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02/11/2020há 22 dias

Tribunal de Justiça

Seção IV

Câmaras Isoladas

Terceira Câmara Cível

Conclusão de Acórdãos

Processo: 0215316-30.2013.8.04.0001 - Apelação Cível, 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Apelante : Hospital Santa Julia Ltda

Advogado : Nirvana Maryan Queiroz da Fonseca (OAB: 1889/AM)

Advogado : Paulo Cesar Azevedo dos Santos (OAB: 13278/AM)

Advogado : Vicente de Paulo Armond de Melo (OAB: 1828/AM)

Advogado : Marivan Pereira de Mattos (OAB: 10066/AM)

Apelado : Adriano Augusto Pereira Machado

Advogada : Edna Maria Mourão Pereira Machado (OAB: 2189/AM)

Apelado : Isaac Tayah

Advogado : Arthêmio Wagner Dantas de Oliveira (OAB: 2026/AM)

Advogado : Heraldo Mousinho Barreto

Apelado : Leonardo Simão Coelho Guimarães

Advogado : Fernanda de Andrade Rebouças Sampaio (OAB: 8450/AM)

Apelado : Eunice Pastana Moutinho

Advogado : Vilmar Lana (OAB: 509/RR)

Apelado : Marcello Joppert Antunes

Advogado : Antonio Hilton Pereira Dourado (OAB: 5330/AM)

Presidente : Des. Airton Luís Corrêa Gentil

Relator : Des. João de Jesus Abdala Simões

Membros : Des. Aristóteles Lima Thury e Des. Airton Luís Corrêa Gentil

“EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. DECISÃO SURPRESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA. ERROR IN PROCEDENDO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I De acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial, o julgamento antecipado da lide pressupõe a comunicação prévia do juiz às partes, dando-lhes ciência sobre sua intenção em abreviar o procedimento, sob pena de nulidade da sentença proferida sem a observância dessa providência. II Apelação conhecida e provida, a fim de anular a sentença e determinar o retorno dos autos à instância de origem para a reparação do vício apontado. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. “. Sessão: 26 de outubro de 2020.

30/09/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção IV

Câmaras Isoladas

Terceira Câmara Cível

Despachos

Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões Relator dos Autos Virtuais de Apelação Cível nº. 0215316-30.2013.8.04.0001 /Manaus – AM, em que figuram como Apelante, Hospital Santa Julia Ltda , advogado, Marivan Pereira de Mattos (10066/AM), Nirvana Maryan Queiroz da Fonseca (1889/AM), Paulo Cesar Azevedo dos Santos (13278/AM) e Vicente de Paulo Armond de Melo (1828/AM) e como Apelado, Adriano Augusto Pereira Machado, Eunice Pastana Moutinho, Isaac Tayah, Leonardo Simão Coelho Guimarães e Marcello Joppert Antunes , advogado, Antonio Hilton Pereira Dourado (5330/AM), Arthêmio Wagner Dantas de Oliveira (2026/AM), Edna Maria Mourão Pereira Machado (2189/AM), Fernanda de Andrade Rebouças Sampaio (8450/AM), Heraldo Mousinho Barreto e Vilmar Lana (509/RR). Despacho: “(...) Defiro o pedido de fls. 1064/1065

e determino o adiamento do feito para a pauta de julgamento do dia 28/09/2020. 02. À secretaria para providências. Manaus, 17 de setembro de 2020. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES-Relator.” ept

Ficam as partes intimadas do inteiro teor do presente despacho. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça.

Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 28 de setembro de 2020.

Laura Araújo Litaiff. Secretária. M. 16730.

24/07/2020há 4 meses
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22/07/2020há 4 meses
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Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
16/07/2020há 4 meses
Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10021398-7 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 16/07/2020 13:45
Remetidos os Autos para a Secretaria
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XXExibir Valor
Data de tramitação
11/04/2013 a 02/11/2020
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Indenização por Dano Moral
Juiz
Roberto Santos Taketomi
Início do Processo
2013
Partes envolvidas
Parte autora
Vilmar Lana
Advogado envolvido