eventual descumprimento, sendo que, no silêncio, considerar-se-á cumprida a obrigação. Cumprido, arquivem-se. Descumprido, cite-

se.

Dê-se ciência às partes.

Após, remetam-se os autos à origem.

PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2021.

RODRIGO TRINDADE DE SOUZA

Magistrado Coordenador do CEJUSC 2o grau

09/07/2021há 5 meses
Proferido despacho de mero expediente
Documentos anexos
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
0eb1ec7 - Certidão.pdf.pdf
9967a09 - Notificação.pdf.pdf
4accb9a - Documento Div....pdf
97c2e78 - Certidão.pdf.pdf
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS