Processo n. 1029514-89.2018.8.26.0053 do TJSP

O Processo Nº 1029514-89.2018.8.26.0053 possui 11 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Aldemar Silva, Arlete Wojcik, Erivaldo Gomes de Barros, Juizo Ex Officio, Priscilla Lacotiz.
03/04/2019há 2 meses
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Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 8º Grupo (17ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2019

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ALBERTO GENTIL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ADRIANA LUZIA LIGUORI MORELLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO MOLITERNO, ALDEMAR SILVA, CARLOS MONNERAT, AFONSO FARO JR., NUNCIO THEOPHILO NETO e AFONSO CELSO DA SILVA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. AUSENTE O DR. RICARDO GRACCHO. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1029514-89.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Erivaldo Gomes de Barros - Deram parcial provimento ao reexame necessário, não provido o outro recurso, concedida, de ofício, a tutela de urgência para a imediata implantação do benefício, expedindo-se ofício. V.U. - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) (Fls: 103) - Advogada: Priscilla Lacotiz (OAB: 275339/SP) (Fls: 7)

15/03/2019há 2 meses
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Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (17ª Câmara de Direito Público)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 26 DE MARÇO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:05 HORAS.

NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA 2: ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DE COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM

FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO MENOS.NOTA 3: A SESSÃO DE JULGAMENTO OCORRERÁ NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, SITUADO NA RUA ONZE DE AGOSTO, S/N - CENTRO (PROX. À PRAÇA DA SÉ) - 6º ANDAR - SALA 601.

679 - 1029514-89.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Aldemar Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Erivaldo Gomes de Barros - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) (Fls: 103) - Advogada: Priscilla Lacotiz (OAB: 275339/SP) (Fls: 7)

08/03/2019há 2 meses
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Remessa Necessária Cível 189

1029514-89.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1029514-89.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Erivaldo Gomes de Barros; Advogada: Priscilla Lacotiz (OAB: 275339/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

07/02/2019há 3 meses
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Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

6ª Vara de Acidentes do Trabalho

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO MONDADORI FLORENCE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO SERRA MICHELOTTI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0014/2019

Processo 1029514-89.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erivaldo Gomes de Barros - Apelação interposta pelo INSS. Vista ao contrário para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos à consideração superior. - ADV: PRISCILLA LACOTIZ (OAB 275339/SP)

08/10/2018há 7 meses
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6ª Vara de Acidentes do Trabalho

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO MONDADORI FLORENCE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELSILAINE DE CASSIA MORILLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0176/2018

Processo 1029514-89.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erivaldo Gomes de Barros -Retire-se do cadastro do sistema o nome do patrono subscritor da petição de fls. 75/76. - ADV: PRISCILLA LACOTIZ (OAB 275339/SP)

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6ª Vara de Acidentes do Trabalho

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO MONDADORI FLORENCE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELSILAINE DE CASSIA MORILLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0176/2018

Processo 1029514-89.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erivaldo Gomes de Barros -Manifeste-se a autoria sobre o laudo pericial e contestação, oportunidade em que poderá se pronunciar sobre as demais provas que pretende produzir ou, se for o caso, escrever suas razões finais. Após, conclusos para decisão. - ADV: PRISCILLA LACOTIZ (OAB 275339/SP)

15/08/2018há 9 meses
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6ª Vara de Acidentes do Trabalho

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO MONDADORI FLORENCE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELSILAINE DE CASSIA MORILLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0146/2018

Processo 1029514-89.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erivaldo Gomes de Barros -Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade em que poderá apresentar sua contestação, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso, escrever suas razões finais. - ADV: ELI ALVES NUNES (OAB 154226/SP), PRISCILLA LACOTIZ (OAB 275339/SP)

07/08/2018há 9 meses
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6ª Vara de Acidentes do Trabalho

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO MONDADORI FLORENCE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELSILAINE DE CASSIA MORILLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0142/2018

Processo 1029514-89.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erivaldo Gomes de Barros - Fls. 54 - Cadastre-se a patrona subscritora, que também deverá esclarecer o fato de que o advogado cadastrado Eli Alves Nunes consta na procuração de fls. 7. - ADV: ELI ALVES NUNES (OAB 154226/SP), PRISCILLA LACOTIZ (OAB 275339/SP)

26/06/2018há 11 meses
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6ª Vara de Acidentes do Trabalho

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO MONDADORI FLORENCE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELSILAINE DE CASSIA MORILLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0119/2018

Processo 1029514-89.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erivaldo Gomes de Barros - Citese o INSS. Poderá apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de vinte dias. A autoria também poderá apresentar seus quesitos caso não o tenha feito na peça inicial, tendo também o prazo de vinte dias. Observe-se o prazo comum. Nomeio para perito (a) o (a) Doutor (a) LUIZ CARLOS RICCIARELLI. O (a) autor (a) deverá comparecer à perícia médica, agendada para o dia 02/08/2018, às 11:00 horas, na Divisão de Perícias Acidentárias, localizada na Rua Afonso Celso nº 1065, Bloco II, 2º andar, sala 205, São Paulo-Capital, com 30 minutos de antecedência e devidamente trajado (a), sob pena de extinção em caso de ausência. Os honorários periciais serão arbitrados conforme a portaria conjunta 1/2017, da Divisão de Perícias Acidentárias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o (a) Oficial de Justiça CITAR para todos os termos da presente ação o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de seu representante legal, na Av. Paulista nº 1374, 8º andar - CEP 01310-916 - Edifício Brazilian Financial Center, São Paulo, na forma da lei. - ADV: ELI ALVES NUNES (OAB 154226/SP)

20/06/2018há 11 meses
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Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES EM 18/06/2018

PROCESSO :1029514-89.2018.8.26.0053

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

REQTE : Erivaldo Gomes de Barros

ADVOGADO : 154226/SP - Eli Alves Nunes

REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

01/01/1970há 49 anos
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 8º Grupo (17ª Câmara Direito Público)

REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO

Intimação de Acórdão

1029514-89.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Erivaldo Gomes de Barros - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram parcial provimento ao reexame necessário, não provido o outro recurso, concedida, de ofício, a tutela de urgência para a imediata implantação do benefício, expedindo-se ofício. V.U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO CONCESSÃO DE “AUXÍLIO-ACIDENTE” ADMISSIBILIDADE INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE E NEXO CAUSAL ATESTADOS EM PERÍCIA MÉDICA AÇÃO JULGADA PROCEDENTE APELO DO INSS E REEXAME NECESSÁRIO TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO A PARTIR DO DIA SEGUINTE À ALTA MÉDICA LEGALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SENDO ILÍQUIDA A SENTENÇA, O PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVERÁ MESMO SER DEFINIDO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 85, §3º E §4º, II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ASSIM QUE APURADO O VALOR DEVIDO- PRECEDENTES - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A SEREM APLICADOS DE ACORDO COM O QUE VIER A SER DECIDIDO PELO COL. STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947/ SE EM RELAÇÃO A SEU ÂMBITO DE EFICÁCIA E RESPECTIVA MODULAÇÃO DE EFEITOS, DIANTE DA EXCEPCIONAL CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO” OPOSTOS ÀQUELA DECISÃO REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO, NÃO PROVIDO O OUTRO RECURSO, CONCEDIDA, DE OFÍCIO, A TUTELA DE URGÊNCIA PARA A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO. - Advs: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) - Priscilla Lacotiz (OAB: 275339/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo