jusbrasil.com.br
8 de Dezembro de 2021

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2017.5.01.0044

Petição - Ação Tomador de Serviços / Terceirização contra Atlantica Servicos Gerais

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Nome/BACHARÉIS: Nome

BACHARÉIS/ ESTAGIÁRIOS: ESTAGIÁRIOS: Nomer. b. gonçalves Nomer. b. gonçalves

Nome Nome Nome

Nome

Robert Frederico S. Fontoura

Roberto L. P. B. Gonçalves

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA 44a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ

Processo n  0000000-00.0000.0.00.0000

(Instrumento personalizado) (1)

ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA. , por seus Nomeinfra-assinado (2) vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move Nomepara apresentar ASSISTENTE TÉCNICO e QUESITO S, pelas razões de fato e de direito a seguir alinhadas:

01. Em atendimento à determinação contida na ata de audiência retro, a Reclamada indica, como assistente técnico, FELIPE VIEIRA DA SILVA, com endereço: EndereçoCEP: 00000-000, RG: 00000-00- DETRAN RJ/CPF: 000.000.000-00, que acompanhará os trabalhos do Sr. Perito Oficial, bem como APRESENTAR os quesitos abaixo formulados.

02. Ainda em cumprimento, seguem os quesitos a serem respondidos pelo expert nomeado:

1 Direitos reservados a Nome Endereço. Proibida a reprodução no todo e/ou em parte, inclusive o uso por Nomeinternos de clientes da GOAD - Gonçalves Adv. Emp. Ltda., exceto como citação. Protegido pela Lei n o 9.610 de 19.02.1998 (Lei de Direitos Autorais). Em caso de infração a este dispositivo, a parte infratora sujeitar-se-á às sanções penais por estelionato. Direitos reservados: os textos podem ser reproduzidos, desde que citados o autor. (Código Penal, art. 184; Lei 9610/98, art. , VII e Norma Técnica NBR 6023, da ABNT).

2 Ut procuração anexo sob nº 01 com endereço profissional nesta Capital, na EndereçoCEP 65.071-

390, local para onde deverão ser remetidas as notificações, intimações e demais peças de estilo e entregues pessoalmente ao (s) Signatário (s) sob pena de nulidade do ato praticado, de cuja outorga, acaso substabelecida, com ou sem reserva de iguais poderes, deverá, sempre, constar, em caso

Imagem não disponível

Baixe a peça original para visualizar a imagem.

a) Informe o Sr. Perito o dia da vistoria técnica, o horário do início e término, bem como o nome e função dos acompanhantes.

b) Descreva o Sr. Perito, detalhadamente os locais de trabalho do reclamante. E se em condições que pudessem ser reputadas danosas ou perigosas.

c) Descreva o Sr. Perito, detalhadamente todas as atividades desenvolvidas pelo reclamante.

d) Pode o Sr. Perito informar detalhadamente como eram desenvolvidas as atividades do reclamante junto à área onde o reclamante trabalhava?

e) Se em decorrência dos serviços executados ficava o reclamante exposto à ação de agentes nocivos à sua saúde? Em caso afirmativo, quais e por quê? E qual o potencial danoso de cada um deles?

f) Informe o Sr. Perito qual o nível de ruídos e/ou agentes nocivos a que supostamente ficou exposto o reclamante? Se tal nível encontrava-se acima do limite permissível por lei?

g) Informe o Sr. Perito se o reclamante ficava exposto a agentes químicos constantes do quadro nº 1, do anexo nº 11, da NR/15, Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho. Em caso positivo tais níveis encontravam-se acima dos permissíveis?

h) As substancias ou condições com as quais trabalhava o Reclamante estão previstas nos Anexos do Dec. 3.048/99, como agente químico causador de doença, ou na NR 15 como agente químico a causar insalubridade?

i) Os funcionários que laboram em contato com agentes danosos na Demandada fazem uso de Equipamentos de Proteção Individual? Quais?

j) Qual a intensidade e o período de exposição em que supostamente ficava o Reclamante ao agente nocivo? Esse período poderia caracterizar risco à saúde?

k) Os locais onde o reclamante prestou serviço para a reclamada são insalubres? Em caso positivo, qual o grau devido do respectivo adicional? Quais as técnicas utilizadas pelo Sr. Perito para chegar a tal conclusão?

Imagem não disponível

Baixe a peça original para visualizar a imagem.

03. Protesta pela apresentação de quesitos complementares e/ou esclarecimentos quando da entrega do laudo pelo Sr. Perito.

E. deferimento

São Luís-MA., dezembro, 06. 2017.

Pp. Pp.

Nomer. b. gonçalves Robert Frederico S. Fontoura

a d v o g a d o a d v o g a d o

CPF/MF nº 000.000.000-00CPF/MF nº 000.000.000-00

Pp. Pp.

Nome

a d v o g a d a a d v o g a d a

CPF/MF nº 000.000.000-00CPF/MF nº 000.000.000-00

Pp.

Pollyanna de A. Gonçalves

a d v o g a d a

CPF/MF nº 000.000.000-00

ASG. Nome. RT. Assistente técnico e quesitos. 06.12..2017. PA

Imagem não disponível

Baixe a peça original para visualizar a imagem.