Processo n. 0009839-85.2018.8.26.0562 do TJSP

O Processo Nº 0009839-85.2018.8.26.0562 possui 7 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Francisco de Assis Correia, Municipio de Santos, Carolina de Sousa Melo e Oliveira, Danilo da Silva Oliveira Melo, Donato Santos.

Andamento processual

11/09/2019mês passado

Santos

3ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA GERVÁSIO CAUSSO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0338/2019

Processo 0009839-85.2018.8.26.0562 (processo principal 1025672-68.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Erro Médico - Donato Santos - MUNICIPIO DE SANTOS - Vistos. Nada mais sendo requerido em cinco dias, ao arquivo. Int. - ADV: CAROLINA DE SOUSA MELO E OLIVEIRA (OAB 321840/SP), DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP)

29/05/2019há 5 meses

Santos

3ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA GERVÁSIO CAUSSO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0192/2019

Processo 0009839-85.2018.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Erro Médico - Donato Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 25, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP)

03/04/2019há 6 meses
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
04/02/2019há 8 meses

Deecrim - 7ª Raj - Santos

3ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA GERVÁSIO CAUSSO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0034/2019

Processo 0009839-85.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Erro Médico - Donato Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Vistos. Ante a certidão de fls. 7, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP), ANGELA SENTO SE (OAB 92166/SP)

03/12/2018há 10 meses
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
08/11/2018há 11 meses
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
30/10/2018ano passado
Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2690 Página: 1309/1316
29/10/2018ano passado
Remetido ao DJE Relação: 0389/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 37: reporto-me ao despacho de fl. 35. Int. Advogados(s): Francisco de Assis Correia (OAB 222207/SP), Danilo da Silva Oliveira Melo (OAB 321388/SP), Carolina de Sousa Melo (OAB 321840/SP)
19/10/2018ano passado
Despacho Vistos. Fl. 37: reporto-me ao despacho de fl. 35. Int.
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Despacho.pdf
09/10/2018ano passado
Conclusos para Despacho
19/09/2018ano passado
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.18.70324626-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2018 17:44
12/09/2018ano passado
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 1323/1327

Deecrim - 7ª Raj - Santos

3ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA GERVÁSIO CAUSSO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0324/2018

Processo 0009839-85.2018.8.26.0562 (processo principal 1025672-68.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Erro Médico - Donato Santos - MUNICIPIO DE SANTOS - Vistos. Fl. 33: cumpra o exequente o determinado no 2º parágrafo da decisão de fls. 31. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), CAROLINA DE SOUSA MELO (OAB 321840/SP), DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP)

11/09/2018ano passado
Remetido ao DJE Relação: 0324/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 33: cumpra o exequente o determinado no 2º parágrafo da decisão de fls. 31. Int. Advogados(s): Francisco de Assis Correia (OAB 222207/SP), Danilo da Silva Oliveira Melo (OAB 321388/SP), Carolina de Sousa Melo (OAB 321840/SP)
04/09/2018ano passado
Despacho Vistos. Fl. 33: cumpra o exequente o determinado no 2º parágrafo da decisão de fls. 31. Int.
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Despacho.pdf
03/09/2018ano passado
Conclusos para Despacho
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.18.70301083-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2018 14:15
31/08/2018ano passado
Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2018 Data da Disponibilização: 31/08/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2650 Página: 1170/1176

Santos

3ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ (A) DE DIREITO ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA GERVÁSIO CAUSSO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0309/2018

Processo 0009839-85.2018.8.26.0562 (processo principal 1025672-68.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Erro Médico - Donato Santos - MUNICIPIO DE SANTOS - Vistos. Ante a inércia da executada, conforme certificado a fls. 30, homologo o cálculo de fls. 25. Tendo em vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, o credor deverá peticionar eletronicamente através do Portal e-SAJ nos termos do Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP), CAROLINA DE SOUSA MELO (OAB 321840/SP)

30/08/2018ano passado
Remetido ao DJE Relação: 0309/2018 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da executada, conforme certificado a fls. 30, homologo o cálculo de fls. 25. Tendo em vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, o credor deverá peticionar eletronicamente através do Portal e-SAJ nos termos do Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Francisco de Assis Correia (OAB 222207/SP), Danilo da Silva Oliveira Melo (OAB 321388/SP), Carolina de Sousa Melo (OAB 321840/SP)
Detalhes do processo
Data de tramitação
03/04/2019 a 03/04/2019
Área do Direito
Cível
Assunto
Erro Médico
Partes envolvidas
Parte ré
Francisco de Assis Correia
Advogado envolvido
Municipio de Santos
Exectdo
Outras partes
Danilo da Silva Oliveira Melo
Advogado envolvido
Donato Santos
Exeqte
Documentos anexos
Certidões de Cartório.pdf
Petição.pdf
Decisão.pdf
Petições Diversas.pdf
Planilha de Cálculos.pdf