Processo nº 1017737-96.2017.8.26.0068

Airton Fernandes x Tm Solutions-tecnologia da Informação LTDA

O processo possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Irsan Mahmud Shubeita Filho, Irsan Mahmud Shubeita Filho, Ana Rita de Lima Santos Gobbo, Centro Espiritual Beneficente União do Vegetal Luz PAZ e Amor, Luiz Deoclecio Fiore de Oliveira (Adm. Jud.), Acacio Valdemar Lorencao Junior, Adriana Santos Barros, Airton Fernandes, Airton da Silva Souza, Albertino Joaquim de Jesus Filho, Alberto Helzel Junior, Alberto Luiz de Oliveira, Aldemiro Jacinto da Fonseca, Alder Macedo de Oliveira, Alessandro Barreiros Martins, Alex Sandro Lopes de Oliveira, Alexandre Colombo, Alexandre Lazaro da Silva, Almeida, Rotenberg e Boscoli Sociedade de Advogados, Amil Assistência Médica Internacional S/A, Ana Cristina Ferraz de Sousa Alves Duarte, Ana Cristina Froner Fabris Codogno, Ana Lucia Jardim Pereira dos Santos, Ana Lucia Jardim Pereira dos Santos, Ana Paula Motta de Almeida, André Yokomizo Aceiro, Angélica Cristina Rossi, Antonia Pereira de Sousa Freire, Artur Eduardo Valente Aymore, Associacao Projov - Programa Rotario para Jovens, Banco Bradesco Cartões S.A, Banco Bradesco S/A, Banco Santander (Brasil) S/A, Banco do Brasil S/A, Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A, Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil, Bruna Rosa Sestari, Bruno Henrique Dias Regina, CA Programas de Computador, Participações e Serviços LTDA, Caixa Econômica Federal, Carla Regina Roberto Trindade, Carlos Augusto Nascimento, Carlos Donizeti da Silva, Carlos Roberto Pereira, Centro Espiritual Beneficente Irmandade da Rosa, Christiano Carvalho Dias Bello, Chuca Produtos Infantis LTDA, Claro S/A, Clecio Luiz de Souza Junior, Clevison Francisco de Paula, Conselho Regional de Administração de São Paulo, Cristiane Aparecida Rufino, Cristiano Antonio Neves, Cristina Pinto da Silva, Cássio Machado Cavalli, Damião Fernando Viana de Araújo, Danilo Cardoso da Silva - Arena Leilão, Danilo Crispim Teixeira, Davi Bertoncin Silva, Debora Prado Gomes, Dennys Hideki Ueno, Diego Luiz de Freitas, Diego Luiz de Freitas, Doce Dido Administração e Eventos LTDA (Arrematante), Douglas Miguel, Edgina Henriqueta Soares de Carvalho Silva, Edna Machado, Edson Akira Sato Rocha, Eduardo Carvalho dos Santos, Eduardo Harabura de Freitas, Eduardo José Thomaz Vicinansa, Eduardo Oliveira de Almeida, Elber Cabral Accioly, Emerson Germano Oliveira, Emerson de Souza de Oliveira, Enaura Peixoto Costa, Esdras Scaramuzza Padial, F&M Incorporadora SPE LTDA, Fabiana de Carvalho Nascimento, Fazenda Estadual, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fernanda Borges Santos, Fernando Gomes dos Reis Lobo, Fernando José Lopes da Cruz, Fernando Marcel Camara, Flávia Regina Martins, Flávia Regina Martins, Flávio Takashi Tamaki, Francine da Costa, Gabriel Cesar Banho, Geovane Monteiro Leal, Gilson Zacarias Sampaio, Gisele Lucy Monteiro de Menezes Cabreira, Gisler Garcia Espinoza Vieira, Givanildo Andrade da PAZ, Grazielle da Silva Santos, Graça Tatiana Feijó Maia Barroso, Guilherme Fontes Bechara, Guilherme dos Santos Schultz, Gustavo Alves Santana Lopes.

Andamento processual

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01/03/2021há 4 dias
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Barueri

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA NUDELIMAN GUIGUET LEAL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZIA NERIS DIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0176/2021

Processo 1017737-96.2017.8.26.0068 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Tm Solutions-tecnologia da Informação Ltda - Luiz Deoclecio Fiore de Oliveira - Município de Barueri - - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Bradesco S/A - -Banco Bradesco Cartões S.A. - - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - Ronildo Gomes de Moura - - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - José Henrique de Oliveira Neto - - Totvs S/A - - Alexandre Colombo - - Emerson Germano Oliveira - - Telefonica Brasil S.A. - - PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - Priscila Thomaz Paparoto - - Valdeir Brito dos Santos - - Gustavo Alves Santana Lopes - - Thaís Soares Amaro - -Notre Dame Intermédica Saúde S.A. - - Conselho Regional de Administração de São Paulo - - Wagner Ribeiro Campos - - Thiago Silva Ramos - - IMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - - TMS INTEGRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA - - Raia Drogasil S/A - - Ca Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda - - Salles & Soares Sociedade de Avogados - - Caixa Econômica Federal e outros - Janice Ribeiro da Cunha - Bruno Henrique Dias Regina - -Rafael Barbosa dos Santos - - Pottencial Seguradora SA - - Cristiano Antonio Neves - - Tpt Viagens e Turismo Ltda. Epp e outros - Sul America Cia de Seguro Saude - - Ítalo Francis Ferreira - - Luis Augusto Giuncione - Ramirson Xavier Amorim - -Airton da Silva Souza - - Esdras Scaramuzza Padial - - Almeida, Rotenberg e Boscoli Sociedade de Advogados - - Flávio Takashi Tamaki - - Paulo Kleber Lopes de Queiroz - - Nilton Ricardo Sena da Silva - - Geovane Monteiro Leal - - Alex Sandro Lopes de Oliveira - - Aldemiro Jacinto da Fonseca - - Luciano dos Santos Pereira - - Veridiana Paula Siqueira da Silva - - Dennys Hideki Ueno - - Jonatas Vieira de Lima - - Michelle de Oliveira Moura - - Eduardo Carvalho dos Santos - - Danilo Crispim Teixeira - -Damião Fernando Viana de Araújo - - Lucas de Oliveira Guimarães - - Paulo Roberto Alves de Sousa - - Microcenter Teleinformática Comércio e Representações Ltda - - Luiz Carlos Jorge da Silva - - Marcio Luiz Piccoli Debona - - Thiago Stanzani Fonseca - -F&m; Incorporadora Spe Ltda. - - Renan Scaglione - - Flávia Regina Martins - - Davi Bertoncin Silva - - Pelozato Henrique Sociedade de Advogados - - Jhonatan Henrique Guimaraes do Nascimento - - Joyce de Oliveira Marins - - Chuca Produtos Infantis Ltda - - Hermes dos Santos Esteves - - Clevison Francisco de Paula, - - Jessica Freitas Moraes - - Leonardo Lima Prisco - - Thiago Ferraz de Lima - - Elber Cabral Accioly - - Grazielle da Silva Santos - - Marcio Augusto Alvarez - - Luis Edvaldo de Sousa e outros - Renato Schlobach Moyses (SUPERBID JUDICIAL) - Renata Josefa de Moura - - Valeria Dantas de Medeiros Braga - - Value Assessoria de Negócios e Gestão Empresarial Ltda - - Norberto Massaharu Futami - - Thiago Augusto Jardim - -H7 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e outros - Danilo Cardoso da Silva - Arena Leilão - Eduardo Harabura de Freitas - - Carlos Donizeti da Silva - - Thiago Preto de Oliveira - - Sindicato dos Trab Proc.dados Empreg. Empres. Proc. Dados Est. Sp. - - Mauricio Iglesias Paixão - - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Marcelo Sant Ana Tedeschi - - Nelly Babini Neves Neta - - Eduardo José Thomaz Vicinansa - - Cristina Pinto da Silva - - Claro S/A - - Diego Luiz de Freitas - - Klyfson Rodrigues de Freitas - - Guilherme dos Santos Schultz - - Airton Fernandes - - Marco Antonio Cavallaro - - Juliano de Oliveira

Serra - - Cristiane Aparecida Rufino - - Fernando Marcel Camara - - Marcio Koike Teramoto - - Edna Machado - - Carlos Roberto Pereira - - Fernando José Lopes da Cruz - - Douglas Miguel - - João Luis Bento Rodrigues Lamartin - - Mario Cesar Fumio Shimote - - Nelson Augusto Teixeira - - Ulisses Nunes da Silva - - Alessandro Barreiros Martins - - Ana Lucia Jardim Pereira dos Santos - - Wellisson Felix Placido - - Ronivaldo Carvalho de Matos - - Pedro Tatsuto Kuroiwa - - Nelson Araújo - - Albertino Joaquim de Jesus Filho e outros - Doce Dido Administração e Eventos Ltda (arrematante) - Givanildo Andrade da Paz - - União Federal - PRFN - - João Marcos Teixeira - - Teoclécio Mesquita Sales - - Mário Leandro Rodrigues Alponte - - Paulo Vitor Juchimiuk - - Tayla Prince Boani Baroncelli, - - Paulo Luiz Nazaro Junior e outros - LIDER PLATAFORMA COMERCIO DE LOCAÇÃO LTDA - Luiz Henrique da Silva - - Associacao Projov - Programa Rotario para Jovens e outros - Vistos. 1. Fls. 8072/8073: Manifeste-se o administrador judicial em 05 dias, anotando-se que o bem foi arrematado em parcelas (fls. 7630 e 7681 item 12.34), devendo inclusive se manifestar sobre todas as arrematações parceladas informando se estão sendo efetuados os pagamentos mensais. 2. Fls. 8075, 8150 : Ciência ao administrador para pagamento em momento oportuno. 3. Fls. 8079/8080 e 8134: A carta de arrematação já foi expedida. 4. Fls. 8099/8100 e 81727/8133: Providencie a Serventia o necessário para realização do leilão. 5. Fls. 8118/8119: O M.LE já foi expedido (fls. 8139) 6. Fls. 8124: Anote-se. A habilitante deverá aguardar o momento oportuno para pagamento . 7. Fls. 8151/8152: Oficie-se aos Juízos TJES 2ª Vara Civil de Cariacica processo 0001689-54.2017.8.08.0012, TRT02 01ª VT Barueri processo 000001-14.2014.5.02.0201 e TRT02 07ª VT Santos processo 0001196-55.2014.5.020.0447,para que promovam as as providências necessárias para baixa das restrições junto ao DETRAN considerando que os veiculos a seguir transcritos foram arrematados por Líder Plataforma Comércio e Locação Ltda a) um veiculo VW Kombi 2012/2012, placa EYV-7903, pelo valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); b)um veiculo VW Kombi 2007/2008, placa EBB-8401, pelo valor de R$ 5.811,47(cinco mil oitocentos e onze reais e quarenta e sete centavos); C) um veiculo FIAT Uno 2012/2012, placa FGP-4637, pelo valor de R$ 7.100,96(sete mil e cem reais e noventa e seis centavos); D) um veiculo VW Kombi 2013/2014, placa FNP- 6814, pelo valor de R$ 17.415,32 (dezessete mil quatrocentos e quinze reais e trinta e dois centavos); E) um veiculo VW Kombi 2007/2008, placa DXT-5494, pelo valor de R$ 6.311,47 (seis mil trezentos e onze reais e quarenta e sete centavos) e F)um veiculo FIAT Uno 2013/2013, placa FGP-6619, pelo valor de R$ 8.600,96(oito mil e seiscentos reais e noventa e seis centavos) arrematado por Jair da Costa Prates Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFICIO, providenciando o arrematante o protocolo junto aos Juízos competentes. 8. Fls. 8167/8168 e 8169/8171: O pagamento está sendo feito apenas para extraconcursais. Os demais credores deverão aguardar momento oportuno. 9. Advirto aos credores, que deverão ser abster de peticionar informando numero de contas e solicitar pagamento antes de deferimento para trabalhistas e demais credores, a fim e evitar tumulto processual. Em momento oportuno serão intimados para apresentar diretamente dados bancários diretamente ao e-mail do administrador judicial. 10. Fls. 8172/8176: O deferimento do pagamento dos credores extraconcursais foi 01/07/2020 a fls. 7336 e o pagamento dos credores previsto no art. 84 inciso Inciso I foi deferido em 03/11/2020. Assim, autorizo o pagamento dos demais credores previstos no art 84 inciso III e art 84 inciso V c/c art 83 inciso I da lei 11.101/2005, conforme lista de fls.8177, exceto Pelozato Henrique Sociedade de advogados, que não consta do edital de fls. 7396, devendo os credores elencados a fls. 8173 apresentar dados bancários diretamente no e-mail do administrador judicial(contato@onbehalf.com.Br) Deverá o administrador judicial esclarecer o motivo de colocar a credora Pelozato na lista de fls. 8177 uma vez que não consta do edital de relação de credores de fls. 7396 , devendo apresentar nova relação apenas com os credores que constam do edital e da lista apresentada a fls. 8173. Proceda a Serventia a unificação das contas junto ao Portal de custas a fim de proceder o pagamento acima. Com a apresentação da nova relação e dos dados bancários, providencie a Serventia a expedição de oficio Banco do Brasil para que efetue o pagamento nas contas indicadas, constando a conta judicial ora unificada.. 11. Indefiro também o pagamento do credor Felipe Félix, neste momento, pois não constou do edital da relação de credores. Providencie o administrador o necessário para inclusão destes credores faltantes no Quadro Geral suplementar, se co caso. Inviável o deferimento de levantamento de valores de credores que não constaram sequer na relação de credores (fls. 7396) 12. O Administrador judicial pleiteia a fls. 8172/7176 itens 07/14 sua remuneração na fase falimentar no valor de 5% dos ativos, cujo montante até o momento é de R$ 2.106.907,95 (fls 8175 item 11) Tendo em vista que já foram arbitrados valores consideráveis na recuperação judicial, entendo que o valor dos honorários referentes a fase falimentar deve limitar-se a 2% do valor dos bens alienados, a fim de evitar-se enriquecimento indevido do administrador em prejuízo dos demais credores, assim, defiro o pedido para arbitrar os honorários no referido patamar. 13. Fls. 7969 e 8209: Trata-se de manifestação da credora Chuca Produtos Infantis Ltda, requerendo inclusão do seu crédito como extraconcursal no valor de R$ 15.266,67. O Administrador Judicial a fls. 8206/8208 item 03, informa que o crédito em comento já se encontra incluído no quadro geral de credores, conforme edital publicado em momento pregresso (fls. 7355/7370) e cujo pagamento foi determinando no item 11 acima. 14. Fls. 8032/8035: Trata-se de impugnação de crédito apresentada diretamente nos autos principais da falência, para majoração do montante listado sob a titularidade do credor Welisson Félix Plácido. O pedido não será apreciado neste feito. O pedido será analisado no incidente que já tramita …

Barueri

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA NUDELIMAN GUIGUET LEAL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZIA NERIS DIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0176/2021

Processo 1017737-96.2017.8.26.0068 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Veridiana Paula Siqueira da Silva - Tm Solutions-tecnologia da Informação LTDA - Luiz Deoclecio Fiore de Oliveira - Município de Barueri - - Itaú Unibanco SA - - Banco Bradesco SA - - Banco Bradesco Cartões SA - - Amil Assistência Médica Internacional SA - - Ronildo Gomes de Moura - - BANCO DO BRASIL SA - - Banco Santander (Brasil) SA - - José Henrique de Oliveira Neto - - Totvs SA - - Alexandre Colombo - - Emerson Germano Oliveira - - Telefonica Brasil SA - - PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA - - Priscila Thomaz Paparoto - - Valdeir Brito dos Santos - - Gustavo Alves Santana Lopes - - Thaís Soares Amaro - - Notre Dame Intermédica Saúde SA - - Conselho Regional de Administração de São Paulo - - Wagner Ribeiro Campos - - Thiago Silva Ramos - - Raia Drogasil SA - - Ca Programas de Computador, Participações e Serviços LTDA - - Salles & Soares Sociedade de Avogados - - Caixa Econômica Federal e outros - Janice Ribeiro da Cunha - Bruno Henrique Dias Regina - - Rafael Barbosa dos Santos - - Pottencial Seguradora SA - - Cristiano Antonio Neves - - Tpt Viagens e Turismo LTDA. Epp e outros - Sul America Cia de Seguro Saude - - Ítalo Francis Ferreira - - Luis Augusto Giuncione - Ramirson Xavier Amorim - - Airton da Silva Souza - - Esdras Scaramuzza Padial - - Almeida, Rotenberg e Boscoli Sociedade de Advogados - - Flávio Takashi Tamaki - - Paulo Kleber Lopes de Queiroz - - Nilton Ricardo Sena da Silva - - Alex Sandro Lopes de Oliveira - - Aldemiro Jacinto da Fonseca - - Luciano dos Santos Pereira - - Veridiana Paula Siqueira da Silva - - Dennys Hideki Ueno - - Eduardo Carvalho dos Santos - - Danilo Crispim Teixeira - - Damião Fernando Viana de Araújo - - Lucas de Oliveira Guimarães - - Paulo Roberto Alves de Sousa - - Microcenter Teleinformática Comércio e Representações LTDA - - Luiz Carlos Jorge da Silva - - Marcio Luiz Piccoli Debona - - Thiago Stanzani Fonseca - - F&m; Incorporadora Spe LTDA. - - Renan Scaglione - - Davi Bertoncin Silva - - Pelozato Henrique Sociedade de Advogados - - Jhonatan Henrique Guimaraes do Nascimento - - Joyce de Oliveira Marins - - Chuca Produtos Infantis LTDA - - Hermes dos Santos Esteves - - Clevison Francisco de Paula, - - Jessica Freitas Moraes - - Leonardo Lima Prisco - - Thiago Ferraz de Lima - - Elber Cabral Accioly - - Grazielle da Silva Santos - - Marcio Augusto Alvarez - - Luis Edvaldo de Sousa - - Renata Josefa de Moura - - Valeria Dantas de Medeiros Braga - - Value Assessoria de Negócios e Gestão Empresarial LTDA - - Norberto Massaharu Futami - - Thiago Augusto Jardim - - H7 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Eduardo Harabura de Freitas - - Bradesco Leasing SA Arrendamento Mercantil - - Marcelo Sant Ana Tedeschi - - Nelly Babini Neves Neta - - Eduardo José Thomaz Vicinansa - - Cristina Pinto da Silva - - Claro SA e outros - Vistos. 1. Fls. 6907: Anote-se 2. Fls. 6909/6912: O administrador judicial informa bloqueios realizados em conta da falida, perante a Caixa Econômica Federal (Banco 104; Agência 1969; OP 003; Conta Corrente 00003039-9, sob a importância de R$ 23.599,44 (vinte e três mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) e R$ 12,38 (doze reais e trinta e oito centavos) decorrente dos Processos nº 0001224-05.2017.5.05.0004 e nº 0001689-54.2017.8.08.0012, respectivamente, requerendo desbloqueio e remessa dos valores para conta Judicial. Inviável a este juízo o desbloqueio de valores bloqueados por determinação de outros juízos, até porque, pode tratar-se de crédito extraconcursal, por exemplo, devendo o próprio juízo que determinou o bloqueio inicialmente analisar a sua regularidade ou não. Assim, oficie-se aos juízos dos autos ns. 0001224-05.2017.5.05.0004 e nº 0001689-54.2017.8.08.0012, informando a existência da falência, a fim de que verifiquem a regularidade dos bloqueios e eventualmente realizem os desbloqueios, caso se trate de crédito falimentar. Servirá a presente como OFICIO, devendo o administrador judicial protocolar juntos aos juízos competentes. 3. Fls. 6927/6951: Verifica-se do sistema SAJ que o credor ingressou com Habilitação de Credito sob n. 1003351-56, assim, o pedido de renuncia deve ser formulado naqueles autos. Providencie o credor o devido peticionamento. Ciência ao administrador sobre o pedido de renúncia do crédito. 4. No mais, prossiga-se com o cumprimento da decisão de fls. 6854, devendo o administrador apesentar as propostas de venda na forma direta como já deferido e determinado. Int. - ADV: MAURICIO AUGUSTO FIRMINO ANDRADE (OAB 353695/SP)

25/02/2021há 8 dias
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24/02/2021há 9 dias
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19/02/2021há 14 dias
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
Ofício Juntado
15/02/2021há 18 dias
Nº Protocolo: WBRE.21.70023343-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 17:42 Petição Juntada
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
15/12/2017 a 01/03/2021
Natureza
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Área do Direito
Cível
Assunto
Falência decretada
Juiz
Daniela Nudeliman Guiguet Leal
Início do Processo
2017
Documentos anexos
Documento 11.pdf
Petições Diversas.pdf
Pedido de Habilitação.pdf
Pedido de Habilitação.pdf
Certidões de Cartório.pdf