Processo n. 0700142-04.2018.8.02.0356 do TJAL

Processo de Marinalva Alves De Souza X Companhia Energética De Alagoas - Ceal possui 10 publicações no Diário de Justiça do Estado de Alagoas. Tem como partes envolvidas Marinalva Alves de Souza, Petrúcio Soares, Companhia Energética de Alagoas - Ceal, Julia Queiroz & Advogados Associados.
27/05/2019há 11 horas
Ir para página do andamento

Tribunal de Justiça

Turmas Recursais

Turma Recursal de União dos Palmares

40. Recurso Inominado nº 0000239-79.2012.8.02.0057, de Viçosa, Recorrente: Ceal - Companhia Energética de Alagoas.Soc.

Advogados: Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL) e outros.Recorrido: Marcio Leandro Barbosa da Costa.

Advogados: Tizianne Cândido da Silva Nascimento (OAB: 7784/AL) e outros. Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba

Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.

41. Recurso Inominado nº 0700142-04.2018.8.02.0356, de União dos Palmares, Recorrente: Ceal - Companhia Energética de Alagoas.Soc. Advogados: Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL).Recorrida: Marinalva Alves de Souza.

Advogado: Petrúcio Soares (OAB: 3469/AL). Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba

Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Victor Bruce Figueriêdo Fajardo, Secretário desta Turma,

lavrei a presente ata.

Ir para página do andamento

Tribunal de Justiça

Turmas Recursais

1ª Turma Recursal da 6ª Região – União dos Palmares

Conclusões de Acórdãos

40 Recurso Inominado nº 0700142-04.2018.8.02.0356 , de União dos Palmares, Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos

Palmares

Recorrente : Ceal - Companhia Energética de Alagoas

Soc. Advogados : Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL)

Soc. Advogados : Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL)

Recorrida : Marinalva Alves de Souza

Advogado : Petrúcio Soares (OAB: 3469/AL)

Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba

EMENTA :RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POSTE IRREGULAR -COMPANHIA ENERGÉTICA RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

14/05/2019há 13 dias
Ir para página do andamento

Tribunal de Justiça

Turmas Recursais

Turma Recursal de União dos Palmares

TURMA RECURSAL DE UNIÃO DOS PALMARES – 6ª REGIÃO

Avenida Principal, s/n, Km 36, Distrito Industrial Floriano Rosa – Tel. (82) 3281-1221

PAUTA DE JULGAMENTO

Torno público, para ciência dos interessados, que na Sessão Ordinária das 1ª e 2ª TURMAS RECURSAIS DA 6ª REGIÃO, Avenida Principal, s/n, Km 36, Distrito Industrial Floriano Rosa, Tel. (82) 3281-1221, a realizar-se no dia 20/05/2019 às 8:00 horas, no Salão Plenário disponibilizado a esta unidade judicial, no prédio do Fórum José Praxedes Filho, serão julgados os seguintes processos:

41 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700142-04.2018.8.02.0356

Comarca: União dos Palmares

Vara: Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares

Recorrente : Ceal - Companhia Energética de Alagoas

Soc. Advogados : Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL)

Recorrida : Marinalva Alves de Souza

Advogado : Petrúcio Soares (OAB: 3469/AL)

Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba

20/03/2019há 2 meses
Ir para página do andamento

Tribunal de Justiça

Capital

Comarca de União dos Palmares

3ª Vara de União dos Palmares / Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESP. CÍVEL. E CRIM. DE UNIÃO DOS PALMARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0064/2019

ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), ADV: PETRÚCIO SOARES (OAB 3469/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 396/AL) - Processo 0700142-04.2018.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Marinalva Alves de Souza - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Pelo exposto, RECEBO o recurso interposto, apenas no efeito devolutivo, ao passo em que determino a sua imediata remessa à Turma Recursal, para reexame da matéria. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. União dos Palmares (AL), 01 de março de 2019 Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito

06/02/2019há 4 meses
Ir para página do andamento

Tribunal de Justiça

Capital

Comarca de União dos Palmares

3ª Vara de União dos Palmares / Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESP. CÍVEL. E CRIM. DE UNIÃO DOS PALMARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0025/2019

ADV: PETRÚCIO SOARES (OAB 3469/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 396/AL) - Processo 0700142-04.2018.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Marinalva Alves de Souza - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, inciso XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a interposição de recurso inominado de págs. 121/130, passo a intimar a recorrida para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

01/02/2019há 4 meses
Ir para página do andamento

Tribunal de Justiça

Capital

Comarca de União dos Palmares

3ª Vara de União dos Palmares / Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESP. CÍVEL. E CRIM. DE UNIÃO DOS PALMARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0022/2019

ADV: PETRÚCIO SOARES (OAB 3469/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 396/AL) - Processo 0700142-04.2018.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Marinalva Alves de Souza - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em cumprimento a SENTENÇA proferida na pág. 107/113, passo a expedir os atos necessários para intimação pessoal da parte ré.

18/01/2019há 4 meses
Ir para página do andamento

Tribunal de Justiça

Chefe de Secretaria da 17ª Vara Criminal da Capital

Comarca de União dos Palmares

2ª Vara de União dos Palmares / Cível

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESP. CÍVEL. E CRIM. DE UNIÃO DOS PALMARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0015/2019

ADV: PETRÚCIO SOARES (OAB 3469/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 396/AL) - Processo 0700142-04.2018.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Marinalva Alves de Souza - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - III.DO DISPOSITIVO: Pelo exposto: a) JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer, para determinar que seja a ré pessoalmente intimada para realizar o deslocamento do poste de energia elétrica situado na calçada do imóvel da autora, arcando com todos os custos para efetivação da referida obra, com a reparação da calçada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao período de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 536, § 1º c/c 537, caput, do CPC. b) JULGO PROCEDENTE em parte o pedido de indenização por danos morais, para condenar a ré no pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizando pelo INPC, a partir da publicação desta sentença, e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da obra, com aplicação da Súmula 362 do STJ. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. União dos Palmares, 17 de janeiro de 2019 Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz (a) de Direito

29/10/2018há 7 meses
Ir para página do andamento

Comarca de União dos Palmares

3ª Vara de União dos Palmares / Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESP. CÍVEL. E CRIM. DE UNIÃO DOS PALMARES

JUIZ (A) DE DIREITO CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA ARAÚJO CHALEGRE LEMOS

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESP. CÍVEL. E CRIM. DE UNIÃO DOS PALMARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0392/2018

ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 396/AL), ADV: PETRÚCIO SOARES (OAB 3469/AL) - Processo 0700142-04.2018.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Marinalva Alves de Souza - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o réu para se manifestar sobre a petição e documentos de págs. 100/101, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. União dos Palmares, 25 de outubro de 2018 Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito

09/07/2018há 11 meses
Ir para página do andamento

Tribunal de Justiça

Capital

Comarca de União dos Palmares

2ª Vara de União dos Palmares / Cível

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESP. CÍVEL. E CRIM. DE UNIÃO DOS PALMARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0270/2018

ADV: PETRÚCIO SOARES (OAB 3469/AL) - Processo 0700142-04.2018.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível -Indenização por Dano Moral - AUTORA: Marinalva Alves de Souza - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação e Instrução, para o dia 23 de agosto de 2018, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

10/05/2018ano passado
Ir para página do andamento

União dos Palmares

3ª Vara de União dos Palmares / Criminal

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0207/2018

ADV: PETRÚCIO SOARES (OAB 3469/AL) - Processo 0700142-04.2018.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível -Indenização por Dano Moral - AUTORA: Marinalva Alves de Souza - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação e Instrução, para o dia 11 de julho de 2018, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Detalhes do processo
Origem
Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares - Juizado de União dos Palmares do TJAL
Data de tramitação
07/05/2018 a 29/03/2019
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Indenização por Dano Moral, Dano Material
Juiz
Soraya Maranhão Silva
Partes envolvidas
Parte autora
Petrúcio Soares
Advogado envolvido