Processo nº 59771-05.2018.8.09.0113

TJGO · NIQUELANDIA, FORUM DE NIQUELANDIA, GO
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Goiás.
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15/12/2020ano passado
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14/12/2020ano passado
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03/03/2020há 2 anos
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10/02/2020há 2 anos

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1A CÂMARA CRIMINAL # PAUTA N. 11/2020 DATA DO JULGAMENTO: 18/02/2020 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES

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===============> PAUTA DO DIA

1 - CARTA TESTEMUNHAVEL

PROTOCOLO : 59771-05.2018.8.09.0113(201890597716)

COMARCA : NIQUELANDIA

RELATOR : DR. ATILA NAVES AMARAL SUBST. DA DESA. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS TESTEMUNHANTE (S) DIVANIR PETRONILIO DE SOUZA

ADV (S) : 34716/GO -ELEANDRO PIRES DE SOUZA TESTEMUNHADO (S) MINISTÉRIO PÚBLICO PROC. DE JUSTIÇA : DR (A). JOANA DAR'C CORREA DA SILVA OLIVEIRA

25/09/2019há 2 anos

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TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/09/2019 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANDRE REIS LACERDA

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NR. PROTOCOLO : 59771-05.2018.8.09.0113

AUTOS NR. : 300 NATUREZA : CARTA TESTEMUNHAVEL

REQUERENTE : DIVANIR PETRONILIO DE SOUZA

REQUERIDO : JUIZ DE DIREITO ADV REQTE : 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA

DESPACHO : FICA O PROCURADOR DO REU, INTIMADO DO RETORNO DOS AUTOS DO EGRé-GIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIáS, NO PRAZO LEGAL.

17/10/2018há 3 anos

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DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # INTIMACAO AS PARTES

CENTESIMA OCTAGESIMA QUINTA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2018 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS:

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Processos Criminais

8 - CARTA TESTEMUNHAVEL

PROCESSO : 59771-05.2018.8.09.0113(201890597716)

COMARCA : NIQUELANDIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL

RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 TESTEMUNHANTE(S) DIVANIR PETRONILIO DE SOUZA

ADV(S) : 34716/GO -ELEANDRO PIRES DE SOUZA 1 TESTEMUNHADO(S) MINISTERIO PUBLICO

17/07/2018há 3 anos

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TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/07/2018 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : JESUS RODRIGUES CAMARGOS

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NR. PROTOCOLO : 59771-05.2018.8.09.0113

AUTOS NR. : 300 NATUREZA : CARTA TESTEMUNHAVEL

REQUERENTE : DIVANIR PETRONILIO DE SOUZA

REQUERIDO : JUIZ DE DIREITO ADV REQTE : 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA

DESPACHO : DESSA FORMA, MANTENHO A DECISAO IMPUGNADA POR SEUS PROPRIOS FUNDA MENTOS. CONSIDERANDO QUE O INSTRUMENTO ENCONTRA-SE FORMALIZADO CO M TODAS AS PECAS REQUERIDAS PELO TESTEMUNHANTE, ALEM DAS RAZOES D O TESTEMUNHADO E, TENDO EM VISTA QUE A DECISAO IMPUGNADA NAO FOI REFORMADA, DETERMINO QUE O CARTORIO PROCEDA A REMESSA DO PRESENTE

INSTRUMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS, JUÍZO AD QUEM. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 11 DE JULHO DE 2018. RO DRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO

08/06/2018há 3 anos

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TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2018 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES FERREIRA AMARAL JUIZ DE DIREITO : JESUS RODRIGUES CAMARGOS

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NR. PROTOCOLO : 59771-05.2018.8.09.0113

AUTOS NR. : 300 NATUREZA : CARTA TESTEMUNHAVEL

REQUERENTE : DIVANIR PETRONILIO DE SOUZA

REQUERIDO : JUIZ DE DIREITO ADV REQTE : 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA

DESPACHO : A CARTA TESTEMUNHAVEL DEVE OBSERVAR O RITO DOS ARTIGOS 639 A 646

DO CPP. ASSIM, INTERPOSTO O RECURSO AO ESCRIVAO, CABE A ESTE PROC EDER AO REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DO

REFERIDO RECURSO E FEITO NO ORGAO AD QUEM , NAO PODENDO SER FEIT O PELO JUIZO A QUO , DEVENDO O RECURSO SER ENCAMINHADO AO TRIBUNA L COMPETENTE AINDA QUE INTEMPESTIVO . PRECEITUA O ART. 643 DO CPP

QUE EXTRAIDO O INSTRUMENTO, OBSERVAR-SE-A O DISPOSTO NOS ARTIGOS 588 A 592 DO CPP, UMA VEZ QUE O RECURSO NAO RECEBIDO FOI O RECUR SO EM SENTIDO ESTRITO, RAZAO PELA QUAL, A CARTA TESTEMUNHAVEL DEV E OBSERVAR O SEU RITO. ASSIM, VE-SE QUE O INSTRUMENTO ESTA FORMAL IZADO PORQUE ALEM DA PECA DE INTERPOSICAO, CONSTAM AS PECAS REQUE RIDAS PELO TESTEMUNHANTE EM SUA PECA DE INTERPOSICAO, QUAIS SEJAM : A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FL. 5), A PECA DE INTERPO SICAO DO RECURSO DE APELACAO (FLS. 06/20), A DECISAO QUE NAO RECE BEU O RECURSO DE APELACAO (FL. 21), A PECA DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FLS. 23/26) E A DECISAO QUE NAO RECEBEU O RECURSO EM SEN TIDO ESTRITO (FLS. 27/28). DESSE MODO, CABE AO ESCRIVAO OBSERVAR O RITO DO ART. 588 A 592 DO CPP E INTIMAR O TESTEMUNHANTE (REU) P ARA APRESENTAR SUAS RAZOES NO PRAZO DE DOIS DIAS E, EM SEGUIDA, I NTIMAR O TESTEMUNHADO (MINISTERIO PUBLICO) PARA QUE, TAMBEM NO PR AZO DE DOIS DIAS, APRESENTE SUAS RAZOES, CONFORME REGRA DO ART. 5 88 DO CPP. ENTAO, APOS APRESENTACAO DAS RAZOES DAS PARTES, E QUE OS AUTOS DEVEM SER CONCLUSOS PARA ESTE MAGISTRADO PARA, TAMBEM NO

PRAZO DE DOIS DIAS, REFORMAR OU SUSTENTAR SUA DECISAO, NOS TERMO S DO ART. 589 DO CPP. ASSIM, DETERMINO QUE A ESCRIVA PROCEDA DO M ODO ESTABELECIDO ACIMA A FIM DE EVITAR CERCEAMENTO DE DEFESA. APO S O PRAZO DO MINISTERIO PUBLICO, COM OU SEM APRESENTACAO DE RAZOE S, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA REFORMAR OU SUSTENTAR A DECISAO PROLA TADA. NIQUELANDIA, 30 DE MAIO DE 2018 RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOA RES JUIZ SUBSTITUTO

Fontes de informações
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