Processo nº 0010378-28.2018.5.03.0114

Elenilson José Neubaner Dias x Supermercados Bh Comércio de Alimentos LTDA

TRT3 · 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Trabalhista · ATSum
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no TRT da 3ª Região, no Tribunal Pleno, em 21 de março de 2019. Tem como partes envolvidas 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, BAR do Cuscuz Praia Restaurante Ltda. - ME, DR. Fábio Lima Quintas, DR. José Eymard Loguercio e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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20/10/2021há 5 dias
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19/10/2021há 6 dias
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Secretaria da Terceira Turma

Processo Nº RRAg-1000174-62.2019.5.02.0610

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira

Agravado e Recorrente ROMILDO DA FONSECA PINHO

Advogado Dr. Antônio Manuel de Amorim (OAB: 252503-A/SP)

Agravante e Recorrido VIP TRANSPORTES URBANO LTDA. E OUTRA

Advogada Dra. Sílvia Jane Viana Rebolo (OAB: 215988/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- ROMILDO DA FONSECA PINHO

- VIP TRANSPORTES URBANO LTDA. E OUTRA

Diante do incidente de arguição de inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, TST-ArgInc-10378-28.2018.5.03.0114 (Trabalhador beneficiário da justiça gratuita. Honorários de sucumbência), tema debatido neste processo, encaminhem-se os autos à Secretaria da Eg. 3ª Turma, até a solução final que vier a ser adotada pelo Tribunal Pleno desta Corte.

Publique-se.

Brasília, 18 de outubro de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

Alberto Bresciani Ministro Relator

Secretaria da Terceira Turma

Processo Nº AIRR-0001094-04.2019.5.12.0019

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira

Agravante CLEVERSON CARDOZO

Advogado Dr. Luís Fernando Ballock (OAB: 18205 -A/SC)

Advogada Dra. Ana Carolina Bosco Arrabaça (OAB: 20382-A/SC)

Agravado WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS SA

Advogado Dr. Luís Fernando da Rocha Roslindo (OAB: 5384-A/SC)

Advogado Dr. Diego Jean Coelho (OAB: 31270-A/SC)

Intimado (s)/Citado (s):

- CLEVERSON CARDOZO

- WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS SA

Diante do incidente de arguição de inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, TST-ArgInc-10378-28.2018.5.03.0114 (Trabalhador beneficiário da justiça gratuita. Honorários de sucumbência), tema debatido neste processo, encaminhem-se os autos à Secretaria da Eg. 3ª Turma, até a solução final que vier a ser adotada pelo Tribunal Pleno desta Corte.

Publique-se.

Brasília, 18 de outubro de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

Alberto Bresciani Ministro Relator

Secretaria da Terceira Turma

Processo Nº AIRR-0001708-76.2019.5.12.0029

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira

Agravante GABRIEL ANTONIO RODRIGUES

Advogada Dra. Cristiane Gehlen Klaus (OAB: 73523-A/RS)

Advogado Dr. Irineu Gehlen (OAB: 5821-A/RS)

Advogado Dr. Eunice Kurek Gehlen (OAB: 26724-A/RS)

Agravado SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.

Advogado Dr. Henrique Cusinato Hermann (OAB: 46523-A/RS)

Agravado OI S.A.

Advogado Dr. José Alberto Couto Maciel (OAB: 513/DF)

Advogado Dr. Roberto Caldas Alvim de Oliveira (OAB: 12200/DF)

Advogado Dr. Flavio da Silva Candemil (OAB: 16873-A/SC)

Advogado Dr. Rafael George Paludo Bleyer (OAB: 38493-A/SC)

Advogado Dr. Sandra Helena Queiroz Silva (OAB: 53188-A/SC)

Intimado (s)/Citado (s):

- GABRIEL ANTONIO RODRIGUES

- OI S.A.

- SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.

Diante do incidente de arguição de inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, TST-ArgInc-10378-28.2018.5.03.0114 (Trabalhador beneficiário da justiça gratuita. Honorários de sucumbência), tema debatido neste processo, encaminhem-se os autos à Secretaria da Eg. 3ª Turma, até a solução final que vier a ser adotada pelo Tribunal Pleno desta Corte.

Publique-se.

Brasília, 18 de outubro de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

Alberto Bresciani Ministro Relator

Secretaria da Terceira Turma

Processo Nº RRAg-0000753-64.2019.5.17.0010

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira

Agravante e Recorrente BRUNO DE AGUIAR MARTINS

Advogado Dr. João Batista Dallapiccola Sampaio (OAB: 4367/ES)

Advogado Dr. Joaquim Augusto de Azevedo Sampaio Netto (OAB: 9624-A/ES)

Agravado e Recorrido TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Advogado Dr. José Alberto Couto Maciel (OAB: 513-A/DF)

Intimado (s)/Citado (s):

- BRUNO DE AGUIAR MARTINS

- TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Diante do incidente de arguição de inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, TST-ArgInc-10378-28.2018.5.03.0114 (Trabalhador beneficiário da justiça gratuita. Honorários de sucumbência), tema debatido neste processo, encaminhem-se os autos à Secretaria da Eg. 3ª Turma, até a solução final que vier a ser adotada pelo Tribunal Pleno desta Corte.

Publique-se.

Brasília, 18 de outubro de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

Alberto Bresciani Ministro Relator

Secretaria da Terceira Turma

Processo Nº AIRR-0010018-69.2019.5.03.0143

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira

Agravante e Agravado ADAIR DAMASCENO DO CARMO

Advogado Dr. Osmar Talarico de Souza Filho (OAB: 168006-A/MG)

Advogada Dra. Gabriela Helena Alves Drumond Valle (OAB: 167841-A/MG)

Agravante e Agravado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE - CISDESTE,

Advogado Dr. Aristides Gomes Ribeiro (OAB: 52197-A/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- ADAIR DAMASCENO DO CARMO

- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE - CISDESTE,

Diante do incidente de arguição de inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, TST-ArgInc-10378-28.2018.5.03.0114 (Trabalhador beneficiário da justiça gratuita. Honorários de sucumbência), tema debatido neste processo, encaminhem-se os autos à Secretaria da Eg. 3ª Turma, até a solução final que vier a ser adotada pelo Tribunal Pleno desta Corte.

Publique-se.

Brasília, 18 de outubro de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

Alberto Bresciani Ministro Relator

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT3 · 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Data de tramitação
21/03/2019 a 20/10/2021
Natureza
ATSum
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Verbas Rescisórias
Partes envolvidas
Documentos anexos
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7e3df4f - Carta de Prep....pdf
839a2e4 - Recibo de Fér....pdf
dafb6cf - Documento Div....pdf
d48b960 - Documento Div....pdf
f27d01b - Comprovante d....pdf
Fontes de informações
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