Processo n. 0004886-12.2018.8.26.0196 do TJSP

O Processo Nº 0004886-12.2018.8.26.0196 possui 10 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Leliana Fritz Siqueira Veronez, Maria Bernadete Saldanha Lopes.
29/08/2018há 9 meses
Ir para página do andamento

Franca

Infância e Juventude

Vara do Júri/exec./inf.Juv.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0208/2018

Processo 0004886-12.2018.8.26.0196 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - P.C.T.F.S. - B.A.S. - - A.M.S. - 1. Informação fls. 113: Defiro o encaminhamento de C.V.A.S. ao casal inscrito no CPA ou ICA 764/2016 Expeçase o termo, pelo prazo de 120 dias, nos termos do artigo 33, § 1º e , do ECA. 2. Comunique-se ao Setor Técnico para que proceda o encaminhamento da criança, bem como para que apresentem os guardiões em cartório para assinarem o termo. 3. Comunique-se sobre esta decisão ao Programa de Acolhimento Familiar. 4. Após a confirmação da entrega da criança, expeçase a guia de desligamento. 5. Aguarde-se o período de estágio de convivência por 60 dias. 6. Após, retornem os autos ao Setor Técnico, deste Juízo, para verificação da adaptação das crianças no lar substituto. Laudo em 15 dias. 7. Com o relatório, abrase vista dos autos ao representante do Ministério Público. 8. Int. - ADV: MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB 86369/ SP), LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ (OAB 111059/SP)

13/07/2018há 10 meses
Ir para página do andamento

Processos Digitais

Infância e Juventude

Vara do Júri/exec./inf.Juv.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.

JUIZ (A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0163/2018

Processo 0004886-12.2018.8.26.0196 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - A.M.S. e outro -Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 91 defiro a renovação da guarda de C.V.A.S. à Família Acolhedora cadastrada sob o número 2320/2012, pelo prazo de 120 dias. Expeça-se o termo, nos moldes do art. 33, § 2º e do ECA, cuja cópia deverá ficar encartada nos autos do IFA. Após, cumpra-se determinação de fls. 214. Intime-se. - ADV: LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ (OAB 111059/SP), MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB 86369/SP)

Ir para página do andamento

Processos Digitais

Infância e Juventude

Vara do Júri/exec./inf.Juv.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.

JUIZ (A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0161/2018

Processo 0004886-12.2018.8.26.0196 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - A.M.S. e outro -Cota retro: Defiro. O relatório psicossocial realizado indicou que não há qualquer perspectiva de que os genitores venham a ter condições de exercer os deveres decorrentes do poder familiar, tanto que a criança necessitou ser encaminhada. Não foi apresentada qualquer movimentação da família extensa em condições de acolher a criança. Por conseqüência, determino o encaminhamento da criança C.V.A.S. para família substituta. Remeta-se os autos ao Setor Técnico, com urgência, para indicação próximo casal habilitado no cadastro de adoção na Comarca, interessado no seu acolhimento. Ficam autorizados contatos com casais habilitados em Comarcas vizinhas, ou mesmo junto ao cadastro da CEJAI - cadastro nacional. Após a indicação, tornem conclusos. Int. - ADV: LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ (OAB 111059/SP), MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB 86369/SP)

07/06/2018ano passado
Ir para página do andamento

Franca

Infância e Juventude

Vara do Júri/exec./inf.Juv.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0131/2018

Processo 0004886-12.2018.8.26.0196 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - A.M.S. e outro - Vistos. Fls. 54: Defiro. Os pedidos de fls. 44/45 e 48/50 serão oportunamente apreciados após a conclusão do estudo psicossocial.Com o relatório, manifeste-se a defesa, no prazo de 05 dias. Após, ao representante do Ministério Público, pelo mesmo prazo. Int. -ADV: MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB 86369/SP), LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ (OAB 111059/SP)

Ir para página do andamento

Franca

Infância e Juventude

Vara do Júri/exec./inf.Juv.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0131/2018

Processo 0004886-12.2018.8.26.0196 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - P.C.T.F.S. - B.A.S. e outro - Folhas 35: Defiro. Anote-se.No mais, cumpra-se o despacho de folhas 29.Ciência MP. - ADV: LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ (OAB 111059/SP), MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB 86369/SP)

Ir para página do andamento

Franca

Infância e Juventude

Vara do Júri/exec./inf.Juv.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0131/2018

Processo 0004886-12.2018.8.26.0196 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - P.C.T.F.S. - B.A.S. e outro - Folhas 21: Defiro.Remetam-se os autos ao Setor Técnico deste Juízo para realização de estudo psicossocial. Laudo em 15 dias.Após, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Ciência MP. - ADV: MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB 86369/SP), LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ (OAB 111059/SP)

Ir para página do andamento

Franca

Infância e Juventude

Vara do Júri/exec./inf.Juv.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0131/2018

Processo 0004886-12.2018.8.26.0196 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - P.C.T.F.S. - B.A.S. e outro - Vistos.Chamo os autos à conclusão para declarar que o termo de guarda, cuja expedição foi determinada às fls. 18, deverá ter o prazo de 120 (cento e vinte) dias. No mais, cumpra-se em seus exatos termos. - ADV: LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ (OAB 111059/SP), MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB 86369/SP)

Ir para página do andamento

Franca

Infância e Juventude

Vara do Júri/exec./inf.Juv.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0131/2018

Processo 0004886-12.2018.8.26.0196 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - A.M.S. e outro -Folhas 44/45: Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. - ADV: MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB 86369/SP), LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ (OAB 111059/SP)

Ir para página do andamento

Franca

Infância e Juventude

Vara do Júri/exec./inf.Juv.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0131/2018

Processo 0004886-12.2018.8.26.0196 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - A.M.S. e outro - Vistos. Pedido de fls. 41: Defiro. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para conclusão do estudo psicossocial, na data solicitada às fls. 41. Relatório em 15 dias. Após, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.Ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ (OAB 111059/SP), MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB 86369/SP)

Ir para página do andamento

Franca

Infância e Juventude

Vara do Júri/exec./inf.Juv.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0131/2018

Processo 0004886-12.2018.8.26.0196 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - P.C.T.F.S. - B.A.S. e outro - Vistos.Expeça-se o termo de guarda da criança C. V. A. S. à Família Acolhedora cadastrada sob o número 2320/2012. Expeça-se a guia de acolhimento da criança. Encaminhe-se, ainda, a senha dos autos à instituição de acolhimento, ressaltandose que a senha é de uso pessoal e intransferível, permitindo aceso total à tramitação processual.Requisite-se ainda, que, em 30 dias, seja encaminhado a este Juízo relatório técnico acerca da possibilidade da reintegração da criança dentro da família natural ou inserção dentro da família extensa, ou da necessidade do encaminhamento para família substituta, nos termos do artigo 93, parágrafo único, do ECA.Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. - ADV: MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB 86369/SP), LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ (OAB 111059/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 9 meses