Processo n. 0020657-49.1999.8.17.0001 do TJPE

21/09/2018há 8 meses
Ir para página do andamento

Diretoria Cível do 1º Grau

Capital - 4ª Vara Cível - Seção B

Pauta de Despachos Nº 00153/2018

Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados:

Processo Nº: 0020657-49.1999.8.17.0001

Natureza da Ação: Procedimento ordinário

Autor: MARIA DA PIEDADE VALENTE DE SÁ Advogado: PE018974 - Leonardo Alexandre Alves de Carvalho

Advogado: PE010140 - Fernanda Caldas Menezes

Advogado: PE007489 - João Humberto de Farias Martorelli

Advogado: PE015131 - Paulo Henrique Magalhães Barros

Advogado: PE017868 - Paulo Eduardo Fernandes de Andrade Lima

Advogado: PE014729 - João Armando Costa Menezes

Advogado: PE010431 - Arnaldo José de Barros e Silva Júnior

Advogado: PE017900 - Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura

Advogado: PE020183 - GUSTAVO CAVALCANTI COSTA

Advogado: PE015051 - Gisele da Costa Pereira Martorelli

Advogado: PE020256 - José Audy da Silva

Advogado: PE019286 - Luciana Costa Anunciação

Advogado: PE010915 - José Vitor Rabelo de Andrade

Advogado: PE020353 - FERNANDA BURLE

Advogado: PE015002 - Andrea Feitosa Pereira

Advogado: PE020111 - samuel marques

Advogado: PE020660 - CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

Advogado: PE020769 - Leonardo Montenegro Duque de Souza

Advogado: PE020868 - Rosa Baptista Teixeira

Advogado: PE021024 - BRUNO MONTEIRO COSTA

Advogado: PE019609 - Carlos Eduardo Carneiro Guedes Alcoforado

Advogado: PE017837 - João Ricardo Silva Xavier

Advogado: PE021353 - Carolina de Arruda Tassell

Advogado: PE021460 - Nelly Caroline Salomão de Oliveira

Advogado: PE021349 - Camila de Albuquerque Oliveira

Advogado: PE021485 - Sérgio Ludmer

Advogado: PE021564 - JULIANA F. DE OLIVEIRA ANDRADE

Advogado: PE018063 - Germano Bezerra Alves

Advogado: SP199560 - Felipe de Oliveira Mavignier

Advogado: PE021785 - Marina Morais Pacifico

Advogado: PE021777 - MARIA FALCÃO DE ANDRADE

Advogado: PE021884 - Cândida Rosa de Lima Andrade

Advogado: PE022280 - Manuela Carvalho Leite

Advogado: PE022160 - Fabiana Nunes Correia de Oliveira

Advogado: PE019253 - Maria Christiany Queiroz de Miranda

Réu: SOTIL SOCIEDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÕES LTDA

Advogado: PE003392 - Vicente Moreno Filho

Advogado: PE017935 - DIMITRI DINIZ MORENO

Despacho:

Intimem-se as partes recorridas para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, § 1º C/C art. 2019, ambos do NCPC). Após cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (art. 1.010, § 3º, NCPC). Intime-se. Publique-se. Recife, 15 de agosto de 2018.Eduardo Costa Juiz de Direito.

Recife, 27 de agosto de 2018.

Eduardo Costa

Juiz de Direito

Alex Nicolas Sobral de Melo

Chefe de Secretaria. Quarta Vara Cível da Capital - SEÇÃO B

Juiz de Direito: Eduardo Costa (Titular)

Chefe de Secretaria: Alex Nicolas Sobral de Melo

Data: 28/08/2018

23/05/2018ano passado
Ir para página do andamento

COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA DE RESOLUÇÃO

Capital - 4ª Vara Cível - Seção B Quarta Vara Cível da Capital - SEÇÃO B

Juiz de Direito: Eduardo Costa (Titular)

Chefe de Secretaria: Alex Nicolas Sobral de Melo

Data: 16/05/2018

Pauta de Despachos Nº 00104/2018

Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados:

Sentença Nº: 2018/00078

Processo Nº: 0020657-49.1999.8.17.0001

Natureza da Ação: Procedimento ordinário

AUTOR: MARIA DA PIEDADE VALENTE DE SÁ Advogado: PE018974 - Leonardo Alexandre Alves de Carvalho

Advogado: PE010140 - Fernanda Caldas Menezes

Advogado: PE007489 - João Humberto de Farias Martorelli

Advogado: PE015131 - Paulo Henrique Magalhães Barros

Advogado: PE017868 - Paulo Eduardo Fernandes de Andrade Lima

Advogado: PE014729 - João Armando Costa Menezes

Advogado: PE010431 - Arnaldo José de Barros e Silva Júnior

Advogado: PE017900 - GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA

Advogado: PE020183 - GUSTAVO CAVALCANTI COSTA

Advogado: PE015051 - Gisele da Costa Pereira Martorelli

Advogado: PE020256 - José Audy da Silva

Advogado: PE019286 - Luciana Costa Anunciação

Advogado: PE010915 - José Vitor Rabelo de Andrade

Advogado: PE020353 - FERNANDA BURLE

Advogado: PE015002 - Andrea Feitosa Pereira

Advogado: PE020111 - samuel marques

Advogado: PE020660 - CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

Advogado: PE020769 - Leonardo Montenegro Duque de Souza

Advogado: PE020868 - Rosa Baptista Teixeira

Advogado: PE021024 - BRUNO MONTEIRO COSTA

Advogado: PE019609 - Carlos Eduardo Carneiro Guedes Alcoforado

Advogado: PE017837 - João Ricardo Silva Xavier

Advogado: PE021353 - Carolina de Arruda Tassell

Advogado: PE021460 - Nelly Caroline Salomão de Oliveira

Advogado: PE021349 - Camila de Albuquerque Oliveira

Advogado: PE021485 - Sérgio Ludmer

Advogado: PE021564 - JULIANA F. DE OLIVEIRA ANDRADE

Advogado: PE018063 - Germano Bezerra Alves

Advogado: SP199560 - Felipe de Oliveira Mavignier

Advogado: PE021785 - Marina Morais Pacifico

Advogado: PE021777 - MARIA FALCÃO DE ANDRADE

Advogado: PE021884 - Cândida Rosa de Lima Andrade

Advogado: PE022280 - Manuela Carvalho Leite

Advogado: PE022160 - Fabiana Nunes Correia de Oliveira

Advogado: PE019253 - Maria Christiany Queiroz de Miranda

RÉU: SOTIL SOCIEDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÕES LTDA

Advogado: PE003392 - Vicente Moreno Filho

Advogado: PE017935 - DIMITRI DINIZ MORENO

ESTADO DE PERNAMBUCOPODER JUDICIÁRIO4ª VARA CÍVEL DA CAPITALSEÇÃO BSENTENÇA nº_____________/_________Proc.: 0005743-38.2003.8.17.0001 (ação de oposição) Proc.: 0020657-49.1999.8.17.0001 (ação de reintegração c/c resolução judicial de contrato e perdas e danos) Julgamento simultâneo. Ação de oposição apensa à ação de resolução contratual c.c. reintegração de posse e perdas e danos. Extinção do processo por ausência de interesse processual com relação à oposição. Inadimplemento da ré não caracterizado. Improcedência dos pedidos resolutório, possessório e indenizatório. Vistos etc.1. RELATÓRIO1.1. PROCESSO DE Nº 0005743-38.2003.8.17.0001 (AÇÃO DE OPOSIÇÃO) Trata-se de ação de oposição, ajuizada por CÉLIA MARIA DE SÁ SAMPAIO CHICOLET, e seu esposo, CELSO SAMPAIO CHICOLET, qualificados nos autos, através de advogado legalmente habilitado, à AÇÃO DE RESOLUÇÃO JUDICIAL DE CONTRATO c/c REINTEGRAÇÃO DE POSSE (processo nº 001.1999.020657-3), esta última intentada perante este Juízo por MARIA DA PIEDADE VALENTE DE SÁ contra SOTIL -SOCIEDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÕES LTDA, ambos já qualificados.Alegam os opoentes, em suma, que: a) a causa prejudicada versa sobre contrato no qual a oposta MARIA DA PIEDADE VALENTE DE SÁ deu em permuta imóvel situado à rua Neto de Mendonça, nº 97, bairro do Rosarinho, nesta cidade do Recife, inclusive transferindo a posse do mesmo à empresa oposta, quando, já antes da celebração do referido contrato, o seu esposo, senhor BENONI PEREIRA DE SÁ, que era proprietário do bem, adquirido por herança de sua genitora DOLORES ROCHA DE SÁ, já era falecido; b) com o falecimento do Sr. BENONI foi aberta a respectiva sucessão, cabendo à opoente CELIA MARIA DE SÁ SAMPAIO CHICOLET, filha da oposta MARIA DA PIEDADE VALENTE DE SÁ, a titularidade do imóvel em questão, consoante formal de partilha; c) o contrato celebrado entre os opostos, objeto da ação contra a qual se ajuíza a presente ação, não produziu nenhum efeito jurídico em relação à opoente, posto que esta não figurou no aludido contrato, nem mesmo na condição de interveniente/anuente; d) não poderia MARIA DA PIEDADE VALENTE DE SÁ, na condição de cônjuge supérstite e, portanto, não herdeira de BENONI PEREIRA DE SÁ, ajustar com a SOTIL contrato de permuta tendo por objeto o imóvel situado à rua Neto Mendonça, 97, Rosarinho, Recife-PE, sem a interveniência de CÉLIA MARIA DE SÁ SAMPAIO CHICOLET, herdeira de mencionado imóvel, e do seu cônjuge CELSO SAMPAIO CHICOLET; e) o contrato de permuta é nulo, por conter objeto ilícito, qual seja, alienação de imóvel sem a anuência do respectivo titular e do seu cônjuge.Pedem, ao final, que este juízo declare nulo o contrato de permuta, objeto da ação prejudicada, deferindo, consequentemente, em seu favor, a imissão na posse do imóvel situado à rua Neto de Mendonça, 97, Rosarinho, Recife-PE, condenando, por fim, a SOTIL, ocupante do imóvel, a indenizá-los, desde a celebração do negócio da permuta (fls. 02-06).Com a inicial vieram os documentos de folhas 07-61.Validamente citadas, as opostas apresentaram contestação às fls. 75/76 e 83-100.Com a resposta da SOTIL vieram os documentos de fls. 102-137.Os opoentes ofertaram réplica às fls. 140-153.Requerimento de antecipação parcial da tutela jurisdicional, formulado pelos opoentes, às fls. 156-158.Indeferimento do pleito de fls. 156-158 (fls. 164/165).Requerimento de revogação parcial da decisão de fls. 164/165 , formulado pela SOTIL (fls. 172-177).Comunicação de interposição de AI pelos opoentes (fls. 183/184).Ofício do Relator do AI, interposto pelos opoentes, comunicando concessão da antecipação da tutela recursal (fls. 196).Cópia da decisão proferida pelo Relator do AI, concedendo liminar aos opoentes (fls. 197).Decisão deste Juízo que, em cumprimento da liminar concedida no AI interposto pelos opoentes, determinou a imediata expedição de mandado de imissão de posse (fls. 208).Novo ofício do Relator do AI interposto pelos oponentes, desta vez comunicando revogação da medida liminar anteriormente concedida e solicitando providências para devolução do mandado de imissão de posse sem cumprimento (fls. 215).Cópia da decisão revogando a liminar às fls. 216.Petitório de juntada de documentos e de esclarecimentos formulado pelos opoentes (fls. 226- 228).Documentos às fls. 229-239.Mandado de imissão de posse devolvido, conforme certidão de fls. 242v.-243.Requerimento dos opoentes pelo julgamento antecipado da lide (fls. 274/275).Decisão mantendo designação de audiência (fls. 302).Termo de audiência às fls. 304-309.Em audiência, este Juízo declinou de sua competência, remetendo os autos à 2ª Vara SRP desta Comarca, para julgamento conjunto com ação de usucapião, ajuizada pela SOTIL, perante aquele Juízo.Decisão da 2ª Vara de Sucessões e Reg.

Públicos, declinando de sua competência e remetendo o processo à 2ª Vara Cível da Capital (fls. 312/312v).Prolação de sentença pelo Juízo da 2ª Vara Cível julgando, conjuntamente, os processos 0020657-49.1999.8.17.0001, 0005743-38.2003.8.17.0001 e 0029350-46.2004.8.17.0001 (fls. 316-323v).Os opoentes interpuseram apelação, conforme fls. 325-330.SOTIL também apelou, conforme fls. 335-368.Cópia do despacho/ofício do Relator do MS nº 329.047-1, impetrado pela SOTIL, dando conta do deferimento de liminar (fls. 334).Decisão recebendo apelações em ambos os efeitos às fls. 332/333.Decisão interlocutória da 5ª Câmara Cível, no bojo das apelações interpostas pela SOTIL, convertendo o julgamento em diligência, para determinar que o Juiz sentenciante apreciasse embargos de declaração ainda pendentes de julgamento (fls. 385/385v).O Juízo da 2ª Vara Cível, apreciando os embargos de declaração opostos da sentença de fls. 316-323v., acolheu o referido recurso, tornando nulas as sentenças por ele proferidas, ao tempo em que reconheceu a sua incompetência para processar e julgar os processos sentenciados, determinando, ao final, o encaminhamento das ações conexas para redistribuição a uma das seções desta Vara.É o relatório.1.2. PROCESSO DE Nº 0020657-49.1999.8.17.0001 (AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C RESOLUÇÃO JUDICIAL DE CONTRATO) Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c RESOLUÇÃO JUDICIAL DE CONTRATO, ajuizada por MARIA DA PIEDADE VALENTE DE SÁ, qualificada na inicial, contra SOTIL-SOCIEDADE TECNICA DE INSTALAÇÕES LTDA, também qualificada. A autora alega, em resumo, às fls. 02-11, que: a) no dia 25 de abril de 1991 firmou contrato de promessa de permuta com a empresa ré; b) as cláusulas segunda e quarta do mencionado contrato dispõem expressamente que a demandada deveria quitar, em favor da autora, todas as prestações alusivas à aquisição do apartamento 502, e respectiva fração ideal de terreno, do Edifício Resedá; c) a obrigação, objeto das referidas cláusulas contratuais, fora reafirmada no instrumento de "recibo de sinal e princípio de pagamento", emitido em favor da autora, no qual figura, como interveniente, a ré, conforme item VIII do mencionado documento; d) apesar de ter a ré, quando da assinatura do contrato de promessa de permuta, se investido na posse direta do imóvel 97, da rua Neto de Mendonça, bairro do Rosarinho, nesta cidade, a mesma, por inadimplência, não cumpriu com as obrigações contratuais que lhe cabiam, deixando a autora, não só desprovida da posse direta de seu imóvel, mas também impossibilitada de adquirir apartamento no já mencionado prédio de apartamentos; e) caracterizado o direito do autor à resolução contratual e à reintegração na posse do imóvel 97, da rua Neto de Mendonça, bairro do Rosarinho, nesta cidade, em face do disposto no art. 1.092 do Código Civil, sem prejuízo de indenização por perdas e danos decorrentes do inadimplemento da ré. Ao final, o autor pediu, em sua exordial, a reintegração possessória, com a condenação da ré à reparação por perdas e danos. Com a inicial vieram os documentos de fls. 12-24.Devidamente citada, a ré ofereceu contestação às fls. 42-51, argüindo, preliminarmente, que: a) a …

01/01/1970há 49 anos
Ir para página do andamento

Diretoria Cível do 1º Grau

Capital - 4ª Vara Cível - Seção B

Pauta de Despachos Nº 00193/2018

Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados:

Processo Nº: 0020657-49.1999.8.17.0001

Natureza da Ação: Procedimento ordinário

Autor: MARIA DA PIEDADE VALENTE DE SÁ Réu: SOTIL SOCIEDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÕES LTDA

Oponente: Célia Maria de Sá Sampaio Chicolet

Advogado: OABPE 17980 - 7Rodrigo Moraes de Oliveira

Despacho:

Intimem-se as partes recorridas para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §1º C/C art. 2019, ambos do NCPC). Após cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (art. 1.010, §3º, NCPC). Intime-se. Publique-se. Recife, 15 de agosto de 2018.Eduardo Costa Juiz de Direito.

Recife, 31 de outubro de 2018.

Eduardo Costa (Titular)

Juiz de Direito

Alex Nicolas Sobral de Melo

Chefe de Secretaria

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de Pernambuco