Processo n. 0011087-31.2018.4.01.3500 do TRF-1

O Processo Nº 0011087-31.2018.4.01.3500 possui 5 publicações no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem como partes envolvidas Antonio Rodrigo Candido Freire, Caixa Econômica Federal, Jorge Silva de Oliveira, Marcos Vinicius Rodrigues Silva, Viviane Neves Rocha.
08/03/2019há 4 meses
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16ª Vara JEF - GOIÂNIA

Juiz(a) Federal : JOSE GODINHO FILHO

Diretor do Foro

Diretor(a) da : ROGÉRIO MAGNO DA COSTA

Secretaria Administrativa

Juiz(a) Titular : DR.FERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES

Juiz(a) Subst. : DR.GABRIEL ZAGO CAPANEMA VIANNA DE PAIVA

Expediente do Dia 07 de Março de 2019

Atos do(a) : GABRIEL ZAGO CAPANEMA VIANNA DE PAIVA

Exmo(a)

Autos com Ordinatório

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :

0011087-31.2018.4.01.3500

201835000771490

Cível / Fgts / Jef

Autor : JORGE SILVA DE OLIVEIRA

Advg. : GO00017989 - VIVIANE NEVES ROCHA

Advg. : GO00031950 - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE

Advg. : GO00051121 - MARCOS VINICIUS RODRIGUES SILVA

Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:

Pelo disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015, registro a(s) seguinte(s) determinação(ões):

Ante as informações prestadas pela CEF (petição reg. em 20/02/2019), manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Mantendo-se silente, entender-se-á que houve o cumprimento da obrigação, devendo os autos ser arquivados.

14/11/2018há 7 meses
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16ª Vara JEF - GOIÂNIA

Juiz (a) Federal : JOSE GODINHO FILHO

Diretor do Foro

Diretor (a) da : ROGÉRIO MAGNO DA COSTA

Secretaria Administrativa

Juiz (a) Titular : DR.FERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES

Juiz (a) Subst. : DR.GABRIEL ZAGO CAPANEMA VIANNA DE PAIVA

Expediente do Dia 13 de novembro de 2018

Atos do (a) : FERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES

Exmo (a)

Autos com Sentença No (s) processo (s) abaixo relacionado (s) :

0011087-31.2018.4.01.3500

201835000771490

Cível / Fgts / Jef

Autor : JORGE SILVA DE OLIVEIRA

Advg. : GO00017989 - VIVIANE NEVES ROCHA

Advg. : GO00031950 - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE

Advg. : GO00051121 - MARCOS VINICIUS RODRIGUES SILVA

Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo (a). Sr.(a) Juiz (a) exarou:

Pelo exposto, resolvendo o mérito da demanda (art , 487, I, do CPC), ACOLHO o pedido formulado na petição inicial a fim de determinar em prol da parte demandante que a Caixa Econômica Federal libere o montante depositado nas contas fundiárias objeto dos extratos anexados aos autos.

Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

22/05/2018ano passado
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Coordenação dos Juizados Especiais Federais - SJGO

Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais - NUCOD/GO

CENTRAL DE PERÍCIAS

Expediente do Dia 21 de maio de 2018.

Nº do Processo: 0011087-31.2018.4.01.3500

Nome do Autor: JORGE SILVA DE OLIVEIRA

Advogado (a): VIVIANE NEVES ROCHA

OAB: GO00017989

Data: 08/06/18

Horário: 14h00 (atendimento por ordem de chegada)

Local de realização da perícia: Justiça Federal - Edifício Gama Dias, 1º andar - Av. Rep. Líbano esq. com Av. B, Qd. D-1, Lts. 21/30, Setor Oeste, CEP 74115-030, Goiânia-GO.

14/05/2018ano passado
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Secretaria Administrativa - SJGO

Juiz (a) Federal : CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS

Diretor do Foro

Diretor (a) da : ROGÉRIO MAGNO DA COSTA

Secretaria Administrativa

Ata de Distribuição Automática Realizada Em: 23/04/2018

I-DISTRIBUIDOS

1) AUTOMATICA

0011087-31.2018.4.01.3500 51600 - Cível / Fgts / Jef

Autor : Jorge Silva De Oliveira

Advg. : GO00051121 - Marcos Vinicius Rodrigues Silva

Advg. : GO00031950 - Antonio Rodrigo Candido Freire

Advg. : GO00017989 - Viviane Neves Rocha

Reu : Caixa Economica Federal

Prt : 23/04/2018

Vara : 16ª Vara JEF - GOIÂNIA

02/05/2018ano passado
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16ª Vara JEF - GOIÂNIA

Juiz (a) Federal : CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS

Diretor do Foro

Diretor (a) da : ROGÉRIO MAGNO DA COSTA

Secretaria Administrativa

Juiz (a) Titular : DR.FERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES

Juiz (a) Subst. : DR.GABRIEL ZAGO CAPANEMA VIANNA DE PAIVA

Expediente do Dia 30 de abril de 2018

Atos do (a) : FERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES

Exmo (a)

Autos com Ordinatório No (s) processo (s) abaixo relacionado (s) :

0011087-31.2018.4.01.3500

201835000771490

Cível / Fgts / Jef

Autor : JORGE SILVA DE OLIVEIRA

Advg. : GO00017989 - VIVIANE NEVES ROCHA

Advg. : GO00031950 - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE

Advg. : GO00051121 - MARCOS VINICIUS RODRIGUES SILVA

Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo (a). Sr.(a) Juiz (a) exarou:

Pelo disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015, ficam consignadas as seguintes determinações:

1. Atendidos os requisitos da Lei nº 1.060/50, fica consignada a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, ressalvada a possibilidade de sua revogação se adiante constatado que ela beneficiou pessoa em condições de arcar normalmente com as despesas processuais.

2. Fica a parte autora intimada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão do processo para sentença de extinção sem resolução de mérito, o (s) seguinte (s) documento (s) necessário (s) à propositura da ação:

? para definição de COMPETÊNCIA deste Juízo, comprovante de endereço atualizado, com data de até 03 (três) meses antes da ajuizamento da ação, o qual poderá ser: (1) em nome próprio; (2) por declaração do (a) proprietário (a) de que a parte autora reside no imóvel descrito na inicial; (3) em nome de terceiro, desde que a parte comprove o vínculo conjugal, afetivo ou consangüíneo com a pessoa em nome da qual está o comprovante; ou (4) mediante contrato de locação, bastando, neste último caso, que o instrumento esteja em vigência na data da propositura da ação;

? renúncia expressa ao excedente do valor de alçada, por meio de declaração firmada de próprio punho pelo autor ou por seu (sua) procurador (a), devendo, neste último caso, haver nos autos instrumento do mandato com poderes expressos para a renúncia, nos termos da Súmula n.º 17 da TNU. Observação: Nos termos do art. 292, § 1º, do CPC/2015, a renúncia visando o enquadramento na alçada do Juizado Especial Federal, uma vez envolvendo pedido que compreenda prestações vencidas e vincendas, recai sobre a soma do montante devido até o ajuizamento da causa acrescido das doze primeiras prestações vincendas;

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Última publicação no TRF-1
há 4 meses