Processo n. 0000464-04.2013.8.18.0095 do TJPI

O Processo Nº 0000464-04.2013.8.18.0095 possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado do Piauí. Tem como partes envolvidas Fabricio Bezerra Alves de Sousa, Murilo Marcos da Silva, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, Paulo Goncalves Pinheiro Junior.
14/06/2019há 13 dias
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Juizos de Direito do Interior

17.1577. EDITAL - 5ª VARA DE PICOS 1182794

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000464-04.2013.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado (s):

Réu: MURILO MARCOS DA SILVA

Advogado (s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 5500)

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando a morte do agente, DECLARO extinta a punibilidade do autor do fato pela morte do agente e DECLARO EXTINTO o presente processo. Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos.

PICOS, 5 de Junho de 2019

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiz (a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

24/05/2019mês passado
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Reparação por Danos:

Processo nº 0000464-04.2013.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MURILO MARCOS DA SILVA

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando informação de testemunha do processo sobre suposta morte do réu, intime-se a família e advogado para que juntem aos autos atestado de óbito. Oficie-se ainda ao cartório da cidade de Monsenhor Hipólito solicitando cópia da certidão de óbito, caso existente.

15/04/2019há 2 meses
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Juizos de Direito do Interior

15.1154. EDITAL - 5ª VARA DE PICOS 1094696

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000464-04.2013.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado (s):

Réu: MURILO MARCOS DA SILVA

Advogado (s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 5500)

DESPACHO:

INTIMAR o (s) Advogado (s) habilitados - acima mencionado (s), para comparecer (em) à audiência de depoimento da vítima, oitiva de testemunhas e interrogatório do acusado, (Instrução e Julgamento), redesignada para o dia 27/05/2019, às 12h30m, na sala de audiências deste juízo -Picos/PI, conforme despacho de fls. 62 nos autos em epígrafe.

30/05/2018ano passado
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Central de Licitações e Contratos

Pauta de Julgamento

Vara Única da Comarca de Esperantina

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000464-04.2013.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado (s):

Réu: MURILO MARCOS DA SILVA

Advogado (s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Página 513

em epígrafe.

16.1654. EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX 696806

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Piauí
Última publicação no DJPI
há 13 dias