Processo nº 0723676-23.2017.8.07.0016

Suzane Moura Pessoa x Distrito Federal

O processo possui 5 publicações no Supremo Tribunal Federal. Tem como partes envolvidas Rudi Meira Cassel, Suzane Moura Pessoa, Distrito Federal, Procuradoria Geral do Distrito Federal.

Andamento processual

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27/10/2020há 28 dias

Primeira Turma

Pauta de Julgamentos

SESSÃO VIRTUAL

Ata da 31ª (trigésima primeira) Sessão Virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada no período de 9 a 19 de outubro de 2020.

Composição: Ministros Gilmar Mendes (Presidente), Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Secretária, Dra. Maria Clara Viotti Beck.

JULGAMENTOS

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (941) 1.190.805

ORIGEM : 07236762320178070016 - TJDFT - 3ª TURMA RECURSAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : SUZANE MOURA PESSOA

ADV.(A/S) : RUDI MEIRA CASSEL (22256/DF, 165498/MG, 170271/RJ, 49862A/RS, 421811/SP)

AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Decisão: Idêntica à de nº 933

21/02/2019há 2 anos
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07/02/2019há 2 anos
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07/01/2019há 2 anos
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12/12/2018há 2 anos
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
Decorrido prazo de SUZANE MOURA PESSOA em 11/12/2018 23:59:59.
04/12/2018há 2 anos
Publicado Certidão em 04/12/2018.
03/12/2018há 2 anos
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJDF · Comarca · Fórum Professor Júlio Fabrini Mirabete, DF
Valor da Causa
R$ X.XXX,XXExibir Valor
Data de tramitação
29/05/2018 a 27/10/2020
Natureza
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1712)
Área do Direito
Turma Recursal
Assunto
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte autora
Rudi Meira Cassel
Advogado envolvido
Parte ré