Processo Nº 061543292.2018.8.04.0001

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28/05/2020ano passado
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27/05/2020ano passado
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13/04/2020ano passado
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17/03/2020ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0054/2020

ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/ AM), ADV: BRUNO CORTEZ CANUTO (OAB 12230/AM), ADV: JOELMA TAKEDA DE MORAES (OAB 8432/AM) - Processo 0615432-92.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REPTANTE: D.P.C.D. - AUTOR: M.P.E.A.P.G. - RÉU: Daniel Mariano da Silva e outros - Para fins de impulsionar o feito, obedecendo a comando judicial constante da parte final da decisão de pronúncia, esta secretaria INTIMA à Defensoria Pública para, em 05 (cinco) dias, apresentar (em) o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, que irão depor em Plenário, até o máximo de 05 (cinco) por crime imputado a cada acusado (a)(s) (limite legal e jurisprudencial), oportunidade em que poderão juntar documentos e requererem diligências necessárias, nos termos do art 422, do CPP. Considerando ser impróprio o prazo de 05 (cinco) dias do art. 422 do CPP e valendo-se este Juízo dos poderes ordinatórios e instrutórios inerentes à atividade jurisdicional, fica estabelecido o prazo limite de 02 (dois) MESES antes da data do julgamento em plenário para os requerimentos das partes, fundados no art. 422 do CPP, nos exatos termos e razões expostos na parte final da decisão de pronúncia.

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Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0054/2020

ADV: BRUNO CORTEZ CANUTO (OAB 12230/AM), ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM), ADV: JOELMA TAKEDA DE MORAES (OAB 8432/AM) - Processo 0615432-92.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri -Homicídio Qualificado - RÉ: Silvane Ribeiro da Silva e outros - Para fins de impulsionar o feito, obedecendo a comando judicial constante da parte final da decisão de pronúncia , esta secretaria abre vista ao Ministério Público para, em 05 (cinco) dias, apresentar (em) o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, que irão depor em Plenário, até o máximo de 05 (cinco) por crime imputado a cada acusado (a)(s) (limite legal e jurisprudencial), oportunidade em que poderão juntar documentos e requererem diligências necessárias, nos termos do art 422, do CPP. Considerando ser impróprio o prazo de 05 (cinco) dias do art. 422 do CPP e valendo-se este Juízo dos poderes ordinatórios e instrutórios inerentes à atividade jurisdicional, fica estabelecido o prazo limite de 02 (dois) MESES antes da data do julgamento em plenário para os requerimentos das partes, fundados no art. 422 do CPP, nos exatos termos e razões expostos na parte final da decisão de pronúncia.

04/03/2020ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0044/2020

ADV: BRUNO CORTEZ CANUTO (OAB 12230/AM), ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM), ADV: JOELMA TAKEDA DE MORAES (OAB 8432/AM) - Processo 0615432-92.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REPTANTE: D.P.C.D. - AUTOR: M.P.E.A.P.G. - RÉU: Daniel Mariano da Silva e outros - De ordem do Juízo da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Moraes Antony, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc, esta secretaria, considerando a portaria nº. 02/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, expedido com o fim de INTIMAR a acusada JESSICA ANAQUERI AZEVEDO, Brasileira, RG 27150712, CPF 555.598.162-72, pai Adevaldo Azevedo, mãe Maria Delma Anaqueri Azevedo, Nascida em 17/05/1992, com endereço à Rua Pedra Preciosa, 151, Nova Floresta, CEP 69095-000, Manaus -AM, nos termos do art. 420, § único do CPP, da SENTENÇA de PRONÚNCIA, proferida nestes autos da Ação Penal nº. 061543292.2018.8.04.0001. O presente Edital é expedido com prazo de 15 (quinze) dias, contado do dia da publicação na imprensa oficial. O prazo para recurso correrá após o término dos 15 (quinze) dias, salvo se, no curso deste, for feita a intimação por qualquer das outras formas estabelecidas na legislação processual penal. Cópia da Sentença de Pronúncia ficará à disposição do acusado, pelo prazo deste edital e do recursal, em Juízo, na Secretaria da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 4º andar, Setor 06 - Fórum Henoch Reis, São Francisco - CEP 69079265, Fone: 3303-5152, Manaus-AM - E-mail: 3tribunal.juri@tjam. jus.br. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 02 de março de 2020. Eu, Daniel Oliveira Alves, Assistente Judiciário, o digitei.

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3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0044/2020

ADV: BRUNO CORTEZ CANUTO (OAB 12230/AM), ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM), ADV: JOELMA TAKEDA DE MORAES (OAB 8432/AM) - Processo 0615432-92.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REPTANTE: D.P.C.D. - AUTOR: M.P.E.A.P.G. - RÉU: Daniel Mariano da Silva e outros - De ordem do Juízo da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Moraes Antony, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc, esta secretaria, considerando a portaria nº. 02/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, expedido com o fim de INTIMAR a acusada SILVANE RIBEIRO DA SILVA, Brasileira, RG 27540596, CPF 024.538.56227, pai Lourival Mariano da Silva, mãe Maria Isamar Ribeiro da Silva, Nascida em 17/05/1992, com endereço à Rua Pingo D agua, 46, Nova Floresta, CEP 69099-000, nos termos do art. 420, § único do CPP, da SENTENÇA de PRONÚNCIA, proferida nestes autos da Ação Penal nº. 0615432-92.2018.8.04.0001. O presente Edital é expedido com prazo de 15 (quinze) dias, contado do dia da publicação na imprensa oficial. O prazo para recurso correrá após o término dos 15 (quinze) dias, salvo se, no curso deste, for feita a intimação por qualquer das outras formas estabelecidas na legislação processual penal. Cópia da Sentença de Pronúncia ficará à disposição do acusado, pelo prazo deste edital e do recursal, em Juízo, na Secretaria da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Av. Paraíba S/ Nº, Fórum Henoch Reis, 4º andar, Setor 06 - Fórum Henoch Reis, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5152, Manaus-AM - E-mail: 3tribunal.juri@tjam.jus.br. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 02 de março de 2020. Eu, Daniel Oliveira Alves, Assistente Judiciário, o digitei.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0044/2020

ADV: BRUNO CORTEZ CANUTO (OAB 12230/AM), ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM), ADV: JOELMA TAKEDA DE MORAES (OAB 8432/AM) - Processo 0615432-92.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REPTANTE: D.P.C.D. - AUTOR: M.P.E.A.P.G. - RÉU: Daniel Mariano da Silva e outros - De ordem do Juízo da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Moraes Antony, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc, esta secretaria, considerando a portaria nº. 02/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, expedido com o fim de INTIMAR o acusado DANIEL MARIANO DA SILVA, Brasileiro, RG 2199607-5, CPF 973.147.73220, pai Joao Mariano da Silva, mãe Maria Natividade da Silva, Nascido em 10/12/1987, com endereço à Rua Pedra Preciosa, Nº 151, Nova Floresta, Tancredo Neves, CEP 69095-000, Manaus - AM, nos termos do art. 420, § único do CPP, da SENTENÇA de PRONÚNCIA, proferida nestes autos da Ação Penal nº. 061543292.2018.8.04.0001. O presente Edital é expedido com prazo de 15 (quinze) dias, contado do dia da publicação na imprensa oficial. O prazo para recurso correrá após o término dos 15 (quinze) dias, salvo se, no curso deste, for feita a intimação por qualquer das outras formas estabelecidas na legislação processual penal. Cópia da Sentença de Pronúncia ficará à disposição do acusado, pelo prazo deste edital e do recursal, em Juízo, na Secretaria da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 4º andar, Setor 06 - Fórum Henoch Reis, São Francisco - CEP 69079265, Fone: 3303-5152, Manaus-AM - E-mail: 3tribunal.juri@tjam. jus.br. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 02 de março de 2020. Eu, Daniel Oliveira Alves, Assistente Judiciário , o digitei.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Qualificado
Início do Processo
2018