Processo n. 196469-70.2015.8.09.0162 do TJGO

O Processo Nº 196469-70.2015.8.09.0162 possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado de Goiás. Tem como partes envolvidas Letícia Silva Carneiro de Oliveira Ribeiro.
04/02/2019há 2 meses
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TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/01/2019 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL, INFANCIA E JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : ELIANE FERREIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO

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NR. PROTOCOLO : 196469-70.2015.8.09.0162

AUTOS NR. : 1231 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS MENOR : LFB

DESPACHO : ASSIM SENDO, RECEBO, OS AUTOS, OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE O FE ITO ENCONTRA-SE SENTENCIADO CONFORME FLS.51-51-VERSO, DETERMINO S EU ARQUIVAMENTO COM AS BAIXAS NECESSARIAS E AS CAUTELAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 30 DE JANEIRO DE 2019. LETICIA SI LVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO

03/02/2019há 3 meses
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TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/01/2019 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL, INFANCIA E JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : ELIANE FERREIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO

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NR. PROTOCOLO : 196469-70.2015.8.09.0162

AUTOS NR. : 1231 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS MENOR : LFB

DESPACHO : ASSIM SENDO, RECEBO, OS AUTOS, OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE O FE ITO ENCONTRA-SE SENTENCIADO CONFORME FLS.51-51-VERSO, DETERMINO S EU ARQUIVAMENTO COM AS BAIXAS NECESSARIAS E AS CAUTELAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 30 DE JANEIRO DE 2019. LETICIA SI LVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO

02/02/2019há 3 meses
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/01/2019 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL, INFANCIA E JUVENTUDE ESCRIVÃO (Ã) : ELIANE FERREIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO

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NR. PROTOCOLO : 196469-70.2015.8.09.0162

AUTOS NR. : 1231 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS MENOR : LFB

DESPACHO : ASSIM SENDO, RECEBO, OS AUTOS, OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE O FE ITO ENCONTRA-SE SENTENCIADO CONFORME FLS.51-51-VERSO, DETERMINO S EU ARQUIVAMENTO COM AS BAIXAS NECESSARIAS E AS CAUTELAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 30 DE JANEIRO DE 2019. LETICIA SI LVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO

20/08/2018há 8 meses
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TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/08/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE URUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOVITA NICOLAU DA SILVA MORAIS JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES

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NR. PROTOCOLO : 196469-70.2015.8.09.0162

AUTOS NR. : 1231 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS MENOR : LFB

DESPACHO : ANALISANDO O CONTIDO NOS AUTOS, REPUTO COERENTE COM O QUE DOS AUT OS CONSTA A MANIFESTACAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE DEVE SER ACOL HIDA PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. ATUALMENTE PREVALECE O PRIN CIPIO DA INTERVENCAO MINIMA (ART. 100, VII DO ECA), HAVENDO AINDA , POR DETRAS DESTE, A CONJUGACAO DE ATIVIDADES DE DIFERENTES INST ITUICOES EM CONGRUENCIA COM O QUE ESTA DISPOSTO NO ART. 88, VI DO

ECA (INTEGRACAO OPERACIONAL DE ÓRGÃOS DO JUDICIARIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA, CONSELHO TUTELAR ETC). TORNAR ATRAS IMPORTAR IA DESATENDER A NOVA SISTEMATICA LEGAL E CONTRIBUIR PARA O ATRASO

DA SOLUCAO DO CASO CONCRETO. O CONSELHO TUTELAR LOCAL E O MINIST ERIO PÚBLICO TEM ATRIBUICOES LEGAIS QUE, NO CASO PRESENTE, PODEM MUITO BEM SER EXERCIDAS INDEPENDENTEMENTE DA AUTORIZACAO JUDICIAL . AO CONSELHO TUTELAR, DENTRE OUTRAS FUNCOES, COMPETE ATENDER ADO LESCENTES EM SITUACAO DE RISCO, PROCEDENDO, INCLUSIVE, NOTIFICACO ES, CONVOCACOES ETC (ART. 136, I E VII DO ECA). E A PROMOTORIA DE

JUSTIÇA, IGUALMENTE, PODE INAUGURAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO S, EXPEDIR NOTIFICACOES, COLHER DEPOIMENTOS OU ESCLARECIMENTOS (A RT. 201, VI, LETRA A DO ECA). DE FATO, A PROPOSITURA DESTA DEMAND A NAO FOI JUSTIFICADA, VEZ QUE AS MEDIDAS DE CUNHO CRIMINAL FORAM

ADOTADAS EM FACE DO INFRATOR, SENDO DESCABIDA A PRESENTE DEMANDA . DESSE MODO ANTE A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, ACOLHO O PAREC ER MINISTERIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO

MERITO, COM FULCRO NO ART. 485, VI, DO CPC/2015. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE . SEM CUSTAS. VALPARAISO DE GOIAS, 13 DE AGOSTO DE 2018. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO

18/06/2018há 10 meses
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TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/06/2018 NR. NOTAS : 82 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANE FERREIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO

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NR. PROTOCOLO : 196469-70.2015.8.09.0162

AUTOS NR. : 1231 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS MENOR : LFB

DESPACHO : AUTOS N 201501964695 D E S P A C H O DE-SE VISTA AO MINISTÉRIO PU BLICO. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 12 DE JUNHO DE 2018. LETIC IA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de Goiás
Última publicação no DJGO
há 3 meses
Partes envolvidas