Processo n. 1004676-95.2018.8.26.0566 do TJSP

O Processo Nº 1004676-95.2018.8.26.0566 possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Fernando Aparecido Proietti, Natalia Pereira de Lima, Paulo Yorio Yamaguchi.
17/12/2018há 4 meses
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São Carlos

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0246/2018

Processo 1004676-95.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.D. - L.C.D. - As partes tomaram conhecimento do resultado do conflito, que transitou em julgado. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imediatamente. - ADV: PAULO YORIO YAMAGUCHI (OAB 300504/SP), NATÁLIA PEREIRA LIMA (OAB 384595/SP), FERNANDO APARECIDO PROIETTI (OAB 363504/SP)

08/11/2018há 6 meses
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 1º Grupo (2ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1004676-95.2018.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: M. de G. D. (Justiça Gratuita) -Apelado: L. C. D. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS – EXCEPCIONALIDADE ENTRE EX-CÔNJUGES – VAROA JOVEM E APTA AO LABOR – DESNECESSIDADE DA PRESTAÇÃO – TUTELA DO ÓCIO A SER EVITADA – SENTENÇA CONFIRMADA – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.

stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -Advs: Fernando Aparecido Proietti (OAB: 363504/SP) - Paulo Yorio Yamaguchi (OAB: 300504/SP) - Natália Pereira Lima (OAB: 384595/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

15/10/2018há 6 meses
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal/rec.Jud)

Processos Distribuídos em 10/10/2018

1004676-95.2018.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de São Carlos; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004676-95.2018.8.26.0566; Dissolução; Apelante: M. de G. D. (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Aparecido Proietti (OAB: 363504/SP); Apelado: L. C. D.; Advogado: Paulo Yorio Yamaguchi (OAB: 300504/SP); Advogada: Natália Pereira Lima (OAB: 384595/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

11/09/2018há 7 meses
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São Carlos

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0179/2018

Processo 1004676-95.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.D. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o (a) requerido intimado (a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO YORIO YAMAGUCHI (OAB 300504/SP), NATÁLIA PEREIRA LIMA (OAB 384595/SP)

14/08/2018há 8 meses
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São Carlos

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0160/2018

Processo 1004676-95.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.D. - L.C.D. - JULGO IMPROCEDENTE o pedido de alimentos formulado pela autora. Deixo de conhecer do pedido visando compelir a autora ao rateio do passivo, pois não surgiu como pedido reconvencional - tanto que nem sequer foi distribuído - , mas ressalvo ao réu o direito de, querendo, propor a ação visando à partilha do passivo, cuja distribuição é vinculada à do divórcio consensual. Condeno a autora a pagar ao réu 15% de honorários advocatícios sobre o valor da causa, com reajuste monetário desde o seu ajuizamento e custas do processo, verbas exigíveis apenas na situação prevista pelo § 3º do artigo 98 do CPC, pois a autora é beneficiária da AJG. Fls. 36 e 77: concedo ao requerido os benefícios da AJG. Anote. P. I. Oportunamente, certifique se o caso o trânsito em julgado, dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo. - ADV: PAULO YORIO YAMAGUCHI (OAB 300504/SP), FERNANDO APARECIDO PROIETTI (OAB 363504/SP), NATÁLIA PEREIRA LIMA (OAB 384595/SP)

13/07/2018há 9 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0138/2018

Processo 1004676-95.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G. - L.C.D. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o (a) requerente intimado (a), na pessoa de seus advogados, para manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias; bem como fica o requerido intimado a regularizar sua representação processual. - ADV: PAULO YORIO YAMAGUCHI (OAB 300504/SP), FERNANDO APARECIDO PROIETTI (OAB 363504/SP)

22/05/2018há 11 meses
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1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0102/2018

Processo 1004676-95.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G. - Concedo à requerente os benefícios da AJG. Anote-se.CITE-SE o requerido para responder aos termos desta ação no prazo de 15 dias, advertindo-o de que, se não o fizer, se sujeitará aos efeitos da revelia, quais sejam, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. Prazo para contestar: terá início no 1º dia útil subsequente à data da audiência de tentativa de conciliação se esta for infrutífera. Após a audiência inaugural será apreciado o pedido de alimentos provisórios.Designo audiência de tentativa de conciliação para 19 de junho p.f., às 15:30h. O advogado da requerente encarregar-se-á do comparecimento desta à audiência. As audiências deste juízo realizam-se nesta cidade, Rua Sorbone, 375, Centreville.Esta decisão servirá como mandado de citação e intimação do requerido. Prazo para cumprimento: 05 dias. O MP não intervirá neste feito, pois as partes são maiores e capazes.Intimemse. - ADV: FERNANDO APARECIDO PROIETTI (OAB 363504/SP)

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São Carlos

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de São Carlos em 18/05/2018

PROCESSO :1004676-95.2018.8.26.0566

CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

REQTE : M.G.

ADVOGADO : 363504/SP - Fernando Aparecido Proietti

REQDO : L.C.D.

VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 4 meses