Processo n. 0045603.70.2018.8.13.0344 do TJMG

O Processo Nº 0045603.70.2018.8.13.0344 possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais. Tem como partes envolvidas Patricia Regis de Paula Moreno, Ueliton Macedo Santana.
19/03/2019há 4 meses
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2ª Cível,crime e Jij

JUIZ(A) TITULAR:

Roberto Bertoldo Garcia

JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:

Pollyanna Lima Neves Lopo

PROMOTOR(A) :

Érick Anderson Caldeira Costa

Renato Teixeira Rezende

Silvana de Oliveira

ESCRIVÃO(Ã) :

Mara Alice Martins

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Procedimento Ordinário

00097 - 0045603.70.2018.8.13.0344

Autor: A.S.F.; Réu: J.F.C.N. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de ff. 32/34, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele fixados, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, "b" do Código de Processo Civil. Concedo às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Adv -Ueliton Macedo Santana, Patricia Regis de Paula Moreno.

22/02/2019há 5 meses
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2ª Cível,crime e Jij

JUIZ(A) TITULAR:

Roberto Bertoldo Garcia

JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:

Pollyanna Lima Neves Lopo

PROMOTOR(A) :

Érick Anderson Caldeira Costa

Renato Teixeira Rezende

Silvana de Oliveira

ESCRIVÃO(Ã) :

Mara Alice Martins

Procedimento Ordinário

00094 - 0045603.70.2018.8.13.0344

Autor: A.S.F.; Réu: J.F.C.N. Às partes para tomarem ciência do cancelamento da audiência de conciliação. Adv - Ueliton Macedo Santana, Patricia Regis de Paula Moreno.

21/01/2019há 6 meses
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2ª Cível,crime e Jij

JUIZ(A) TITULAR:

Roberto Bertoldo Garcia

JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:

Pollyanna Lima Neves Lopo

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Marixa Fabiane Lopes Rodrigues

PROMOTOR(A) :

Érick Anderson Caldeira Costa

Renato Teixeira Rezende

Silvana de Oliveira

ESCRIVÃO(Ã) :

Izabel Yassuko Ono

Mara Alice Martins

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Procedimento Ordinário

00549 - 0045603.70.2018.8.13.0344

Autor: A.S.F.; Réu: J.F.C.N. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado na inicial, juntamente com o parecer do Ministério Público favorável, concedo provisoriamente a guarda dos menores a Sra. Amanda dos Santos Ferreira. Considerando o disposto no art. 334, §4ºm I, do CPC e que a parte autora não se opôs ao ato, designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/02/2019, às 17:00 horas, devendo a parte autora comparecer (art. 334, §3º e §9º, CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida (art. 334, §8º do CPC). A parte requerida deverá comparecer, sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida na inicial. Adv - Ueliton Macedo Santana, Patricia Regis de Paula Moreno.

18/12/2018há 7 meses
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2ª Cível,crime e Jij

JUIZ(A) TITULAR:

Roberto Bertoldo Garcia

JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:

Pollyanna Lima Neves Lopo

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Marixa Fabiane Lopes Rodrigues

PROMOTOR(A) :

Érick Anderson Caldeira Costa

Renato Teixeira Rezende

Silvana de Oliveira

ESCRIVÃO(Ã) :

Mara Alice Martins

Procedimento Ordinário

00126 - 0045603.70.2018.8.13.0344

Autor: A.S.F.; Réu: J.F.C.N. Arbitro os alimentos provisórios em favor dos menores em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente, que deverão ser pagos até o dia 10 de cada mês diretamente a sua genitora. Adv - Ueliton Macedo Santana, Patricia Regis de Paula Moreno.

15/06/2018ano passado
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2ª Cível,crime e Jij

Procedimento Ordinário

00015 - 0045603.70.2018.8.13.0344

Autor: A.S.F.; Réu: J.F.C.N. Distribuído por Sorteio em 14/06/2018. Valor da Causa: R$ 937,00 - . Adv -Ueliton Macedo Santana.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Última publicação no DJMG
há 4 meses