Processo Nº 0251382-72.2014.8.04.0001

O processo possui 9 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Antônio Luciano Lima Sousa, Júlio César Rubim de Moraes, Raimundo de Souza Mamed Júnior, Valeria de Melo Silva, William Lins de Albuquerque.

Andamento processual

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02/09/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara de Família

Relação Nº 0194/2020

ADV: JÚLIO CÉSAR RUBIM DE MORAES (OAB 4727/AM), ADV: RAIMUNDO DE SOUZA MAMED JÚNIOR (OAB 13498/AM) -Processo 0251382-72.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - EXEQUENTE: J.C.O. - Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação sem êxito, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC c/c art. 274, parágrafo único e art. 77, V, ambos do CPC. Extinção sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, face o deferimento da Justiça Gratuita. P. Intimem-se. Transitando em julgado, arquive-se.

05/11/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

8ª Vara de Família

Relação Nº 0042/2019

ADV: RAIMUNDO DE SOUZA MAMED JÚNIOR (OAB 13498/AM), ADV: WILLIAM LINS DE ALBUQUERQUE (OAB 13440/AM), ADV: VALERIA DE MELO SILVA (OAB 1566/AM), ADV: ANTÔNIO LUCIANO LIMA SOUSA (OAB 6974/AM), ADV: JÚLIO CÉSAR RUBIM DE MORAES (OAB 4727/AM) - Processo 0251382-72.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - EXEQUENTE: J.C.O. - EXECUTADO: T.S.L. - Torno sem efeito o despacho de folhas 146 posto que lançado equivocadamente nos autos. Considerando que o requerido efetuou dois depósitos na conta bancária da representante dos requerentes (folhas 143), dê-se vista ao patrono dos mesmos para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Com ou sem resposta, vista ao Ministério Público.

29/05/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

8ª Vara de Família

Relação Nº 0011/2019

ADV: RAIMUNDO DE SOUZA MAMED JÚNIOR (OAB 13498/ AM), ADV: JÚLIO CÉSAR RUBIM DE MORAES (OAB 4727/AM), ADV: VALERIA DE MELO SILVA (OAB 1566/AM), ADV: WILLIAM LINS DE ALBUQUERQUE (OAB 13440/AM), ADV: ANTÔNIO LUCIANO LIMA SOUSA (OAB 6974/AM) - Processo 025138272.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - EXEQUENTE: J.C.O. - EXECUTADO: T.S.L. - Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos. As partes celebraram acordo com pagamento parcial e restante parcelado. Diante disso, tem-se por extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “ b” do Código de Processo Civil. Na eventualidade de descumprimento do acordo, o processo retomará seu curso, mediante provocação pelo credor. Expeça-se contramandado de prisão/alvará de soltura, colocando-se o executado imediatamente em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso. Intimem-se. Arquive-se.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

8ª Vara de Família

Relação Nº 0011/2019

ADV: RAIMUNDO DE SOUZA MAMED JÚNIOR (OAB 13498/AM), ADV: VALERIA DE MELO SILVA (OAB 1566/AM), ADV: ANTÔNIO LUCIANO LIMA SOUSA (OAB 6974/AM), ADV: JÚLIO CÉSAR RUBIM DE MORAES (OAB 4727/AM) - Processo 0251382-72.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - EXEQUENTE: J.C.O. - EXECUTADO: T.S.L. -Pedido de homologação de acordo de alimentos em atraso sem assinatura do requerido e de seu patrono. Impossibilidade. Vista o patrono do requerido para manifestação, se ratifica ou não os termos propostos. Prazo de 05 (cinco) dias.

07/03/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

8ª Vara de Família

Relação Nº 0004/2019

ADV: RAIMUNDO DE SOUZA MAMED JÚNIOR (OAB 13498/ AM), ADV: JÚLIO CÉSAR RUBIM DE MORAES (OAB 4727/AM) -Processo 0251382-72.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - EXEQUENTE: J.C.O. - Vista ao patrono do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha de cálculo atualizada, em atenção à promoção ministerial de fls. 77/79, diante do lapso temporal transcorrido, a fim de evitar eventual nulidade de decreto prisional de natureza alimentar, sob pena de extinção do feito. Após, voltem-me conclusos para decisão.

24/10/2018há 2 anos

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara de Família

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ (A) DE DIREITO GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEORGIA COSTA DE PAULA

MENDES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0030/2018

ADV: JÚLIO CÉSAR RUBIM DE MORAES (OAB 4727/AM), ADV: RAIMUNDO DE SOUZA MAMED JÚNIOR (OAB 13498/AM) -Processo 0251382-72.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - EXEQUENTE: J.C.O. - de ordem do MM. Juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho Filho, abre-se vista à parte exequente para que apresente manifestação, por meio de seu patrono constituído.

31/07/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara de Família

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ (A) DE DIREITO GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO CAVALCANTE

GUIMARÃES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0019/2018

ADV: JÚLIO CÉSAR RUBIM DE MORAES (OAB 4727/AM), ADV: VALERIA DE MELO SILVA (OAB 1566/AM), ADV: RAIMUNDO DE SOUZA MAMED JÚNIOR (OAB 13498/AM) - Processo 0251382-72.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - REQUERENTE: J.O. - T.S.L. - Compulsando os autos, verifico que a referida questão engloba parcelas superiores os três meses anteriores ao ajuizamento da ação, em afronta ao § 7º do art. 528 do CPC (cumprimento título judicial) do novo CPC. Assim sendo, intime-se a representante legal dos exequentes, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o rito consoante o pedido adotado ou adequar o pedido, sob pena de indeferimento.

19/06/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

8ª Vara de Família

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEORGIA COSTA DE PAULA

MENDES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0012/2018

ADV: JÚLIO CÉSAR RUBIM DE MORAES (OAB 4727/AM) -Processo 0209514-75.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0251382-72.2014.8.04.0001) (processo principal 025138272.2014.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Ato / Negócio Jurídico - REQUERENTE: JOISEANECALDEIRA DE OLIVEIRA - Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos ajuizado como ação autônoma, no qual o credor requer a execução forçada da ordem judicial. Segundo artigo 531, § 2º, do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença de alimentos se dará nos próprios autos do processo principal.Processamento indeferido de plano.Desta forma, determino a extinção do presente feito, com fulcro no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.Arquive-se. Intimem-se.

16/05/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

8ª Vara de Família

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ (A) DE DIREITO GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEORGIA COSTA DE PAULA

MENDES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0011/2018

ADV: VALERIA DE MELO SILVA (OAB 1566/AM) - Processo 0251382-72.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - REQUERENTE: J.O. - T.S.L. - Ação idêntica com tramitação nesta mesma vara (Processo nº 0209514-75.2018.8.04.0001).Litispendência configurada.Extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil de 2015.Sem custas.P. Intimem-se.Transitando em julgado, providenciem-se baixa e arquivamento.

03/11/2014há 6 anos

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO VI

VARAS - COMARCA DA CAPITAL

20ª VARA CÍVEL

RELAÇÃO Nº 0037/2014

ADV: VALERIA DE MELO SILVA (OAB 1566/AM) - Processo 0251382-72.2014.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Ato / Negócio Jurídico - REQUERENTE: J. de O. e outro - Trata-se de pedido de homologação de acordo inerente à prestação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, formulado pelas partes acima epigrafadas, tudo conforme se vê na petição inicial e documentos. Dada a palavra a representante Ministerial, esta se manifestou favorável à homologação do pedido dos interessados. Ante o exposto, para fins do art. 475-N, III, do CPC e atendendo ao disposto no art. 1.103 e seguintes do mesmo diploma legal. HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que surta seus devidos e legais efeitos, que será regido pelas clausulas constantes na petição. Oportunamente, encaminhe-se ao setor competente para fins de redistribuição a uma das varas de família, para que se proceda a autuação e arquivamento.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Cumprimento de Sentença / Ato / Negócio Jurídico
Início do Processo
2014