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30/09/2020há 24 dias

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 2º Grupo (4ª Câmara Direito Privado)

Retificação

Nº 2090344-66.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravada: ROSANILDE FERREIRA (Justiça Gratuita) e outros - Agravada: MARLI XAVIER CAMPOS - Agravada: MARTA HERREIRA DO NASCIMENTO - Agravada: NEUMA BARBOZA DE OLIVEIRA - Agravada: REGINA CELIA VIEIRA DA CRUZ -Agravado: REGINALDO ANTUNES RIOS DE LIMA - Agravado: SIDMARA CRISTINA DE MACEDO-ME - Agravada: ROSIMAR SOARES - Agravada: SIDMARA CRISTINA DE MACEDO - Agravado: TAIKO ISHIOKA - Agravada: TERESA DE OLIVEIRA FIRMINO - Agravado: VALDIR DAMICO DIONISIO - Agravada: VALMIRA ALVES PINHEIRO - Agravado: VALTER LUIZ SATIN DE MOURA - Agravada: VILMA TEODORO ZAGO - Agravada: MARIA ORLINDA SUMAN - Agravada: DANIELA SANCHES SANTA ROSA SOUZA - Agravado: Alecsandro Ferreira Torraca da Silva - Agravado: ALEXANDRE LOMBARDI - Agravada: ANA FREITAS DE SOUZA - Agravada: ANA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA - Agravado: ANTONIO CARLOS PEREIRA VIANA -Agravado: CELIO FAUSTINO DA SILVA - Agravada: CLEMENCIA OLIVEIRA BARBOSA - Agravada: MARIA JOSÉ SOARES -Agravado: JADIR DE MOURA MARQUES - Agravado: JOÃO ANTONIO FERNANDES DE SOUZA - Agravado: JOSÉ PEREIRA SOARES - Agravado: JOSÉ VERONA FILHO - Agravado: MARCIO ALVES PINHEIRO - Agravada: MARIA APARECIDA BEZERRA - Agravada: MARIA DE LURDES ARAUJO SANTANA - Agravado: Antonio Gonçalves da Silva - Magistrado(a) Enio Zuliani -Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - TELEFÔNICA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBSERVÂNCIA DA DIRETRIZ DO STJ SOBRE EXCLUSÃO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO, DIVIDENDOS E DOBRA ACIONÁRIA, POR NÃO TEREM SIDO INCLUÍDOS NA SENTENÇA QUE SE CUMPRE.JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO E APLICADO PARA EXCLUIR DOBRA ACIONÁRIA, DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO, REDUZINDO O PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS PARA 12% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO.POSIÇÃO DO STJ NESSE SENTIDO EM CUMPRIMENTO AO TEMA REPETITIVO 669, 670 E 873. LINHA DE PRECEDENTES INDICANDO O CAMINHO A SEGUIR (RESP. 1866932 SP, DJ DE 19.3.2020; RESP. 1868740 SP, DJ DE 26.05.2020 E RESP. 1867620 SP, DJ DE 29.05.2020). ESPECIFICAMENTE SOBRE DOBRA ACIONÁRIA (AGINT. NO RESP. 1867516 SP, DJ DE 14.8.2020 E AGINT NO RESP 1870878 SP, DJ DE 10.8.2020). PROVIMENTO, EM PARTE E ACÓRDÃO RETIFICADO NESSES PONTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Nobuaki Hara (OAB: 84539/SP) - Evaristo Gonçalves Netto (OAB: 218240/SP) -Pátio do Colégio, sala 315

10/09/2020mês passado

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord

Despacho

Nº 2090344-66.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravada: ROSANILDE FERREIRA (Justiça Gratuita) - Agravada: MARIA SUELI BARBOSA - Agravada: MARLENE VITORELI BOVO - Agravada: MARLI XAVIER CAMPOS - Agravada: MARTA HERREIRA DO NASCIMENTO - Agravada: NEUMA BARBOZA DE OLIVEIRA - Agravada: REGINA CELIA VIEIRA DA CRUZ - Agravado: REGINALDO ANTUNES RIOS DE LIMA

- Agravado: SIDMARA CRISTINA DE MACEDO-ME - Agravada: ROSIMAR SOARES - Agravada: SIDMARA CRISTINA DE MACEDO - Agravado: TAIKO ISHIOKA - Agravada: TERESA DE OLIVEIRA FIRMINO - Agravado: VALDIR DAMICO DIONISIO - Agravada: VALMIRA ALVES PINHEIRO - Agravado: VALTER LUIZ SATIN DE MOURA - Agravada: VILMA TEODORO ZAGO - Agravada: MARIA ORLINDA SUMAN - Agravada: DANIELA SANCHES SANTA ROSA SOUZA - Agravado: Alecsandro Ferreira Torraca da Silva - Agravado: ALEXANDRE LOMBARDI - Agravada: ANA FREITAS DE SOUZA - Agravada: ANA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA - Agravado: ANTONIO CARLOS PEREIRA VIANA - Agravado: Antonio Gonçalves da Silva - Agravado: CELIO FAUSTINO DA SILVA - Agravada: CLEMENCIA OLIVEIRA BARBOSA - Agravada: MARIA JOSÉ SOARES - Agravado: JADIR DE MOURA MARQUES - Agravado: JOÃO ANTONIO FERNANDES DE SOUZA - Agravado: JOSÉ PEREIRA SOARES - Agravado: JOSÉ VERONA FILHO - Agravado: MARCIO ALVES PINHEIRO - Agravada: MARIA APARECIDA BEZERRA -Agravada: MARIA DE LURDES ARAUJO SANTANA - Desta forma, e ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora neste feito, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão, nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado (a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Nobuaki Hara (OAB: 84539/SP) - Evaristo Gonçalves Netto (OAB: 218240/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar

03/07/2020há 4 meses
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02/07/2020há 4 meses

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord

Vista

2090344-66.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil SA - Agravada: ROSANILDE FERREIRA (Justiça Gratuita) - Agravada: MARIA SUELI BARBOSA - Agravada: MARLENE VITORELI BOVO - Agravada: MARLI XAVIER CAMPOS - Agravada: MARTA HERREIRA DO NASCIMENTO - Agravada: NEUMA BARBOZA DE OLIVEIRA - Agravada: REGINA CELIA VIEIRA DA CRUZ - Agravado: REGINALDO ANTUNES RIOS DE LIMA - Agravado: SIDMARA CRISTINA DE MACEDO-ME - Agravada: ROSIMAR SOARES - Agravada: SIDMARA CRISTINA DE MACEDO - Agravado: TAIKO ISHIOKA - Agravada: TERESA DE OLIVEIRA FIRMINO - Agravado: VALDIR DAMICO DIONISIO - Agravada: VALMIRA ALVES PINHEIRO - Agravado: VALTER LUIZ SATIN DE MOURA - Agravada: VILMA TEODORO ZAGO - Agravada: MARIA ORLINDA SUMAN - Agravada: DANIELA SANCHES SANTA ROSA SOUZA - Agravado: Alecsandro

Ferreira Torraca da Silva - Agravado: ALEXANDRE LOMBARDI - Agravada: ANA FREITAS DE SOUZA - Agravada: ANA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA - Agravado: ANTONIO CARLOS PEREIRA VIANA - Agravado: Antonio Gonçalves da Silva - Agravado: CELIO FAUSTINO DA SILVA - Agravada: CLEMENCIA OLIVEIRA BARBOSA - Agravada: MARIA JOSÉ SOARES - Agravado: JADIR DE MOURA MARQUES - Agravado: JOÃO ANTONIO FERNANDES DE SOUZA - Agravado: JOSÉ PEREIRA SOARES - Agravado: JOSÉ VERONA FILHO - Agravado: MARCIO ALVES PINHEIRO - Agravada: MARIA APARECIDA BEZERRA -Agravada: MARIA DE LURDES ARAUJO SANTANA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Nobuaki Hara (OAB: 84539/SP) - Evaristo Gonçalves Netto (OAB: 218240/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 -10º andar

01/07/2020há 4 meses
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30/06/2020há 4 meses
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22/05/2020há 5 meses
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.00484475-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 21/05/2020 21:14
Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
07/05/2018 a 30/09/2020
Natureza
Agravo de Instrumento
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO CIVIL - Empresas - Espécies de Sociedades - Anônima
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte autora
Carlos Eduardo Baumann
Advogado envolvido
Igor Bimkowski Rossoni
Advogado envolvido
Documentos anexos
Termos.pdf
Documento 2.pdf
Guia de Custas.pdf
Termos.pdf
Certidões.pdf