Processo nº 0003328-54.2005.8.17.0990

Ana Maria Correia de Lucena x Walter Souto Alves Menino

TJPE
Inventário
Processo em andamento
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Andamento processual

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16/09/2021mês passado
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23/07/2021há 3 meses
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16/09/2020ano passado
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31/08/2020ano passado
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Juntada de Petição - 20200196027188 - Petição (outras) Petição
Juntada de Petição - 20200198005539 - Petição (outras) Petição
28/08/2020ano passado
Remessa Interna Petição Geral: 20200198005539 Protocolo Geral do Fórum de Olinda

Diretoria Cível do 1º Grau

Olinda - Vara de Sucessões e Registros Públicos

Pauta de Despachos Nº 00013/2020

Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados:

Processo Nº: 0003328-54.2005.8.17.0990

Natureza da Ação: Inventário

Requerente: ANA MARIA CORREIA DE LUCENA

Advogado: PE016434 - Felipe Borba Britto Passos

Advogado: PE016358 - Valdenice Rodrigues de Andrade Vilela

Herdeiro: RODRIGO LUCENA ALVES MENINO

Herdeiro: THIAGO LUCENA ALVES MENINO

Inventariado: WALTER SOUTO ALVES MENINO

Advogado: PE008588E - Andressa Fernanda da Silva Ferreira

Advogado: PE003231 - Djair Pedrosa de Albuquerque

Advogado: PE012320 - Djair Pedrosa de Albuquerque Filho

Advogado: PE011761 - Mário Sérgio Torres de Barros e Silva

Advogado: PE017459 - Rômulo Giovanetti Júnior

Advogado: PE030762 - Luiz Otavio de Souza Jordao Emerenciano

Advogado: PE031447 - PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA

Despacho:

DESPACHO Vistos, etc.1. Trata-se de ação de inventário ajuizada em razão do óbito de WALTER SOUTO ALVES MENINO (fls. 02/39). 2.Primeiras Declarações (fls. 03/05, e fls. 131/132). Laudos de avaliação (fls. 99 e 121/125). Comprovante de pagamento das custas (fls. 146/148) e do ICD (fls. 149/152).3.Em 08.05.2018, cálculos do ICD inter vivos (fls. 381/381-v). Concordância da Fazenda (fls. 385). Em 20.11.2018, sentença de homologação dos cálculos, determinando-se o cumprimento do julgado do eg.TJ-PE que manteve os imóveis embargados no patrimônio do Espólio (fls. 418/419). 4.Em 10.05.2019, a Inventariante juntou comprovante de pagamento do ICD (fls. 425/426). Em 31.05.2019, a Fazenda Estadual requereu juntada do demonstrativo do lançamento fiscal e cálculos dos imóveis que estavam embargados (fls. 428).5.Em 13.09.2019, decisão que indeferiu o pedido de cálculos complementares de ICD (fls. 433). 6.Em 03.10.2019, juntada do lançamento fiscal (fls. 435/435-v). Em 10.12.2019, esboço de partilha amigável (fls. 437/438). 7.É o relatório. Decido. 8. Não consta dos autos certidões imobiliárias dos imóveis inventariados. As únicas certidões às fls. 17 e 49 demonstram que os imóveis indicados encontram-se registrados em nome de terceiro.9.Em face do exposto, intime-se o Advogado da Inventariante para apresentar certidão imobiliária atualizada dos imóveis inventariados, expedida pelo Registro de Imóveis, no prazo de 15 dias. 10.Publique-se. Intime-se. Olinda, 10 de fevereiro de 2020.Luiz Mário MirandaJuiz de Direito VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE OLINDA Inventário nº 0003328-54.2005.8.17.0990frmj

11/03/2020há 2 anos
Remessa Interna Apresentação de Petição: 20200196027188 Protocolo Geral do Fórum do Recife
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPE
Data de tramitação
31/05/2005 a 16/09/2021
Natureza
Inventário
Assunto
Inventário e Partilha
Início do Processo
2005
Partes envolvidas
Fontes de informações
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