Processo nº 0702868-69.2018.8.02.0058

Erick Nunes Dantas x Ministério Público

TJAL · Canapi, AL
Criminal · Ação Penal de Competência do Júri
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Alagoas, no Foro de Arapiraca, em 09 de maio de 2018. Tem como partes envolvidas Ministerio Público Estadual da Comarca de Arapiraca/Al, Policia Civil do Estado de Alagoas, Erick Nunes Dantas, Erick Nunes Dantas RÉU Preso e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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11/09/2021há 8 dias
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10/09/2021há 9 dias
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09/09/2021há 10 dias
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08/09/2021há 11 dias
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01/09/2021há 18 dias
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Ato Publicado Relação :0316/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 2898
Recebido pela Contadoria UNIFICADA

Tribunal de Justiça

Capital

Comarca de Arapiraca

8ª Vara de Arapiraca / Criminal e Execução Penal

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0316/2021

ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0702868-69.2018.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Erick Nunes Dantas - Encerrada a instrução plenária e após os debates orais, o Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos, condenou o réu Erick Nunes Dantas pela prática do crime de homicídio qualificado, votando positivamente para o reconhecimento da qualificadora de utilização de recuso que dificultou a defesa da vítima art. 121, § 2º, IV, do Código Penal e negativamente para a de motivo torpe.

31/08/2021há 19 dias
Encaminhado ao DJ Eletrônico Relação: 0316/2021 Teor do ato: Encerrada a instrução plenária e após os debates orais, o Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos, condenou o réu Erick Nunes Dantas pela prática do crime de homicídio qualificado, votando positivamente para o reconhecimento da qualificadora de utilização de recuso que dificultou a defesa da vítima art. 121, §2º, IV, do Código Penal e negativamente para a de motivo torpe. Advogados(s): Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL)
Audiência Realizada 0702868-69.2018.8.02.0058 TERMO DE COMPROMISSO DE JURADOS Aos 31 de agosto de 2021, nesta cidade de Arapiraca, na sala das audiências do Tribunal do Júri, no prédio do Edifício do Fórum, situado na Rua Samaritana, s/n, Bairro Santa Edwiges, nesta cidade, constituído que foi o Conselho de Sentença para julgamento dos autos presente da Ação Penal que a Justiça Pública move ao réu Erick Nunes Dantas, depois de estarem de pé todos os jurados, pelo MM. Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri, Exmo. Sr. Dr. Helestron Silva da Costa, foi deferido ao mesmo Conselho o compromisso legal, fazendo aos jurados a seguinte exortação: Em nome da lei, concito-vos a examinar com imparcialidade esta causa e a proferir a vossa decisão, de acordo com a vossa consciência e os ditames da Justiça, respondendo, depois, cada um dos jurados, nominalmente, chamados pelo Juiz, o seguinte Assim o prometo. Dando por prestado o compromisso por cada um dos senhores jurados, pelo MM. Juiz foi determinado que se lavrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai por todos assinados. Eu, _______________________Victória Mara Neres Lima, Servidora Cedida, o digitei. Helestron Silva da Costa JUIZ DE DIREITO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI. JURADOS: _________________________________________________Marcos Vinicius da Silva ____________________________________________Ana Paula de Almeida Ferreira ___________________________________________________Beatriz Farias da Silva ____________________________________________________Letícia da Silva Leite ______________________________________________Pedro Galdino da Silva Neto __________________________________________________Magno Macena da Silva _______________________________________________Mariana Nunes Cavalcante
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAL · Comarca · Canapi, AL
Data de tramitação
09/05/2018 a 11/09/2021
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri
Área do Direito
Criminal
Assunto
Contra a vida / Homicídio Qualificado
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Outras partes
A. N. da S
Testemunha
E. N. D
Testemunha