Processo nº 204.08.500006-1

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07/12/2020ano passado
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04/04/2019há 3 anos
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01/02/2019há 3 anos
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Tribunal de Justiça

Capital

Varas Criminais da Capital

8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0045/2019

ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL), ADV: JANINE NUNES SANTOS (OAB 12319/AL), ADV: LÍVIA MARIA SOUZA BRANDÃO (OAB 11385/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL) - Processo 0500006-11.2008.8.02.0204 (204.08.500006-1) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Emanuel Messias de Melo Araújo e outros - Despacho Genérico

18/12/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Capital

Varas Criminais da Capital

8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO JOHN SILAS DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIENE LEITE DE GUSMÃO SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0675/2018

ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028A/AL), ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: MABYLLA LORIATO FERREIRA (OAB 8347/AL), ADV: LÍVIA MARIA SOUZA BRANDÃO (OAB 11385/AL), ADV: JANINE NUNES SANTOS (OAB 12319/AL), ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL) -Processo 0500006-11.2008.8.02.0204 (204.08.500006-1) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Emanuel Messias de Melo Araújo e outros - UÍZO DE DIREITO DA 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O (A) Doutor (a) John Silas da Silva, Juiz de Direito desta 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por esse Juízo e Cartório da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri os termos dos autos da Ação de Ação Penal de Competência do Júri, tombados sob nº 0500006-11.2008.8.02.0204, que tem como Autor: Ministério Público Estadual e Réu (s): José Anselmo Cavalcanti de Melo, José Márcio Cavalcanti de Melo e Thiago Ferreira dos Santos. Estando os (as) Réus em local incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo (s) pessoalmente, fica (m) o (s) mesmo (s) INTIMADO (S), pelo presente, da audiência de Julgamento Tribunal do Júri, designada para o dia 04/02/2019 às 08:00h, na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Endereço: Av. Presidente Roosevelt, 206. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta cidade de 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, Estado de Alagoas, aos 17 de dezembro de 2018. Eu, Adriene Leite de Gusmão Silva, Técnico Judiciário, que digitei e subscrevi. John Silas da Silva Juiz de Direito

Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL)

José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028A/AL)

Julia Nunes Santos (OAB 13486/AL)

Lívia Maria souza Brandão (OAB 11385/AL)

Luiz José Malta Gaia Ferreira (OAB 3404/AL)

Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347/AL)

Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL)

17/12/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Capital

Varas Criminais da Capital

8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO JOHN SILAS DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIENE LEITE DE GUSMÃO SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0672/2018

ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028A/AL), ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: MABYLLA LORIATO FERREIRA (OAB 8347/AL), ADV: LÍVIA MARIA SOUZA BRANDÃO (OAB 11385/AL), ADV: JANINE NUNES SANTOS (OAB 12319/AL), ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL) -Processo 0500006-11.2008.8.02.0204 (204.08.500006-1) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Emanuel Messias de Melo Araújo e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Julgamento Tribunal do Júri, para o dia 04 de fevereiro de 2019, às 8 horas, a seguir, passo a intimar o Ministério Público e a Defesa Maceió, 14 de dezembro de 2018 Adriene Leite de Gusmão Silva Técnico Judiciário

Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL)

José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028A/AL)

Julia Nunes Santos (OAB 13486/AL)

Lívia Maria souza Brandão (OAB 11385/AL)

Luiz José Malta Gaia Ferreira (OAB 3404/AL)

Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347/AL)

Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL)

11/12/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Capital

Varas Criminais da Capital

8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO JOHN SILAS DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIZABETE SANTOS ESTRELA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0656/2018

ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028A/ AL), ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: MABYLLA LORIATO FERREIRA (OAB 8347/AL), ADV: LÍVIA MARIA SOUZA BRANDÃO (OAB 11385/AL), ADV: JANINE NUNES SANTOS (OAB 12319/AL), ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL) - Processo 0500006-11.2008.8.02.0204 (204.08.500006-1) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -RÉU: Emanuel Messias de Melo Araújo e outros - Despacho A defesa dos acusados JOSÉ MÁRCIO CAVALCANTI DE MELO, JOSÉ ANSELMO CAVALCANTI DE MELO e THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, por intermédio de seus advogados requereu o ADIAMENTO DO JULGAMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, PELO JURI POPULAR DO DIA 12/12, aduzindo que foi juntado documentos essenciais à defesa dos mesmos em tempo hábil para produção em sessão de julgamento, porém por decorrência do próprio processamento no sistema, não houve intimação da parte adversa, podendo gerar nulidade em plenário. Outrossim, verifico que fora juntado os documentos de fls. 3288 a 3336 dos autos, devendo as partes bem como o Ministério Público, tomarem ciência dos mesmos e requererem o que for de direito, observando-se o prazo legal. É o relatório. Decido. Observando os ditames do artigo 454 e seguintes do Código de Processo Penal, verifico que as partes podem solicitar o adiamento da sessão por mútuo consenso e o juiz deferir desde que não resulte em prejuízo para o acusado. No presente caso, depreende-se que a Defesa requer o adiamento face a juntada de documentos que deverão ser apresentadas às partes contrárias e até o presente sem o tempo necessário para tal mister. Verifico também que havendo escusa legítima, pode-se adiar a presente sessão de julgamento, sem qualquer outra providência, contando que os acusados não sofram prejuízo, e por se tratar de acusados em liberdade, nenhum prejuízo sofrerão até a designação de nova data. Posto isto, defiro o pleito da defesa adiando-se o julgamento previsto para o dia 12/12, devendo o mesmo ser incluído em pauta para o dia 04/02/2019, a partir das 08:00hs, devendo as partes, os acusados e seus Defensores serem devidamente intimados, notificando-se o Ministério Público. Intimem-se as partes a teor dos documentos acostados às fls. 3288 usque 3336. Demais providências cartorárias necessárias. Maceió(AL), 10 de dezembro de 2018. John Silas da Silva Juiz de Direito

Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL)

José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028A/AL)

Julia Nunes Santos (OAB 13486/AL)

Lívia Maria souza Brandão (OAB 11385/AL)

Luiz José Malta Gaia Ferreira (OAB 3404/AL)

Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347/AL)

Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL)

06/11/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Capital

Varas Criminais da Capital

8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO JOHN SILAS DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIZABETE SANTOS ESTRELA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0561/2018

ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028A/AL), ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: LÍVIA MARIA SOUZA BRANDÃO (OAB 11385/AL), ADV: JANINE NUNES SANTOS (OAB 12319/AL), ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL) - Processo 0500006-11.2008.8.02.0204 (204.08.500006-1) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Emanuel Messias de Melo Araújo e outros - JUÍZO DE DIREITO DA 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O (A) Doutor (a) John Silas da Silva, Juiz de Direito desta 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por esse Juízo e Cartório da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri os termos dos autos da Ação de Ação Penal de Competência do Júri, tombados sob nº 0500006-11.2008.8.02.0204, que tem como Autor: Ministério Público Estadual e Réu (s): José Anselmo Cavalcanti de Melo, José Márcio Cavalcanti de Melo, Thiago Ferreira dos Santos, e José Marcos Silvino dos Santos, fica (m) o (s) mesmo (s) INTIMADO (S), pelo presente, da audiência de Julgamento Tribunal do Júri, designada para o dia 12/12/2018 às 08:00h, na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Endereço: Av. Presidente Roosevelt, 206. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta cidade de 8ª Vara Criminal da

Capital / Tribunal do Júri, Estado de Alagoas, aos 05 de novembro de 2018. Eu, Adriene Leite de Gusmão Silva, Técnico Judiciário, que digitei e subscrevi. John Silas da Silva Juiz de Direito

Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL)

José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028A/AL)

Julia Nunes Santos (OAB 13486/AL)

Lívia Maria souza Brandão (OAB 11385/AL)

Luiz José Malta Gaia Ferreira (OAB 3404/AL)

Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL)

Fontes de informações
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