Processo n. 0002851-15.2017.9.26.0040 do TJMSP

O Processo Nº 0002851-15.2017.9.26.0040 possui 13 publicações no Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Avivaldi Nogueira Junior, Marcos Antonio Ferreira dos Santos, Ministério Público do Estado, Paulo Roberto da Silva, Sandra Maria da Silva, Silvio Hiroshi Oyama.
04/07/2019há 2 meses
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Tribunal de Justiça Militar

Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos

APELAÇÃO nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (nº 007702/2019 - Processo de origem: 082029/2017 - 4A AUDITORIA)

Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA

Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR

Delito: Artigos 299 e 301, ambos do Código Penal Militar

Prazak

________________________________________________________________________________ Apelante (s): PAULO ROBERTO DA SILVA REF 3.SGT PM RE 830438-6

Advogado (s): MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, OABSP 223482, SANDRA MARIA DA SILVA, OABSP 226279

Apelado (s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”.

25/06/2019há 2 meses
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Tribunal de Justiça Militar

Diretoria Judiciária - Seção de Apoio a Julgamentos

SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2019. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES CLOVIS SANTINON E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

APELAÇÃO nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (nº 007702/2019 - Processo de origem: 082029/2017 - 4A AUDITORIA)

Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA

Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR

Delito: Artigos 299 e 301, ambos do Código Penal Militar

Apelante(s): PAULO ROBERTO DA SILVA REF 3.SGT PM RE 830438-6

Prazak

________________________________________________________________________________ Advogado(s): MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, OABSP 223482, SANDRA MARIA DA SILVA, OABSP 226279

Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”.

14/06/2019há 2 meses
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Tribunal de Justiça Militar

Diretoria Judiciária - Seção de Apoio a Julgamentos

APELACAO nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (nº 007702/2019 - Processo de origem: 082029/2017 - 4A AUDITORIA)

Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA

Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR

Delito: Artigos 299 e 301, ambos do Código Penal Militar

Apelante(s): PAULO ROBERTO DA SILVA REF 3.SGT PM RE 830438-6

Advogado(s): MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, OABSP 223482, SANDRA MARIA DA SILVA, OABSP 226279

Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

25/02/2019há 6 meses
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Tribunal de Justiça Militar

Diretoria Judiciária - Seção de Autuação e Distribuição

FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 15 a 22 de fevereiro de 2019)

APELAÇÃO Nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (Nº 7702/19 – Proc. 82029/17 – 4ª Aud.). Apte.: Paulo Roberto da Silva, Ref 3º Sgt PM. Advs.: Marcos Antonio Ferreira dos Santos, OAB/SP 223.482 e outra. Apdo.: o MP.

28/11/2018há 9 meses
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Tribunal de Justiça Militar

4ª Auditoria

0002851-15.2017.9.26.0040 (Controle 82029/2017) - 4ª Aud. / SCS

Acusado: ex-3.SGT PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogados: Dr (a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 223482 e Dr (a). SANDRA MARIA DA SILVA OAB/SP 226279

Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA a oferecer as razões de apelação, no prazo da lei.

14/09/2018há 11 meses
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Tribunal de Justiça Militar

4ª Auditoria

Processo Nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (Controle 82029/2017) - 4ª Aud.

Acusado: ex-3.SGT PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogados: Dr (a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 223482 e Dr (a). SANDRA MARIA DA SILVA OAB/SP 226279

Assunto: Ficam Vs. Sas. cientificadas da juntada às fls. 385/390 dos autos de cópia da Nota de Corretivos do réu.

03/09/2018ano passado
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Tribunal de Justiça Militar

4ª Auditoria

Processo Nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (Controle 82029/2017) - 4ª Aud.

Acusado: ex-3.SGT PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogados: Dr (a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 223482 e Dr (a). SANDRA MARIA DA SILVA OAB/SP 226279

Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados da audiência de Julgamento do feito designada para o dia 26/11/18 às 16:30 hrs.

17/08/2018ano passado
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Tribunal de Justiça Militar

4ª Auditoria

Processo Nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (Controle 82029/2017) - 4ª Aud.

Acusado: ex-3.SGT PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogados: Dr (a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 223482 e Dr (a). SANDRA MARIA DA SILVA OAB/SP 226279

Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados da juntada aos autos do prontuário médico do acusado.

07/08/2018ano passado
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Tribunal de Justiça Militar

4ª Auditoria

Processo Nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (Controle 82029/2017) - 4ª Aud.

Acusado: ex-3.SGT PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogados: Dr (a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 223482 e Dr (a). SANDRA MARIA DA SILVA OAB/SP 226279

Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados do inteiro teor do r. despacho de fls. 141 dos autos que segue: "Vistos... Matéria de competência resolvida no artigo , III do CPM e, em razão disto a denúncia foi recebida, possibilitando ao réu dela defender-se na plenitude. Mérito no momento oportuno. Intime-se e, após, conclusos para designação de julgamento. São Paulo, 03/08/18." (a) José Alvaro Machado Marques - Juiz de Direito.

13/07/2018ano passado
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Tribunal de Justiça Militar

4ª Auditoria

Processo Nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (Controle 82029/2017) - 4ª Aud.

Acusado: ex-3.SGT PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogados: Dr (a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 223482 e Dr (a). SANDRA MARIA DA SILVA OAB/SP 226279

Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados que os autos encontram-se com vista à defesa para manifestação nos termos do art. 428 do CPPM.

05/06/2018ano passado
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Tribunal de Justiça Militar

4ª Auditoria

Processo Nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (Controle 82029/2017) - 4ª Aud.

Acusado: ex-3.SGT PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogados: Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 223482 e Dr(a). SANDRA MARIA DA SILVA OAB/SP 226279

Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados da audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 21/06/18 às 16:30 hrs.

23/05/2018ano passado
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Tribunal de Justiça Militar

4ª Auditoria

Processo Nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (Controle 82029/2017) - 4ª Aud.

Acusado: ex-3.SGT PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogados: Dr (a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 223482 e Dr (a). SANDRA MARIA DA SILVA OAB/SP 226279

Assunto: Ficam Vs. Sas. intimadas da juntada, às fls. 98/109 do feito, do Assentamento Individual do réu e de cópia de decisão de PD.

09/05/2018ano passado
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Tribunal de Justiça Militar

4ª Auditoria

Processo Nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (Controle 82029/2017) - 4ª Aud.

Acusado: ex-3.SGT PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogados: Dr (a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 223482 e Dr (a). SANDRA MARIA DA SILVA OAB/SP 226279

Assunto: Ficam Vs. Sas. intimadas que os autos encontram-se com vista à defesa nos termos do art. 417 § 2º do CPPM.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Última publicação no DJMSP
há 2 meses