Processo n. 0007873.64.2018.8.13.0331 do TJMG

O Processo Nº 0007873.64.2018.8.13.0331 possui 9 publicações no Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais. Tem como partes envolvidas Cesar Augusto Joana, Duval Macrina, Maria Luíza de Marilac, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
23/04/2019há 3 meses
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Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 19ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Convocação de Câmara

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - Ordem do dia para julgamento - Sessão Ordinária do dia 02/05/2019, às 13:30 horas.

Apelação Criminal

04457 - 0007873-64.2018.8.13.0331 Itanhandu;

Apelante(s) - CESAR AUGUSTO JOANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Luíza de Marilac , em 22/04/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - DUVAL MACRINA.

02/04/2019há 3 meses
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Distribuidor Feitos

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

00009 - 0007873.64.2018.8.13.0331

Réu: Cesar Augusto Joana Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Duval Macrina.

13/03/2019há 4 meses
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Distribuidor Feitos

Contador/tesoureiro : Silvana Carvalho Lopes

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

00025 - 0007873.64.2018.8.13.0331

Réu: Cesar Augusto Joana Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para razões. SENDO PRÓPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE FF.99 E 104/111. AO MP PARA CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TJMG. COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO, NADA A PROVER, UMA VEZ QUE JÁ FOI OBJETO DA SENTENÇA E EVENTUAL RESTITUIÇÃO DEVERÁ SER APRECIADA POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO". I-SE. Adv -Duval Macrina.

18/12/2018há 7 meses
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Distribuidor Feitos

Contador/tesoureiro : Silvana Carvalho Lopes

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

00010 - 0007873.64.2018.8.13.0331

Réu: Cesar Augusto Joana Intimação. Prazo de 0005 dia(s). proferida sentença condenação. Adv - Mauro Furtado Pereira.

28/11/2018há 8 meses
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Distribuidor Feitos

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

00022 - 0007873.64.2018.8.13.0331

Réu: Cesar Augusto Joana Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 105845MG, Dr (a). MAURO FURTADO PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Mauro Furtado Pereira.

19/11/2018há 8 meses
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Infância e Juventude

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

00035 - 0007873.64.2018.8.13.0331

Réu: Cesar Augusto Joana Intimação. Prazo de 0005 dia (s). FICA O DR. ADVOGADO DO RÉU, INTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME DESPACHO DE

F.71. I-SE. Adv - Mauro Furtado Pereira.

13/09/2018há 10 meses
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Contador/tesoureiro : Silvana Carvalho Lopes

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

00012 - 0007873.64.2018.8.13.0331

Réu: Cesar Augusto Joana Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 02/10/2018 às 14:00 horas. Adv - Mauro Furtado Pereira.

06/08/2018há 11 meses
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3ª Vice-presidente Corregedor-geral de Justiça Vice-corregedor-geral de Justiça

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

00009 - 0007873.64.2018.8.13.0331

Réu: Cesar Augusto Joana Audiência instrução/julgamento designada para o dia 28/08/2018 às 14:00 horas. Adv - Mauro Furtado Pereira.

11/05/2018ano passado
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Contador/tesoureiro : Silvana Carvalho Lopes

Inquérito Policial

00005 - 0007873.64.2018.8.13.0331

Indiciado: C.A.J. Distribuído por Prevenção em 10/05/2018. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Última publicação no DJMG
há 3 meses