Processo nº 0628703-76.2015.8.04.0001

49.ª Promotoria de Justiça - meio Ambiente x Francisco Marcos Pinheiro de Lima

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Cível · Ação Civil Pública Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM, em 03 de setembro de 2015. Tem como partes envolvidas 49.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente, Francisco Marcos Pinheiro de Lima, Janete Maria Neves de Sousa, Maria Ossineide Pinheiro Lima e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
07/10/2021há 2 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
18/06/2020ano passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
25/01/2019há 3 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
31/12/2018há 3 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
18/12/2018há 3 anos
Certidão Expedida Relação :0140/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2526

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias

Relação Nº 0140/2018

ADV: JANETE MARIA NEVES DE SOUSA (OAB 8626/AM), ADV: TATIANNY ALECRIM PINTO (OAB 8488/AM) - Processo 0628703-76.2015.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Patrimônio Histórico / Tombamento - REQUERENTE: 49.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente - REQUERIDA: Maria Ossineide Pinheiro Lima - Francisco Marcos Pinheiro de Lima - NOTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO De ordem do (a) Excelentíssimo (a) Juiz (a) de Direito Doutor (a) Adalberto Carim Antonio, prolatado no (a) Decisão, datado de 11/12/2018, e de conformidade com o Art. 1º do Provimento nº 199/2012-CGJ/ AM de 23/05/2012, FICA (M) INTIMANDO (S) o (a) Advogado (a) Senhor (a) Tatianny Alecrim Pinto OAB 8488/AM e Janete Maria Neves de Sousa OAB 8626/AM, Patronos (as) das partes ora Requeridos (as) Senhor (a) Maria Ossineide Pinheiro Lima e Francisco Marcos Pinheiro de Lima para TOMAR CIÊNCIA do inteiro teor “[...]Ex positis, DECIDO por revogar o decisum exarado as fls. 121/122, por via de consequência, torno sem efeitos seus atos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.” da Decisão Judicial, prolatada às fls. 138/139 nos Autos nº 0628703-76.2015.8.04.0001, Classe: Ação Civil Pública. Eu, Laiza Bezerra Maciel, Estagiário (a), E02298, o digitei. Eu, Diretora de Secretaria, subscrevi. Manaus (Am), segunda-feira, 17 de dezembro de 2018. (Assinatura digital) Maria Nizaura de Oliveira Claudio Jana Diretora de Secretaria da VEMA

17/12/2018há 3 anos
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0140/2018 Teor do ato: NOTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito Doutor(a) Adalberto Carim Antonio, prolatado no(a) Decisão, datado de 11/12/2018, e de conformidade com o Art. 1º do Provimento nº 199/2012-CGJ/AM de 23/05/2012, FICA(M) INTIMANDO(S) o(a) Advogado(a) Senhor(a) Tatianny Alecrim Pinto OAB 8488/AM e Janete Maria Neves de Sousa OAB 8626/AM, Patronos(as) das partes ora Requeridos(as) Senhor(a) Maria Ossineide Pinheiro Lima e Francisco Marcos Pinheiro de Lima para TOMAR CIÊNCIA do inteiro teor "[...]Ex positis, DECIDO por revogar o decisum exarado as fls. 121/122, por via de consequência, torno sem efeitos seus atos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE." da Decisão Judicial, prolatada às fls. 138/139 nos Autos nº 0628703-76.2015.8.04.0001, Classe: Ação Civil Pública. Eu, Laiza Bezerra Maciel, Estagiário(a), E02298, o digitei. Eu, Diretora de Secretaria, subscrevi. Manaus(Am), segunda-feira, 17 de dezembro de 2018. (Assinatura digital) Maria Nizaura de Oliveira Claudio Jana Diretora de Secretaria da VEMA Advogados(s): Tatianny Alecrim Pinto (OAB 8488/AM), Janete Maria Neves de Sousa (OAB 8626/AM)
Edital Expedido NOTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito Doutor(a) Adalberto Carim Antonio, prolatado no(a) Decisão, datado de 11/12/2018, e de conformidade com o Art. 1º do Provimento nº 199/2012-CGJ/AM de 23/05/2012, FICA(M) INTIMANDO(S) o(a) Advogado(a) Senhor(a) Tatianny Alecrim Pinto OAB 8488/AM e Janete Maria Neves de Sousa OAB 8626/AM, Patronos(as) das partes ora Requeridos(as) Senhor(a) Maria Ossineide Pinheiro Lima e Francisco Marcos Pinheiro de Lima para TOMAR CIÊNCIA do inteiro teor "[...]Ex positis, DECIDO por revogar o decisum exarado as fls. 121/122, por via de consequência, torno sem efeitos seus atos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE." da Decisão Judicial, prolatada às fls. 138/139 nos Autos nº 0628703-76.2015.8.04.0001, Classe: Ação Civil Pública. Eu, Laiza Bezerra Maciel, Estagiário(a), E02298, o digitei. Eu, Diretora de Secretaria, subscrevi. Manaus(Am), segunda-feira, 17 de dezembro de 2018. (Assinatura digital) Maria Nizaura de Oliveira Claudio Jana Diretora de Secretaria da VEMA
Edital Expedido.pdf
12/12/2018há 3 anos
Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
Expedição de tipo de do....pdf
Documentos anexos
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
Decisão Interlocutória.pdf
Certidão.pdf
Certidão.pdf
Certidão do Oficial de ....pdf
Termo.pdf
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS