Processo Nº 060537515.2018.8.04.0001

O processo possui 14 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Adalina Carneiro M.Lima, Instituto Nacional do Seguro Social, João Domingos Oliveira do Rego, Karina Broze Naimeg Grossi, Wilson Molina Porto.

Andamento processual

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23/10/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0379/2020

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT), ADV: ADALINA CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM), ADV: KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 9245/AM) - Processo 0605375-15.2018.8.04.0001 -Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: João Domingos Oliveira do Rego - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem acerca da petição de fls. 264. Cumpra-se.

29/06/2020há 5 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0234/2020

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT), ADV: KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 9245/AM),ADV:ADALINA CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM) - Processo 0605375-15.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -REQUERENTE: João Domingos Oliveira do Rego - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - De ordem, remeto os autos para à contadoria para elaboração de cálculos de custas.

22/04/2020há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0126/2020

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0605375-15.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: João Domingos Oliveira do Rego - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro

Social - INSS - R. H. Em atenção à certidão de folhas 254, oriunda da 3ª Contadoria, ratifico o despacho de folhas 250, o qual indica que os cálculos deverão ser realizados em conformidade com a sentença de folhas 193-198. Desta feita, remetam-se, novamente, os autos à contadoria. Cumpra-se.

17/04/2020há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0125/2020

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM), ADV: KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 9245/AM), ADV: ADALINA CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM) - Processo 0605375-15.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: João Domingos Oliveira do Rego - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - R. H. Em atenção à certidão de folhas 254, oriunda da 3ª Contadoria, ratifico o despacho de folhas 250, o qual indica que os cálculos deverão ser realizados em conformidade com a sentença de folhas 193-198. Desta feita, remetam-se, novamente, os autos à contadoria. Cumpra-se.

07/04/2020há 8 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0109/2020

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT), ADV: KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 9245/AM), ADV: ADALINA CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM) - Processo 060537515.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: João Domingos Oliveira do Rego - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -Remetam-se os autos à Contadoria para que elabore os cálculos conforme sentença prolatada em fls. 193/198. Cumpra-se.

06/03/2020há 9 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0067/2020

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT), ADV: KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 9245/AM), ADV: ADALINA CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM) - Processo 060537515.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: João Domingos Oliveira do Rego - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/01/2020há 10 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0014/2020

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT), ADV: KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 9245/AM), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM) - Processo 060537515.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: João Domingos Oliveira do Rego -REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - R. H. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o qual se enquadra nas hipóteses previstas no art. 534, e seguintes do CPC/15. Assim, intime-se a Autarquia Federal para que se manifeste acerca da petição de fls. 229/238, conforme art. 535, caput, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Cumpra-se.

18/12/2019há 11 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0494/2019

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM), ADV: KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 9245/AM), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 060537515.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: João Domingos Oliveira do Rego -REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - R. H. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o qual se enquadra nas hipóteses previstas no art. 534, e seguintes do CPC/15. Assim, intime-se a Autarquia Federal para que se manifeste acerca da petição de fls. 229/238, conforme art. 535, caput, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Cumpra-se.

12/09/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0346/2019

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0605375-15.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio Doença Acidentário - REQUERENTE: João Domingos Oliveira do Rego - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido intentado por João Domingos Oliveira do Rego (1.214.866.533-4) em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para condenar a parte requerida a restabelecer o benefício auxílio-doença desde a data da cessação administrativa do benefício (04/09/2017), até a reabilitação profissional do segurado, ficando o demandado autorizado a efetuar compensação dos valores já alcançados ao autor, no período da condenação, a título de auxílio doença concedido, para evitar duplo pagamento do benefício. Aplico os juros e correção monetária, nos termos do artigo 41-A da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 11.430/06 e o art. 18 da Lei nº 8.870/94. Defiro a tutela antecipada na presente demanda, com base no artigo 273 do CPC, para que seja restabelecido o pagamento do benefício do auxílio doença (NB 618.329.414-8), nos termos da inicial. Outrossim, fixo multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia pelo descumprimento da tutela concedida, no montante máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os juros incidem a partir da citação, no percentual de 1% o mês, nos moldes da Súmula 204 do STJ. Condeno a requerida o pagamento das custas decorrentes da perícia e nos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, incidindo apenas sobre as parcelas vencidas até a prolação da sentença, de acordo com o teor da Súmula 111, do STJ. P.R.I.C.

11/09/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0345/2019

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM), ADV: KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 9245/AM) - Processo 0605375-15.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio Doença Acidentário - REQUERENTE: João Domingos Oliveira do Rego - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido intentado por João Domingos Oliveira do Rego (1.214.866.533-4) em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para condenar a parte requerida a restabelecer o benefício auxílio-doença desde a data da cessação administrativa do benefício (04/09/2017), até a reabilitação profissional do segurado, ficando o demandado autorizado a efetuar compensação dos valores já alcançados ao autor, no período da condenação, a título de auxílio doença concedido, para evitar duplo pagamento do benefício. Aplico os juros e correção monetária, nos termos do artigo 41-A da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 11.430/06 e o art. 18 da Lei nº 8.870/94. Defiro a tutela antecipada na presente demanda, com base no artigo 273 do CPC, para que seja restabelecido o pagamento do benefício do auxílio doença (NB 618.329.414-8), nos termos da inicial. Outrossim, fixo multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia pelo descumprimento da tutela concedida, no montante máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os juros incidem a partir da citação, no percentual de 1% o mês, nos moldes da Súmula 204 do STJ. Condeno a requerida o pagamento das custas decorrentes da perícia e nos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, incidindo apenas sobre as parcelas vencidas até a prolação da sentença, de acordo com o teor da Súmula 111, do STJ. P.R.I.C.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Procedimento Comum Cível / Auxílio
Início do Processo
2018